Acordo de Não Persecução Penal 0801109-89.2021.8.10.0207 - TJMA

Acordo de Não Persecução Penal 0801109-89.2021.8.10.0207 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/01/2023, 15:49

Juntada de Ofício

14/12/2022, 15:04

Transitado em Julgado em 31/05/2022

12/12/2022, 09:09

Processo Desarquivado

12/12/2022, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 12:35

Conclusos para despacho

26/10/2022, 09:24

Arquivado Definitivamente

21/09/2022, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 14:30

Conclusos para despacho

19/09/2022, 09:33

Juntada de petição

14/05/2022, 07:59

Juntada de petição

14/05/2022, 07:58

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2022.

13/05/2022, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

13/05/2022, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0801109-89.2021.8.10.0207 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO INVESTIGADO: GERALDO SILVINO DE SOUZA, JOSEMI LIMA SOUSA ATO ORDINATÓRIO Ante o permissivo constante no artigo 1° do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, que autoriza a realização dos seguintes atos independentemente de despacho judicial, intimo a autora a juntar no prazo de 05 (cinco) dias, comprovante de pagamento e DJO da parcela faltante nos presentes autos, tendo em vista que só foi juntado a do mês de Abril de 2022. São Domingos do Maranhão Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 DALILA DUARTE SANTOS SOUSA Secretária Judicial 191684

12/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 14:41

Documentos

Despacho

•26/10/2022, 12:35

Despacho

•21/09/2022, 14:30

—

Partes do Processo(27)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Ofício

Transitado em Julgado em 31/05/2022

Processo Desarquivado

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de petição

Juntada de petição

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

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