Procedimento Comum Cível 0866494-93.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2016

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/06/2022, 06:45

Juntada de petição

22/06/2022, 11:25

Juntada de petição

20/06/2022, 11:44

Publicado Intimação em 14/06/2022.

20/06/2022, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

20/06/2022, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0866494-93.2016.8.10.0001. AUTOR: JOANA FERREIRA CASTRO REU: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MEDICA LTDA, ULTRA SOM S/S Advogado/Autoridade do(a) REU: ISAAC COSTA LAZARO FILHO - OAB/CE18663-A DESPACHO Proceda-se a exclusão dos autos da petição da peça id. 67803153. Quanto à manifestação id. 67802170, os cálculos das custas finais já foram anexados pela contadoria, pelo que a requerida é responsável pelo pagamento de 1/5 do valor insculpido (id. 66947945). Certifique-se o transcurso do prazo para pagamento de sua cota das custas finais (id. 67077458). Intimem-se. São Luís - MA., data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2022, 09:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2022, 09:51

Juntada de Certidão

09/06/2022, 12:52

Desentranhado o documento

09/06/2022, 12:42

Desentranhado o documento

09/06/2022, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 17:36

Conclusos para decisão

26/05/2022, 12:52

Juntada de petição

26/05/2022, 12:38

Juntada de petição

26/05/2022, 11:33

Todas as movimentações(115)

Arquivado Definitivamente

23/06/2022, 06:45

Juntada de petição

22/06/2022, 11:25

Juntada de petição

20/06/2022, 11:44

Publicado Intimação em 14/06/2022.

20/06/2022, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

20/06/2022, 11:19

Documentos

Despacho

•08/06/2022, 17:36

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0866494-93.2016.8.10.0001. AUTOR: JOANA FERREIRA CASTRO REU: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MEDICA LTDA, ULTRA SOM S/S Advogado/Autoridade do(a) REU: ISAAC COSTA LAZARO FILHO - OAB/CE18663-A DESPACHO Proceda-se a exclusão dos autos da petição da peça id. 67803153. Quanto à manifestação id. 67802170, os cálculos das custas finais já foram anexados pela contadoria, pelo que a requerida é responsável pelo pagamento de 1/5 do valor insculpido (id. 66947945). Certifique-se o transcurso do prazo para pagamento de sua cota das custas finais (id. 67077458). Intimem-se. São Luís - MA., data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2022, 09:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2022, 09:51

Juntada de Certidão

09/06/2022, 12:52

Desentranhado o documento

09/06/2022, 12:42

Desentranhado o documento

09/06/2022, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 17:36

Conclusos para decisão

26/05/2022, 12:52

Juntada de petição

26/05/2022, 12:38

Juntada de petição

26/05/2022, 11:33

Juntada de petição

26/05/2022, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0866494-93.2016.8.10.0001. AUTOR: JOANA FERREIRA CASTRO REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (CNPJ=63.554.067/0001-98), ULTRA SOM S/S Advogado/Autoridade do(a) REU: ISAAC COSTA LAZARO FILHO - OAB/CE 18663-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes requeridas para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas finais no valor de R$ 2.325,06, conforme planilha apresentada pela contadoria no ID 66947945. Após, sem manifestação, expeça-se a carta de intimação com aviso de recebimento para pagamento no prazo de 30 (trinta) dias. Transcorrido o prazo sem pagamento, expeça-se a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos. São Luís/MA, data do sistema. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 08:18

Juntada de Certidão

17/05/2022, 13:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de São Luís.

17/05/2022, 13:18

Realizado cálculo de custas

17/05/2022, 13:18

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/05/2022, 07:31

Juntada de Certidão

16/05/2022, 07:31

Juntada de petição

14/05/2022, 20:40

Publicado Intimação em 13/05/2022.

13/05/2022, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

13/05/2022, 13:16

Juntada de Certidão

12/05/2022, 13:12

Juntada de Certidão

12/05/2022, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0866494-93.2016.8.10.0001. AUTOR: JOANA FERREIRA CASTRO REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (CNPJ=63.554.067/0001-98), ULTRA SOM S/S Advogado/Autoridade do(a) RÉU: ISAAC COSTA LAZARO FILHO - OAB/CE 18663-A SENTENÇA: A parte autora concorda com o valor depositado para o fim de quitação da dívida e pede a expedição de alvarás para o levantamento do valor. Assim, reconheço satisfeita a obrigação que desencadeou a atuação jurisdicional, mediante pagamento, causa extintiva da obrigação, e JULGO EXTINTO O PROCESSO, conforme art. 924 CPC. Expeça-se Alvará para o levantamento do valor depositado como requerido na petição de ID n°66397075. Custas pela requerida, conforme condenação. Remetam-se os autos para a contadoria para apurar o valor devido a título de custas e Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a devedora para efetuar o pagamento o prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de dívida. Efetuado o pagamento ou expedida a certidão, arquivem-se. Intimem-se. São Luís - MA., data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível.

12/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 18:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2022, 18:43

Juntada de Ofício

11/05/2022, 15:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/05/2022, 14:23

Conclusos para decisão

09/05/2022, 13:45

Juntada de petição

09/05/2022, 09:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2022, 15:31

Juntada de Certidão

29/04/2022, 09:28

Juntada de petição

26/04/2022, 18:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2022, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 11:57

Conclusos para despacho

16/03/2022, 21:39

Juntada de petição

14/03/2022, 17:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2022, 14:06

Juntada de Certidão

24/02/2022, 13:43

Recebidos os autos

21/02/2022, 11:34

Juntada de certidão

21/02/2022, 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/04/2021, 09:59

Juntada de Certidão

22/04/2021, 09:37

Publicado Intimação em 22/04/2021.

22/04/2021, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

21/04/2021, 01:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2021, 14:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2021, 14:21

Juntada de Ato ordinatório

19/04/2021, 21:45

Recebidos os autos

19/04/2021, 08:35

Juntada de decisão

19/04/2021, 08:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/08/2020, 13:05

Juntada de Ato ordinatório

18/08/2020, 11:19

Juntada de contrarrazões

14/08/2020, 16:25

Juntada de petição

05/08/2020, 15:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/07/2020, 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/07/2020, 10:50

Juntada de Ato ordinatório

16/07/2020, 10:48

Juntada de apelação cível

15/07/2020, 10:13

Juntada de contrarrazões

15/07/2020, 09:42

Juntada de petição

15/07/2020, 08:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2020, 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2020, 09:36

Juntada de Ato ordinatório

06/07/2020, 09:35

Decorrido prazo de JOANA FERREIRA CASTRO em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 02:52

Juntada de apelação

26/05/2020, 20:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/04/2020, 10:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/04/2020, 10:29

Julgado procedente em parte do pedido

30/04/2020, 09:12

Juntada de petição

05/12/2019, 16:14

Conclusos para julgamento

27/04/2018, 18:59

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 26/04/2018 23:59:00.

27/04/2018, 01:02

Decorrido prazo de ULTRA SOM S/S em 26/04/2018 23:59:00.

27/04/2018, 01:02

Juntada de Petição de petição

26/04/2018, 21:27

Juntada de Petição de petição

20/04/2018, 14:49

Juntada de Petição de petição

11/04/2018, 17:25

Expedição de informações pessoalmente

06/04/2018, 09:49

Juntada de Certidão

06/04/2018, 09:38

Audiência instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 05/04/2018 10:30 16ª Vara Cível de São Luís.

05/04/2018, 11:55

Juntada de Petição de petição

03/04/2018, 09:06

Juntada de aviso de recebimento

05/03/2018, 13:35

Juntada de aviso de recebimento

28/02/2018, 16:18

Juntada de Certidão

09/02/2018, 09:29

Expedição de Comunicação eletrônica

07/02/2018, 18:19

Audiência instrução designada para 05/04/2018 10:30.

07/02/2018, 18:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

07/02/2018, 18:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

07/02/2018, 18:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

07/02/2018, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2018, 10:58

Conclusos para despacho

22/05/2017, 18:26

Juntada de Petição de petição

04/05/2017, 16:26

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 28/04/2017 23:59:00.

29/04/2017, 00:11

Decorrido prazo de ULTRA SOM S/S em 28/04/2017 23:59:00.

29/04/2017, 00:11

Juntada de Petição de petição

20/04/2017, 20:04

Juntada de Petição de petição

20/04/2017, 20:00

Expedição de informações pessoalmente

03/04/2017, 13:39

Juntada de Certidão

03/04/2017, 13:36

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 03/04/2017 11:00 16ª Vara Cível de São Luís.

03/04/2017, 11:05

Juntada de Petição de petição

02/04/2017, 23:54

Juntada de Certidão

23/02/2017, 18:40

Juntada de aviso de recebimento

23/02/2017, 17:26

Juntada de aviso de recebimento

23/02/2017, 17:22

Juntada de Certidão

14/02/2017, 09:56

Audiência conciliação designada para 03/04/2017 11:00.

13/01/2017, 18:37

Expedição de Comunicação eletrônica

13/01/2017, 18:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

13/01/2017, 18:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

13/01/2017, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2017, 17:01

Juntada de termo

13/12/2016, 15:32

Conclusos para decisão

07/12/2016, 13:43

Distribuído por sorteio

07/12/2016, 13:34

Ato Ordinatório

•16/05/2022, 07:31

Sentença

•09/05/2022, 14:23

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 09:28

Despacho

•01/04/2022, 11:57

Petição

•14/03/2022, 17:40

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 13:43

Decisão (expediente)

•13/06/2021, 11:27

Decisão

•11/06/2021, 13:44

Ato Ordinatório

•19/04/2021, 21:45

Acórdão (expediente)

•27/03/2021, 10:33

Acórdão

•26/03/2021, 22:06

Despacho

•27/01/2021, 16:21

Acórdão (expediente)

•30/11/2020, 11:13

Todos os documentos(26)

Despacho

•08/06/2022, 17:36

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 13:30

Ato Ordinatório

•16/05/2022, 07:31

Sentença

•09/05/2022, 14:23

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 09:28

Despacho

•01/04/2022, 11:57

Petição

•14/03/2022, 17:40

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 13:43

Decisão (expediente)

•13/06/2021, 11:27

Decisão

•11/06/2021, 13:44

Ato Ordinatório

•19/04/2021, 21:45

Acórdão (expediente)

•27/03/2021, 10:33

Acórdão

•26/03/2021, 22:06

Despacho

•27/01/2021, 16:21

Acórdão (expediente)

•30/11/2020, 11:13

Acórdão

•30/11/2020, 10:51

Decisão (expediente)

•20/08/2020, 08:43

Decisão

•19/08/2020, 18:45

Ato Ordinatório

•18/08/2020, 11:19

Ato Ordinatório

•16/07/2020, 10:50

Ato Ordinatório

•16/07/2020, 10:50

Ato Ordinatório

•16/07/2020, 10:48

Ato Ordinatório

•06/07/2020, 09:35

Sentença

•30/04/2020, 09:12

Decisão

•06/02/2018, 10:58

Despacho

•12/01/2017, 17:01