Procedimento Comum Cível 0808343-95.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Vargem Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

27/04/2026, 21:50

Conclusos para despacho

27/04/2026, 21:50

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 12:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/11/2025, 18:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:09

Decorrido prazo de ANA LUISA ROSA VERAS em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 01:14

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2025, 10:24

Juntada de petição

04/09/2025, 17:50

Juntada de petição

03/09/2025, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 11:21

Juntada de Certidão

04/03/2025, 03:25

Conclusos para despacho

04/03/2025, 03:25

Todas as movimentações(72)

Juntada de Certidão

27/04/2026, 21:50

Conclusos para despacho

27/04/2026, 21:50

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 12:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/11/2025, 18:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:09

Decorrido prazo de ANA LUISA ROSA VERAS em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 01:14

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2025, 10:24

Juntada de petição

04/09/2025, 17:50

Juntada de petição

03/09/2025, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 11:21

Juntada de Certidão

04/03/2025, 03:25

Conclusos para despacho

04/03/2025, 03:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/10/2024, 15:45

Conclusos para despacho

13/05/2024, 14:41

Juntada de Certidão

13/05/2024, 14:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/05/2024, 15:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 04:56

Decorrido prazo de MARCO AURELIO SALLES ASSEF em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 02:51

Publicado Decisão (expediente) em 14/02/2024.

17/02/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

17/02/2024, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2024, 15:14

Declarada incompetência

08/02/2024, 11:51

Conclusos para julgamento

11/11/2022, 16:28

Juntada de Certidão

11/11/2022, 16:28

Juntada de petição

02/09/2022, 17:33

Publicado Intimação em 19/08/2022.

19/08/2022, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0808343-95.2020.8.10.0001. REQUERENTE: MARCO AURELIO SALLES ASSEF Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ANA LUISA ROSA VERAS - MA6343-A REQUERIDO: MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE Advogados/Autoridades do(a) REQUERIDO: DANIEL LUIS SILVEIRA - MA8366-A, THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - MA8458-A DESPACHO Intimem-se as partes para dizerem se pretendem produzir outras provas, além das já carreadas aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, especificando-as, em caso positivo, e identificando os pontos controvertidos a serem resolvidos. São Luís, data do sistema. Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública Intimação -

18/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2022, 16:48

Juntada de petição

18/07/2022, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 11:51

Conclusos para despacho

12/07/2022, 16:33

Juntada de petição

03/06/2022, 19:46

Publicado Despacho (expediente) em 13/05/2022.

13/05/2022, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

13/05/2022, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0808343-95.2020.8.10.0001. AUTOR: ESPÓLIO DE: MARCO AURELIO SALLES ASSEF Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ANA LUISA ROSA VERAS - MA6343-A RÉU: ESPÓLIO DE: MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: DANIEL LUIS SILVEIRA - MA8366-A, THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - MA8458 Despacho (expediente) - Intime-se a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias apresentar réplica. São Luís, 3 de maio de 2022 Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública

12/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 13:34

Conclusos para despacho

25/02/2022, 09:29

Juntada de Certidão

25/02/2022, 09:28

Classe retificada de PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/02/2022, 09:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 08:41

Juntada de aviso de recebimento

09/02/2022, 08:57

Juntada de contestação

04/02/2022, 15:51

Juntada de termo

20/01/2022, 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/01/2022, 08:58

Juntada de Mandado

17/01/2022, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 10:32

Juntada de petição

27/08/2021, 17:49

Juntada de termo

12/02/2021, 13:29

Conclusos para julgamento

08/11/2020, 17:29

Juntada de Certidão

08/11/2020, 17:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE em 05/11/2020 23:59:59.

06/11/2020, 04:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/10/2020, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2020, 17:20

Conclusos para despacho

24/06/2020, 13:52

Juntada de Certidão

24/06/2020, 13:51

Decorrido prazo de MARCO AURELIO SALLES ASSEF em 01/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 05:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE em 25/05/2020 23:59:59.

07/06/2020, 02:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE em 25/05/2020 23:59:59.

07/06/2020, 02:37

Juntada de petição

27/04/2020, 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2020, 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2020, 10:22

Outras Decisões

13/04/2020, 15:07

Conclusos para decisão

07/04/2020, 10:16

Juntada de petição

30/03/2020, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2020, 20:42

Conclusos para decisão

05/03/2020, 17:20

Distribuído por sorteio

05/03/2020, 17:20

Documentos

Despacho

•16/06/2025, 11:21

Decisão

•24/10/2024, 15:45

Decisão (expediente)

•09/02/2024, 15:14

Decisão

•08/02/2024, 11:51

Despacho

•13/07/2022, 11:51

Despacho

•03/05/2022, 13:34

Despacho

•17/12/2021, 10:32

Petição

•27/08/2021, 17:49

Despacho

•24/09/2020, 17:20

Despacho

•13/04/2020, 15:07

Despacho

•19/03/2020, 20:42