Cumprimento de sentença 0801708-60.2020.8.10.0046 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2020

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/07/2024, 20:45

Outras Decisões

25/07/2024, 12:47

Conclusos para julgamento

24/07/2024, 07:42

Juntada de certidão

24/07/2024, 07:41

Decorrido prazo de WILLIAN BARROS GONCALVES em 28/06/2024 23:59.

21/07/2024, 00:55

Decorrido prazo de WILLIAN BARROS GONCALVES em 28/06/2024 23:59.

21/07/2024, 00:52

Decorrido prazo de WILLIAN BARROS GONCALVES em 28/06/2024 23:59.

21/07/2024, 00:52

Decorrido prazo de WILLIAN BARROS GONCALVES em 28/06/2024 23:59.

21/07/2024, 00:47

Decorrido prazo de WILLIAN BARROS GONCALVES em 28/06/2024 23:59.

21/07/2024, 00:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/06/2024, 08:32

Juntada de termo

18/06/2024, 10:09

Juntada de termo

17/05/2024, 10:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2024, 14:15

Decorrido prazo de MARCIA MEDRADO SOARES em 26/04/2024 23:59.

28/04/2024, 10:10

Publicado Intimação em 05/04/2024.

05/04/2024, 01:12

Todas as movimentações(147)

Arquivado Definitivamente

25/07/2024, 20:45

Outras Decisões

25/07/2024, 12:47

Conclusos para julgamento

24/07/2024, 07:42

Juntada de certidão

24/07/2024, 07:41

Decorrido prazo de WILLIAN BARROS GONCALVES em 28/06/2024 23:59.

21/07/2024, 00:55

Decorrido prazo de WILLIAN BARROS GONCALVES em 28/06/2024 23:59.

21/07/2024, 00:52

Decorrido prazo de WILLIAN BARROS GONCALVES em 28/06/2024 23:59.

21/07/2024, 00:52

Decorrido prazo de WILLIAN BARROS GONCALVES em 28/06/2024 23:59.

21/07/2024, 00:47

Decorrido prazo de WILLIAN BARROS GONCALVES em 28/06/2024 23:59.

21/07/2024, 00:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/06/2024, 08:32

Juntada de termo

18/06/2024, 10:09

Juntada de termo

17/05/2024, 10:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2024, 14:15

Decorrido prazo de MARCIA MEDRADO SOARES em 26/04/2024 23:59.

28/04/2024, 10:10

Publicado Intimação em 05/04/2024.

05/04/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2024, 17:25

Juntada de termo

13/03/2024, 09:22

Juntada de termo

01/03/2024, 08:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2024, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 20:55

Conclusos para despacho

08/02/2024, 10:09

Juntada de Certidão

08/02/2024, 10:09

Juntada de petição

07/02/2024, 12:16

Publicado Intimação em 07/02/2024.

07/02/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

07/02/2024, 01:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2024, 15:26

Juntada de Certidão

05/02/2024, 15:22

Decorrido prazo de WILLIAN BARROS GONCALVES em 24/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:17

Outras Decisões

12/12/2023, 14:03

Conclusos para despacho

11/12/2023, 13:53

Juntada de Certidão

11/12/2023, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 01:19

Publicado Intimação em 07/12/2023.

07/12/2023, 01:19

Juntada de petição

06/12/2023, 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2023, 13:16

Processo Desarquivado

05/12/2023, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 17:59

Conclusos para despacho

04/12/2023, 13:12

Juntada de petição

04/12/2023, 12:00

Arquivado Definitivamente

16/08/2023, 11:43

Decorrido prazo de WILLIAN BARROS GONCALVES em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 06:58

Publicado Intimação em 27/07/2023.

27/07/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 05:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2023, 13:57

Processo Desarquivado

24/07/2023, 16:14

Outras Decisões

24/07/2023, 14:44

Conclusos para despacho

13/07/2023, 15:29

Juntada de petição

13/07/2023, 15:17

Arquivado Definitivamente

20/10/2022, 09:28

Transitado em Julgado em 20/09/2022

20/10/2022, 08:48

Juntada de termo

14/09/2022, 11:03

Publicado Intimação em 05/09/2022.

05/09/2022, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0801708-60.2020.8.10.0046. EXEQUENTE: WILLIAN BARROS GONCALVES Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: MARCELO GILLES VIEIRA DE CARVALHO - MA11773-A, JEAN ROBSSON VIEIRA DE CARVALHO - PI10062 ESPÓLIO DE: MARCIA MEDRADO SOARES INTIMAÇÃO De ordem da MM. Juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular do 1º Juizado Especial Cível, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: Pelo exposto, com amparo na letra do art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/1995, extingo o processo sem resolução de mérito. Sem custas e honorários, exceto em caso de recurso. Publicada e registrada com a sua inclusão no PJE. Intimem-se. Arquive-se, após o trânsito em julgado. Imperatriz/MA, 1 de setembro de 2022. Débora Jansen Castro Trovão. Juíza Titular do 1º Juizado Especial Cível. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ

02/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 13:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/09/2022, 13:26

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

01/09/2022, 11:36

Conclusos para julgamento

31/08/2022, 08:51

Juntada de certidão

31/08/2022, 08:51

Decorrido prazo de WILLIAN BARROS GONCALVES em 19/08/2022 23:59.

30/08/2022, 18:50

Publicado Intimação em 12/08/2022.

12/08/2022, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 04:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801708-60.2020.8.10.0046. EXEQUENTE: WILLIAN BARROS GONCALVES Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: MARCELO GILLES VIEIRA DE CARVALHO - MA11773-A, JEAN ROBSSON VIEIRA DE CARVALHO - PI10062 ESPÓLIO DE: MARCIA MEDRADO SOARES ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispões o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO da parte exequente, através de seuS Advogado(s) MARCELO GILLES VIEIRA DE CARVALHO (OAB 11773-MA), JEAN ROBSSON VIEIRA DE CARVALHO (OAB 10062-PI) para, no prazo de até 05 (cinco) dias, indicar bens da parte executada, passíveis de penhora, sob pena de arquivamento do feito. Imperatriz/MA, 9 de agosto de 2022. VALDEVANES DOS SANTOS RIBEIRO Servidor(a) Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ

10/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2022, 14:52

Juntada de Certidão

09/08/2022, 14:49

Juntada de Ofício

09/08/2022, 14:00

Juntada de certidão

13/06/2022, 11:47

Juntada de certidão

13/06/2022, 10:11

Juntada de petição

08/06/2022, 17:30

Juntada de certidão

06/06/2022, 11:05

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

27/05/2022, 09:40

Juntada de certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

26/05/2022, 09:33

Juntada de recibo (sisbajud)

24/05/2022, 14:11

Juntada de certidão

24/05/2022, 14:11

Outras Decisões

13/05/2022, 10:20

Conclusos para despacho

04/04/2022, 12:51

Juntada de certidão

04/04/2022, 12:50

Juntada de petição

04/04/2022, 11:27

Publicado Intimação em 30/03/2022.

30/03/2022, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

30/03/2022, 07:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801708-60.2020.8.10.0046. REQUERENTE: WILLIAN BARROS GONCALVES Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: MARCELO GILLES VIEIRA DE CARVALHO - MA11773-A, JEAN ROBSSON VIEIRA DE CARVALHO - PI10062 REQUERIDO: MARCIA MEDRADO SOARES ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispões o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ ASSUNTOS CNJ: [Direito de Imagem]

29/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 10:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/03/2022, 13:55

Decorrido prazo de MARCIA MEDRADO SOARES em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 10:33

Juntada de certidão de oficial de justiça

17/03/2022, 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2022, 10:38

Decorrido prazo de WILLIAN BARROS GONCALVES em 28/01/2022 23:59.

03/03/2022, 17:01

Publicado Intimação em 21/01/2022.

02/02/2022, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

02/02/2022, 01:23

Expedição de Mandado.

21/01/2022, 09:30

Outras Decisões

21/01/2022, 08:52

Conclusos para despacho

21/01/2022, 07:19

Juntada de certidão

21/01/2022, 07:19

Juntada de petição

20/01/2022, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801708-60.2020.8.10.0046. REQUERENTE: WILLIAN BARROS GONCALVES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARCELO GILLES VIEIRA DE CARVALHO - MA11773, JEAN ROBSSON VIEIRA DE CARVALHO - PI10062 REQUERIDO: MARCIA MEDRADO SOARES INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimado para, no prazo de até 05 (cinco) dias, dizer se persiste o interesse no seguimento do feito, requerendo o que achar de direito, sob pena de arquivamento defini Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ ASSUNTOS CNJ: [Direito de Imagem]

19/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2022, 13:30

Transitado em Julgado em 01/10/2021

26/11/2021, 13:22

Juntada de termo

27/10/2021, 13:48

Decorrido prazo de WILLIAN BARROS GONCALVES em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 10:38

Publicado Intimação em 08/09/2021.

13/09/2021, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

13/09/2021, 18:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2021, 08:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2021, 08:50

Julgado procedente o pedido

26/08/2021, 11:54

Juntada de petição

13/05/2021, 11:00

Conclusos para julgamento

30/04/2021, 16:34

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 30/04/2021 10:10 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz .

30/04/2021, 16:33

Publicado Intimação em 28/04/2021.

28/04/2021, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

27/04/2021, 03:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2021, 12:18

Expedição de informações por telefone.

26/04/2021, 12:18

Audiência Conciliação designada conduzida por 30/04/2021 10:10 em/para 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz .

26/04/2021, 12:06

Audiência Conciliação realizada conduzida por 26/04/2021 10:10 em/conduzida por Conciliador(a) em 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz .

26/04/2021, 10:27

Juntada de diligência

25/04/2021, 22:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2021, 22:32

Juntada de petição

12/04/2021, 09:55

Publicado Intimação em 08/04/2021.

08/04/2021, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

08/04/2021, 06:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2021, 16:53

Expedição de Mandado.

06/04/2021, 16:52

Audiência Conciliação designada para 26/04/2021 10:10 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

06/04/2021, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2021, 16:58

Conclusos para decisão

10/02/2021, 13:25

Juntada de Certidão

10/02/2021, 13:25

Decorrido prazo de WILLIAN BARROS GONCALVES em 03/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 17:03

Decorrido prazo de WILLIAN BARROS GONCALVES em 03/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 17:03

Publicado Intimação em 18/12/2020.

18/12/2020, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020

18/12/2020, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2020, 08:35

Juntada de certidão

15/12/2020, 14:58

Juntada de protocolo BACENJUD

15/12/2020, 14:57

Juntada de petição

14/12/2020, 09:57

Expedição de informações pessoalmente.

10/12/2020, 11:18

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 10/12/2020 11:10 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz .

10/12/2020, 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2020, 04:06

Juntada de certidão

27/11/2020, 04:06

Juntada de petição

25/11/2020, 10:11

Publicado Intimação em 11/11/2020.

11/11/2020, 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020

10/11/2020, 17:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2020, 08:47

Expedição de Mandado.

09/11/2020, 08:47

Audiência Conciliação designada para 10/12/2020 11:10 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

09/11/2020, 08:46

Concedida a Antecipação de tutela

06/11/2020, 13:50

Conclusos para decisão

14/09/2020, 18:03

Distribuído por sorteio

14/09/2020, 18:03

Documentos

Decisão

•25/07/2024, 12:47

Despacho

•19/02/2024, 20:55

Decisão

•12/12/2023, 14:03

Despacho

•04/12/2023, 17:59

Decisão

•24/07/2023, 14:44

Sentença

•01/09/2022, 11:36

Decisão

•13/05/2022, 10:20

Decisão

•21/01/2022, 08:52

Sentença

•26/08/2021, 11:54

Despacho

•25/03/2021, 16:58

Decisão

•06/11/2020, 13:50