Procedimento Comum Cível 0806746-03.2022.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Juíza em Substituição no 2º Grau - Dra. Rosária de Fátima Almeida Duarte (CDPR)

Partes do Processo

MITRA DIOCESANA DE IMPERATRIZ

CNPJ

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO ROQUETTE

OAB/MA 4953·CPF·Representa: Autor

ANA VALERIA BEZERRA SODRE

OAB/MA 4856·CPF·Representa: Autor

CAMILLA VITORIA BELEM VIEIRA

OAB/MA 20273·CPF·Representa: Autor

JUDSON LOPES SILVA

OAB/MA 4844·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MITRA DIOCESANA DE IMPERATRIZ

CNPJ

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Advogados / Representantes(6)

FABIO ROQUETTE

OAB/MA 4953·CPF·Representa: Autor

ANA VALERIA BEZERRA SODRE

OAB/MA 4856·CPF·Representa: Autor

CAMILLA VITORIA BELEM VIEIRA

OAB/MA 20273·CPF·Representa: Autor

JUDSON LOPES SILVA

OAB/MA 4844·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

THAINARA RIBEIRO GARCIA

OAB/MA 14986·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de diligência

19/08/2025, 10:07

Juntada de diligência

19/08/2025, 10:07

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:35

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 21:02

Juntada de petição

05/08/2025, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:53

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2025, 12:42

Expedição de Mandado.

22/07/2025, 12:42

Juntada de certidão da contadoria

22/07/2025, 12:40

Juntada de Certidão

22/07/2025, 11:41

Decorrido prazo de MITRA DIOCESANA DE IMPERATRIZ em 03/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:27

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 03/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

28/06/2025, 02:16

Publicado Intimação em 13/05/2025.

28/06/2025, 02:16

Todas as movimentações(83)

Juntada de diligência

19/08/2025, 10:07

Juntada de diligência

19/08/2025, 10:07

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:35

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 21:02

Juntada de petição

05/08/2025, 13:12

Documentos

Sentença

•08/05/2025, 08:52

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:53

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2025, 12:42

Expedição de Mandado.

22/07/2025, 12:42

Juntada de certidão da contadoria

22/07/2025, 12:40

Juntada de Certidão

22/07/2025, 11:41

Decorrido prazo de MITRA DIOCESANA DE IMPERATRIZ em 03/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:27

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 03/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

28/06/2025, 02:16

Publicado Intimação em 13/05/2025.

28/06/2025, 02:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 02:18

Homologada a Transação

08/05/2025, 08:52

Conclusos para julgamento

07/05/2025, 19:23

Juntada de termo

07/05/2025, 19:22

Decorrido prazo de MITRA DIOCESANA DE IMPERATRIZ em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:12

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

14/04/2025, 00:31

Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2025.

14/04/2025, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 08:33

Juntada de despacho

04/04/2025, 11:34

Recebidos os autos

04/04/2025, 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/10/2023, 16:49

Juntada de Certidão

09/10/2023, 16:46

Juntada de contrarrazões

28/09/2023, 22:55

Publicado Intimação em 08/09/2023.

08/09/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2023, 07:27

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:22

Decorrido prazo de MITRA DIOCESANA DE IMPERATRIZ em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:11

Juntada de apelação

15/08/2023, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

29/07/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

29/07/2023, 00:16

Publicado Intimação em 26/07/2023.

29/07/2023, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2023, 08:04

Juntada de Certidão

24/07/2023, 08:02

Outras Decisões

20/07/2023, 09:31

Decorrido prazo de MITRA DIOCESANA DE IMPERATRIZ em 06/03/2023 23:59.

19/04/2023, 03:13

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 06/03/2023 23:59.

19/04/2023, 03:13

Publicado Intimação em 09/02/2023.

22/03/2023, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

22/03/2023, 18:55

Juntada de petição

13/03/2023, 11:18

Conclusos para decisão

07/03/2023, 15:54

Juntada de termo

07/03/2023, 15:54

Juntada de contrarrazões

27/02/2023, 11:29

Juntada de embargos de declaração

15/02/2023, 09:11

Juntada de Certidão

07/02/2023, 15:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 15:39

Julgado procedente o pedido

02/02/2023, 15:45

Conclusos para julgamento

17/08/2022, 09:55

Juntada de termo

17/08/2022, 09:54

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 10/06/2022 23:59.

12/07/2022, 02:25

Decorrido prazo de MITRA DIOCESANA DE IMPERATRIZ em 10/06/2022 23:59.

11/07/2022, 23:05

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 20:12

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 19/05/2022 23:59.

27/06/2022, 18:24

Publicado Intimação em 03/06/2022.

11/06/2022, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

11/06/2022, 01:56

Juntada de petição

09/06/2022, 15:17

Juntada de petição

07/06/2022, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0806746-03.2022.8.10.0040 DENOMINAÇÃO · ·: [Fornecimento de Energia Elétrica] REQUERENTE(S)·: MITRA DIOCESANA DE IMPERATRIZ Advogado(s) do reclamante: CAMILLA VITORIA BELEM VIEIRA (OAB 20273-MA), FABIO ROQUETTE (OAB 4953-MA), JUDSON LOPES SILVA (OAB 4844-MA), ANA VALERIA BEZERRA SODRE (OAB 4856-MA) REQUERIDA(S)· · ·: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES (OAB 6100-MA) INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) MITRA DIOCESANA DE IMPERATRIZ e·EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência do despacho saneador proferido nos autos do processo n.º 0806746-03.2022.8.10.0040 e para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando, de forma fundamentada, a necessidade de cada uma delas, ou, se desejam o julgamento conforme o estado do processo.O silêncio das partes implicará em julgamento antecipado do feito, não havendo necessidade dos litigantes manifestarem-se apenas para postularem tal medida. Caso a parte deseje produzir prova testemunhal, deverá apresentar rol de testemunhas no mesmo prazo acima referido, sob pena de preclusão. Serão inquiridas no máximo três testemunhas para cada fato, respeitado o limite estabelecido no art. 357, §6º, do CPC. As testemunhas deverão comparecer, nos termos do art. 455 do CPC, independentemente de intimação deste Juízo, pois cabe ao advogado da parte providenciar a intimação da testemunha arrolada, salvo se apresentar justificativa devidamente fundamentada nas exceções previstas no §4º, incisos I a V, do mencionado artigo. ADONIS DE CARVALHO BATISTA

02/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2022, 18:00

Juntada de réplica à contestação

19/05/2022, 09:59

Publicado Intimação em 13/05/2022.

13/05/2022, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

13/05/2022, 10:14

Juntada de petição

12/05/2022, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0806746-03.2022.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Fornecimento de Energia Elétrica] REQUERENTE(S): MITRA DIOCESANA DE IMPERATRIZ REQUERIDA(S): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES (OAB 6100-MA) INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência do(a) despacho/decisão proferido nos autos do processo n.º 0806746-03.2022.8.10.0040 e para, no prazo legal, manifestar o que entender de direito. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, ADONIS DE CARVALHO BATISTA, Técnico Judiciário, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível. ADONIS DE CARVALHO BATISTA DESPACHO Intime-se a requerida para, no prazo de cinco dias, comprovar o cumprimento da liminar deferida na decisão de id n. 64741896, sob pena de majoração da multa imposta. Publique-se. Intime-se. Imperatriz (MA), 11 de maio de 2022 Eilson Santos da Silva Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível

12/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 14:10

Juntada de contestação

10/05/2022, 17:49

Conclusos para despacho

06/05/2022, 10:45

Juntada de Certidão

06/05/2022, 10:44

Juntada de petição

06/05/2022, 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/04/2022, 14:58

Concedida a Medida Liminar

12/04/2022, 12:35

Conclusos para despacho

21/03/2022, 13:37

Juntada de petição

21/03/2022, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 10:00

Conclusos para decisão

15/03/2022, 14:55

Distribuído por sorteio

15/03/2022, 14:55

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 08:32

Acórdão

•14/02/2025, 09:57

Despacho

•10/12/2023, 23:37

Decisão

•20/07/2023, 09:31

Sentença

•02/02/2023, 15:45

Despacho

•11/05/2022, 14:10

Decisão

•12/04/2022, 12:35

Despacho

•18/03/2022, 10:00