Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
15/10/2025, 14:52
Transitado em Julgado em 15/10/2025
15/10/2025, 14:52
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 925724/2025
29/09/2025, 22:16
Protocolizada Petição 925724/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/09/2025
29/09/2025, 21:46
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2025
29/09/2025, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/09/2025, 01:37
Expedição de Ofício nº 249198/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão comunicando decisão
25/09/2025, 18:47
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/09/2025
25/09/2025, 17:50
Conheço do agravo de PAULO RICARDO BARROS FERREIRA para dar provimento ao Recurso Especial
25/09/2025, 17:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
14/11/2023, 10:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
14/11/2023, 10:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1118404/2023
14/11/2023, 10:06
Protocolizada Petição 1118404/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/11/2023
14/11/2023, 09:58
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
16/10/2023, 09:09
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL