Procedimento Comum Cível 0802815-49.2018.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/12/2018

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Partes do Processo

TESSIANE APARECIDA DE SOUSA PAZ

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FLOR DE MARIA ARAUJO MIRANDA

OAB/MA 14632·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

TESSIANE APARECIDA DE SOUSA PAZ

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/06/2022, 09:45

Transitado em Julgado em 09/03/2022

06/06/2022, 09:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:13

Decorrido prazo de TESSIANE APARECIDA DE SOUSA PAZ em 11/02/2022 23:59.

20/02/2022, 14:22

Publicado Sentença em 21/01/2022.

24/01/2022, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2021

24/01/2022, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: TESSIANE APARECIDA DE SOUSA PAZ Advogado(a): Advogado(s) do reclamante: FLOR DE MARIA ARAUJO MIRANDA Requerido(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Processo n. 0802815-49.2018.8.10.0034 Trata-se de Ação de Concessão de Salário Maternidade, proposta por TESSIANE APARECIDA DE SOUSA, em face do INSS. Deferido o benefício da justiça gratuita. Manifestação autora requerendo a desistência. Concordância da requerida. É o breve relatório. Decido. FUNDAMENTAÇÃO Diante da concordân

31/12/2021, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/12/2021, 17:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/12/2021, 17:07

Extinto o processo por desistência

17/12/2021, 15:06

Conclusos para julgamento

05/11/2021, 17:19

Juntada de termo

05/11/2021, 17:18

Juntada de Certidão

05/11/2021, 17:17

Juntada de petição

28/09/2021, 09:48

Decorrido prazo de TESSIANE APARECIDA DE SOUSA PAZ em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 09:35

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

06/06/2022, 09:45

Transitado em Julgado em 09/03/2022

06/06/2022, 09:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:13

Decorrido prazo de TESSIANE APARECIDA DE SOUSA PAZ em 11/02/2022 23:59.

20/02/2022, 14:22

Publicado Sentença em 21/01/2022.

Documentos

Sentença

•30/12/2021, 17:07

Sentença

•17/12/2021, 15:06

24/01/2022, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2021

24/01/2022, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: TESSIANE APARECIDA DE SOUSA PAZ Advogado(a): Advogado(s) do reclamante: FLOR DE MARIA ARAUJO MIRANDA Requerido(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Processo n. 0802815-49.2018.8.10.0034 Trata-se de Ação de Concessão de Salário Maternidade, proposta por TESSIANE APARECIDA DE SOUSA, em face do INSS. Deferido o benefício da justiça gratuita. Manifestação autora requerendo a desistência. Concordância da requerida. É o breve relatório. Decido. FUNDAMENTAÇÃO Diante da concordân

31/12/2021, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/12/2021, 17:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/12/2021, 17:07

Extinto o processo por desistência

17/12/2021, 15:06

Conclusos para julgamento

05/11/2021, 17:19

Juntada de termo

05/11/2021, 17:18

Juntada de Certidão

05/11/2021, 17:17

Juntada de petição

28/09/2021, 09:48

Decorrido prazo de TESSIANE APARECIDA DE SOUSA PAZ em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 09:35

Publicado Despacho em 15/09/2021.

23/09/2021, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

23/09/2021, 05:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2021, 20:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2021, 20:32

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021, 09:41

Juntada de Certidão

23/08/2021, 11:17

Juntada de petição

23/08/2021, 09:48

Conclusos para despacho

23/06/2021, 15:26

Juntada de termo

23/06/2021, 15:25

Juntada de Certidão

20/05/2021, 13:36

Juntada de Certidão

20/05/2021, 13:32

Juntada de petição

04/05/2021, 17:56

Juntada de petição

04/05/2021, 16:54

Publicado Intimação em 28/04/2021.

28/04/2021, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

27/04/2021, 04:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2021, 13:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2021, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2021, 01:32

Conclusos para despacho

05/04/2021, 20:03

Juntada de termo

05/04/2021, 20:02

Juntada de Certidão

05/04/2021, 20:02

Decorrido prazo de TESSIANE APARECIDA DE SOUSA PAZ em 22/02/2021 23:59:59.

23/02/2021, 13:09

Publicado Ato Ordinatório em 28/01/2021.

03/02/2021, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

03/02/2021, 21:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2021, 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2021, 09:45

Juntada de Ato ordinatório

26/01/2021, 09:43

Juntada de Certidão

26/01/2021, 09:41

Juntada de Petição (outras)

21/12/2020, 14:13

Juntada de CONTESTAÇÃO

14/12/2020, 00:54

Publicado Intimação em 03/12/2020.

03/12/2020, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020

03/12/2020, 00:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2020, 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2020, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2020, 14:30

Conclusos para despacho

11/11/2020, 15:20

Juntada de termo

11/11/2020, 15:19

Juntada de Certidão

11/11/2020, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2020, 23:48

Conclusos para despacho

14/10/2020, 17:50

Juntada de termo

14/10/2020, 17:49

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 01/07/2020 10:00 1ª Vara de Codó .

14/10/2020, 16:40

Cancelada a movimentação processual

07/10/2020, 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/07/2020, 11:34

Audiência instrução e julgamento designada para 07/10/2020 09:00 1ª Vara de Codó.

29/06/2020, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2020, 18:03

Conclusos para despacho

19/06/2020, 17:12

Juntada de termo

19/06/2020, 17:11

Juntada de Certidão

19/06/2020, 17:11

Juntada de Petição

17/04/2020, 23:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/04/2020, 14:37

Audiência instrução e julgamento designada para 01/07/2020 10:00 1ª Vara de Codó.

13/04/2020, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2020, 18:11

Conclusos para julgamento

23/09/2019, 20:51

Juntada de Certidão

23/09/2019, 10:38

Juntada de petição

19/09/2019, 17:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/08/2019, 10:03

Juntada de Ato ordinatório

20/08/2019, 08:49

Juntada de Certidão

21/07/2019, 00:20

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 10/04/2019 09:00 1ª Vara de Codó .

25/04/2019, 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/03/2019, 19:01

Juntada de Petição de diligência

26/03/2019, 19:01

Juntada de contestação

06/02/2019, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/01/2019, 14:22

Publicado Intimação em 24/01/2019.

24/01/2019, 14:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2019, 08:22

Expedição de Mandado

22/01/2019, 08:22

Expedição de Comunicação eletrônica

22/01/2019, 08:22

Audiência conciliação designada para 10/04/2019 09:00.

15/01/2019, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2019, 15:24

Conclusos para despacho

10/01/2019, 13:39

Juntada de termo

10/01/2019, 13:38

Distribuído por sorteio

28/12/2018, 12:08

Despacho

•13/09/2021, 20:32

Despacho

•09/09/2021, 09:41

Despacho

•14/04/2021, 01:32

Ato Ordinatório

•26/01/2021, 09:45

Ato Ordinatório

•26/01/2021, 09:45

Ato Ordinatório

•26/01/2021, 09:43

Despacho

•27/11/2020, 14:30

Despacho

•15/10/2020, 23:48

Despacho

•23/06/2020, 18:03

Despacho

•13/04/2020, 18:11

Ato Ordinatório

•20/08/2019, 08:49

Despacho

•15/01/2019, 15:24