Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
14/05/2026, 15:03
Transitado em Julgado em 14/05/2026
14/05/2026, 15:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026
17/04/2026, 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/04/2026, 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/04/2026, 02:08
Não conhecido o recurso de MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE CARVALHO
14/04/2026, 20:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2026
14/04/2026, 20:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
23/03/2026, 13:31
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 265949/2026
23/03/2026, 12:31
Protocolizada Petição 265949/2026 (PET - PETIÇÃO) em 23/03/2026
23/03/2026, 12:19
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 20/03/2026
20/03/2026, 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/03/2026, 01:41
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202600755276. Publicação prevista para 20/03/2026)
18/03/2026, 16:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
18/03/2026, 15:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO