Agravo em Recurso Especial 0808581-83.2021.8.10.0000 - TJMA

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

21/11/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 21/11/2023

21/11/2023, 13:43

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1082474/2023

31/10/2023, 12:56

Protocolizada Petição 1082474/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 31/10/2023

31/10/2023, 12:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2023 Petição Nº 672142/2023 - AgInt

25/10/2023, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2023, 19:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0672142 - AgInt no AREsp 2346850 - Publicação prevista para 25/10/2023

24/10/2023, 16:10

Conhecido o recurso de MARIA DA LUZ MATOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00672142/2023 - AgInt no AREsp 2346850/MA

23/10/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000869-2023-AJC-2T)

10/10/2023, 15:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2023

04/10/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2023, 18:38

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00672142/2023 - AgInt no AREsp 2346850/MA

03/10/2023, 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

14/09/2023, 15:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para MUNICIPIO DE SAO LUIS apresentar resposta à petição n. 672142/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1218.

14/09/2023, 14:03

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/07/2023 Petição Nº 672142/2023 -

07/07/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/07/2023, 18:48

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 672142/2023. Publicação prevista para 07/07/2023)

06/07/2023, 13:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 672142/2023

06/07/2023, 12:51

Protocolizada Petição 672142/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/07/2023

06/07/2023, 12:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/06/2023

15/06/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2023, 19:25

Conheço do agravo de MARIA DA LUZ MATOS para não conhecer do Recurso Especial

13/06/2023, 19:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/06/2023

13/06/2023, 19:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

12/06/2023, 08:39

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

12/06/2023, 08:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/06/2023, 13:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

09/06/2023, 13:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/05/2023, 19:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 453046/2023

16/05/2023, 17:46

Protocolizada Petição 453046/2023 (PET - PETIÇÃO) em 16/05/2023

16/05/2023, 17:45

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 09/05/2023

09/05/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

08/05/2023, 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202301419162. Publicação prevista para 09/05/2023)

08/05/2023, 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/05/2023, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

02/05/2023, 10:14

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