Procedimento Comum Cível 0801410-16.2021.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2025

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pinheiro

Partes do Processo

MARIA GREGORIA OLIVEIRA SOUSA

CPF

Autor

JULIO JOSE SOUSA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PINHEIRO

Terceiro

SIMOA FRANCA MORAES

CPF

Reu

CARTORIO 1 OFICIO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAMELA SUEN FONSECA MINEIRO PEREIRA

OAB/MA 18441·CPF·Representa: Réu

RUTTERRAN SOUZA MARTINS

OAB/MA 9157·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MARIA GREGORIA OLIVEIRA SOUSA

CPF

Autor

JULIO JOSE SOUSA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PINHEIRO

Terceiro

SIMOA FRANCA MORAES

CPF

Reu

CARTORIO 1 OFICIO

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PINHEIRO

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PINHEIRO- MA

Reu

Movimentações

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2026, 10:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2026, 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2026, 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2026, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 19:47

Conclusos para decisão

07/05/2026, 15:11

Juntada de Certidão

07/05/2026, 15:11

Juntada de Petição de réplica à contestação

07/04/2026, 21:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/03/2026, 16:50

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 16:49

Juntada de Petição de contestação

09/03/2026, 14:11

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 20:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2026, 20:59

Juntada de Petição de contestação

06/02/2026, 20:59

Juntada de Certidão

06/02/2026, 20:59

Todas as movimentações(92)

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2026, 10:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2026, 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2026, 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2026, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 19:47

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 16:49

13/05/2026, 19:47

Conclusos para decisão

07/05/2026, 15:11

Juntada de Certidão

07/05/2026, 15:11

Juntada de Petição de réplica à contestação

07/04/2026, 21:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/03/2026, 16:50

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 16:49

Juntada de Petição de contestação

09/03/2026, 14:11

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 20:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2026, 20:59

Juntada de Petição de contestação

06/02/2026, 20:59

Juntada de Certidão

06/02/2026, 20:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2025, 09:56

Juntada de Petição de diligência

18/12/2025, 09:56

Expedição de Mandado.

10/12/2025, 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/12/2025, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 14:57

Conclusos para decisão

15/10/2025, 17:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/10/2025, 09:30

Decorrido prazo de PAMELA SUEN FONSECA MINEIRO PEREIRA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:15

Publicado Intimação em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 01:21

Juntada de petição

18/09/2025, 14:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/09/2025, 11:55

Declarada incompetência

18/09/2025, 10:05

Conclusos para decisão

07/07/2025, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 20:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/06/2025 16:00, 2ª Vara de Pinheiro.

30/06/2025, 20:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/06/2025, 10:51

Juntada de certidão de oficial de justiça

17/06/2025, 10:51

Juntada de certidão de oficial de justiça

17/06/2025, 10:51

Juntada de certidão de oficial de justiça

17/06/2025, 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/06/2025, 10:45

Juntada de certidão de oficial de justiça

17/06/2025, 10:45

Juntada de petição

10/04/2025, 14:19

Expedição de Mandado.

10/04/2025, 09:26

Expedição de Mandado.

10/04/2025, 09:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/04/2025, 08:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/04/2025, 08:45

Juntada de Certidão

10/04/2025, 08:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/06/2025 16:00, 2ª Vara de Pinheiro.

09/04/2025, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 09:12

Conclusos para despacho

28/02/2025, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 13:49

Conclusos para julgamento

24/01/2024, 17:49

Juntada de termo

24/01/2024, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 11:54

Conclusos para despacho

29/09/2023, 14:05

Juntada de termo

29/09/2023, 14:03

Decorrido prazo de SIMOA FRANCA MORAES em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 01:39

Juntada de petição

08/08/2023, 08:39

Publicado Intimação em 08/08/2023.

08/08/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023, 02:02

Publicado Intimação em 08/08/2023.

08/08/2023, 02:02

Publicado Intimação em 08/08/2023.

08/08/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023, 02:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023, 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023, 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2023, 12:45

Conclusos para decisão

10/03/2023, 12:15

Juntada de Certidão

10/03/2023, 12:15

Cancelada a movimentação processual

10/03/2023, 12:11

Desentranhado o documento

10/03/2023, 12:11

Outras Decisões

30/06/2022, 15:57

Conclusos para decisão

29/06/2022, 18:50

Conclusos para decisão

14/06/2022, 09:46

Juntada de termo

14/06/2022, 09:46

Juntada de petição

14/06/2022, 08:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2022, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 15:56

Conclusos para decisão

07/06/2022, 12:56

Juntada de Certidão

07/06/2022, 12:55

Juntada de petição

07/06/2022, 11:26

Publicado Intimação em 13/05/2022.

13/05/2022, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

13/05/2022, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA GREGORIA OLIVEIRA SOUSA e outros REU: SIMOA FRANCA MORAES 1. Intimar os promoventes, por meio de seu advogado constituído nos autos, para, querendo, apresentar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de revelia, nos termos do artigo 343,§ 1º e 344 do Código de Processo Civil; 2. Intimar também os promoventes para os fins modulados no conteúdo normativo do artigo 350 e 351 do Código de Processo Civil, no prazo de 15 dias 3. Cumpra-se. Pinheiro, 11 de maio de 2022 LÚCIO PAULO FERNANDES SOARES JUIZ DE DIREITO, titular da 2ª vara da comarca. Intimação - 2ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO Processo nº 0801410-16.2021.8.10.0052 Assunto: [Reivindicação] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 17:04

Conclusos para despacho

19/11/2021, 08:03

Juntada de Certidão

19/11/2021, 08:01

Juntada de aviso de recebimento

11/11/2021, 09:58

Juntada de contestação

09/11/2021, 21:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/10/2021, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 18:19

Distribuído por sorteio

26/05/2021, 16:25

Conclusos para decisão

26/05/2021, 16:25

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 20:59

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 20:59

Despacho

•04/12/2025, 14:57

Decisão

•18/09/2025, 10:05

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•30/06/2025, 20:25

Despacho

•13/03/2025, 09:12

Despacho

•19/12/2024, 13:49

Despacho

•24/01/2024, 11:54

Despacho

•17/06/2023, 12:45

Decisão

•30/06/2022, 15:57

Despacho

•13/06/2022, 15:56

Despacho

•11/05/2022, 17:04

Despacho

•20/09/2021, 18:19