Cumprimento de sentença 0804879-97.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2019

Valor da Causa

R$ 6.524,24

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ALICE MICHELINE MATOS

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALICE MICHELINE MATOS

OAB/MA 7502·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

ALICE MICHELINE MATOS

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 14:56

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 07:56

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 07:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2026, 15:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/03/2026, 15:46

Juntada de ato ordinatório

07/03/2026, 20:05

Conta Atualizada

02/03/2026, 14:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

02/03/2026, 14:54

Juntada de Certidão

19/02/2026, 08:29

Juntada de Certidão

04/11/2025, 11:21

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/07/2025, 20:02

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 12:56

Conclusos para decisão

09/04/2025, 13:10

Juntada de Certidão

09/04/2025, 10:08

Todas as movimentações(66)

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 14:56

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 07:56

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 07:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Ato Ordinatório

•07/03/2026, 20:05

Despacho

•18/07/2025, 12:56

08/03/2026, 15:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/03/2026, 15:46

Juntada de ato ordinatório

07/03/2026, 20:05

Conta Atualizada

02/03/2026, 14:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

02/03/2026, 14:54

Juntada de Certidão

19/02/2026, 08:29

Juntada de Certidão

04/11/2025, 11:21

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/07/2025, 20:02

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 12:56

Conclusos para decisão

09/04/2025, 13:10

Juntada de Certidão

09/04/2025, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 13:35

Conclusos para decisão

30/01/2025, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 12:35

Conclusos para decisão

09/08/2023, 19:46

Juntada de petição

08/08/2023, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

18/07/2023, 02:16

Publicado Despacho (expediente) em 17/07/2023.

18/07/2023, 02:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2023, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 11:16

Conclusos para despacho

12/07/2022, 15:37

Juntada de Certidão

12/07/2022, 15:37

Decorrido prazo de ALICE MICHELINE MATOS em 27/05/2022 23:59.

05/07/2022, 02:19

Publicado Despacho (expediente) em 13/05/2022.

13/05/2022, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

13/05/2022, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804879-97.2019.8.10.0001. AUTOR: EXEQUENTE: ALICE MICHELINE MATOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ALICE MICHELINE MATOS - MA7502-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Em homenagem ao princípio do contraditório, Despacho (expediente) - intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar manifestação à petição Id. 46047486. Após, voltem-me os autos conclusos. SÃO LUÍS/MA, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) ROGÉRIO PELEGRINI TOGNON RONDON Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 1314/2022

12/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 23:39

Conclusos para despacho

25/05/2021, 12:56

Juntada de Certidão

25/05/2021, 12:54

Juntada de petição

20/05/2021, 16:35

Juntada de termo

12/05/2021, 09:18

Juntada de Ofício

11/05/2021, 18:52

Juntada de petição

05/05/2021, 20:40

Juntada de

04/05/2021, 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2021, 11:53

Juntada de termo

04/05/2021, 11:51

Juntada de termo

04/05/2021, 11:32

Juntada de

03/05/2021, 11:11

Juntada de

26/04/2021, 10:24

Juntada de petição

20/04/2021, 18:40

Outras Decisões

15/04/2021, 14:02

Conclusos para despacho

24/03/2021, 14:25

Juntada de Certidão

24/03/2021, 14:25

Juntada de petição

23/03/2021, 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/12/2020, 17:42

Juntada de requisição de pequeno valor

09/12/2020, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2020, 15:23

Conclusos para despacho

10/10/2019, 11:36

Juntada de Certidão

10/10/2019, 11:36

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 04/10/2019 23:59:59.

05/10/2019, 00:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/08/2019, 08:33

Outras Decisões

12/08/2019, 19:49

Conclusos para despacho

03/06/2019, 07:58

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

30/05/2019, 14:46

Decorrido prazo de ALICE MICHELINE MATOS em 01/04/2019 23:59:59.

18/04/2019, 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 11/03/2019.

11/03/2019, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/03/2019, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2019, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2019, 16:15

Conclusos para despacho

04/02/2019, 11:18

Distribuído por sorteio

04/02/2019, 11:18

Despacho

•03/02/2025, 13:34

Despacho

•13/01/2025, 12:35

Despacho

•19/06/2023, 11:16

Despacho

•04/05/2022, 23:39

Ato Ordinatório

•04/05/2021, 11:56

Decisão

•15/04/2021, 14:02

Despacho

•01/12/2020, 15:23

Decisão

•12/08/2019, 19:49

Despacho

•04/02/2019, 16:15

Petição Inicial

•04/02/2019, 11:18