Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0814807-77.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Correção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ODILON TEODOSIO DOS SANTOS FILHO

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIO MATOS JUNIOR

OAB/RN 7292·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

ODILON TEODOSIO DOS SANTOS FILHO

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO PROCURADORIA

Terceiro

PGE-MA

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/01/2023, 07:05

Determinado o arquivamento

18/01/2023, 13:46

Juntada de petição

01/11/2022, 11:25

Juntada de petição

07/10/2022, 10:25

Juntada de petição

25/07/2022, 10:07

Conclusos para despacho

01/07/2022, 13:21

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

30/06/2022, 10:00

Publicado Despacho (expediente) em 13/05/2022.

13/05/2022, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

13/05/2022, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0814807-77.2016.8.10.0001. AUTOR: EXEQUENTE: ODILON TEODOSIO DOS SANTOS FILHO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARIO MATOS JUNIOR - RN7292 RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Compulsando os autos verifico que a parte autora foi intimada sobre os cálculos para pagamento das custas, conforme determinado em sentença, deixando transcorrer o prazo sem manifestação. Assim, determino nova intimação da parte autora para realizar o pagamento das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora on line para satisfação da obrigação. Cumpra-se. SÃO LUÍS/MA, 6 de maio de 2022. MÁRCIO AURÉLIO CUTRIM CAMPOS Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 1314/2022 Despacho (expediente) -

12/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 19:54

Conclusos para despacho

16/09/2021, 13:04

Juntada de Certidão

16/09/2021, 13:02

Decorrido prazo de ODILON TEODOSIO DOS SANTOS FILHO em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 12:32

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

19/01/2023, 07:05

Determinado o arquivamento

18/01/2023, 13:46

Juntada de petição

01/11/2022, 11:25

Juntada de petição

07/10/2022, 10:25

Juntada de petição

25/07/2022, 10:07

Documentos

Decisão

•18/01/2023, 13:46

Despacho

•06/05/2022, 19:54

Conclusos para despacho

01/07/2022, 13:21

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

30/06/2022, 10:00

Publicado Despacho (expediente) em 13/05/2022.

13/05/2022, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

13/05/2022, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0814807-77.2016.8.10.0001. AUTOR: EXEQUENTE: ODILON TEODOSIO DOS SANTOS FILHO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARIO MATOS JUNIOR - RN7292 RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Compulsando os autos verifico que a parte autora foi intimada sobre os cálculos para pagamento das custas, conforme determinado em sentença, deixando transcorrer o prazo sem manifestação. Assim, determino nova intimação da parte autora para realizar o pagamento das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora on line para satisfação da obrigação. Cumpra-se. SÃO LUÍS/MA, 6 de maio de 2022. MÁRCIO AURÉLIO CUTRIM CAMPOS Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 1314/2022 Despacho (expediente) -

12/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 19:54

Conclusos para despacho

16/09/2021, 13:04

Juntada de Certidão

16/09/2021, 13:02

Decorrido prazo de ODILON TEODOSIO DOS SANTOS FILHO em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 12:32

Publicado Intimação em 29/07/2021.

30/07/2021, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021

30/07/2021, 12:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2021, 12:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

27/07/2021, 12:00

Realizado cálculo de custas

27/07/2021, 12:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/10/2020, 08:59

Juntada de Ato ordinatório

19/10/2020, 08:59

Transitado em Julgado em 19/10/2020

19/10/2020, 08:56

Decorrido prazo de ODILON TEODOSIO DOS SANTOS FILHO em 16/10/2020 23:59:59.

17/10/2020, 02:47

Publicado Sentença (expediente) em 24/09/2020.

24/09/2020, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/09/2020, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2020, 11:51

Decorrido prazo de ODILON TEODOSIO DOS SANTOS FILHO em 21/09/2020 23:59:59.

22/09/2020, 05:48

Outras Decisões

03/09/2020, 07:25

Juntada de petição

01/09/2020, 18:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/08/2020, 07:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/08/2020, 22:30

Conclusos para despacho

10/08/2020, 07:33

Juntada de petição

07/08/2020, 16:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2020, 07:46

Outras Decisões

13/07/2020, 17:23

Conclusos para decisão

09/03/2018, 09:23

Decorrido prazo de ODILON TEODOSIO DOS SANTOS FILHO em 05/03/2018 23:59:59.

06/03/2018, 00:38

Juntada de Petição de petição

28/02/2018, 07:39

Juntada de Petição de documento diverso

28/02/2018, 07:39

Publicado Intimação em 07/02/2018.

07/02/2018, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/02/2018, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2018, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2018, 13:07

Juntada de Petição de petição

10/11/2017, 12:22

Conclusos para despacho

13/12/2016, 17:50

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

20/10/2016, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2016, 13:10

Conclusos para despacho

23/06/2016, 11:41

Distribuído por sorteio

03/05/2016, 10:48

Ato Ordinatório

•19/10/2020, 08:59

Sentença (expediente)

•22/09/2020, 11:51

Sentença

•13/08/2020, 22:30

Decisão

•13/07/2020, 17:23

Decisão

•31/01/2018, 13:07

Despacho

•30/08/2016, 13:10

Documento Diverso

•03/05/2016, 10:48

Documento Diverso

•03/05/2016, 10:48