Cumprimento de sentença 0800322-29.2019.8.10.0143 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2019

Valor da Causa

R$ 8.895,00

Órgão julgador

Vara Única de Morros

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

01/10/2025, 09:14

Juntada de Certidão

01/10/2025, 09:14

Processo Desarquivado

01/10/2025, 09:13

Juntada de guias de recolhimento, depósito ou custas

09/09/2025, 10:56

Juntada de petição

07/09/2025, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 18:29

Conclusos para despacho

13/08/2025, 10:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/08/2025, 10:02

Juntada de petição

08/08/2025, 12:50

Juntada de pedido de desarquivamento

08/08/2025, 12:47

Arquivado Definitivamente

04/12/2023, 20:46

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 16:08

Conclusos para despacho

28/08/2023, 11:52

Juntada de Certidão

28/08/2023, 11:52

Decorrido prazo de LEVI SANTOS FERREIRA em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 00:07

Todas as movimentações(92)

Conclusos para despacho

01/10/2025, 09:14

Juntada de Certidão

01/10/2025, 09:14

Processo Desarquivado

01/10/2025, 09:13

Juntada de guias de recolhimento, depósito ou custas

09/09/2025, 10:56

Juntada de petição

07/09/2025, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 18:29

Conclusos para despacho

13/08/2025, 10:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/08/2025, 10:02

Juntada de petição

08/08/2025, 12:50

Juntada de pedido de desarquivamento

08/08/2025, 12:47

Arquivado Definitivamente

04/12/2023, 20:46

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 16:08

Conclusos para despacho

28/08/2023, 11:52

Juntada de Certidão

28/08/2023, 11:52

Decorrido prazo de LEVI SANTOS FERREIRA em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 00:07

Decorrido prazo de AURELIO SANTOS FERREIRA em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 00:07

Juntada de Certidão

08/08/2023, 14:17

Publicado Intimação em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:55

Publicado Intimação em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 00:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2023, 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2023, 10:53

Juntada de Certidão

01/08/2023, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 13:24

Decorrido prazo de LEVI SANTOS FERREIRA em 19/08/2022 23:59.

30/08/2022, 18:44

Decorrido prazo de AURELIO SANTOS FERREIRA em 19/08/2022 23:59.

29/08/2022, 22:12

Conclusos para despacho

29/08/2022, 09:29

Juntada de Certidão

29/08/2022, 09:28

Publicado Intimação em 12/08/2022.

13/08/2022, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

13/08/2022, 01:43

Publicado Intimação em 12/08/2022.

13/08/2022, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

13/08/2022, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: GERSON MENDES PINHEIRO Advogados: LEVI SANTOS FERREIRA - MA19577, AURELIO SANTOS FERREIRA - MA21496 Requerido: JOÃO ANTONIO DESPACHO 1. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MORROS Praça São João, s/n, Centro - CEP 65160-000 Fone: (98) 3363 1128 E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo nº 0800322-29.2019.8.10.0143 | PJE Intime-se o(a) Devedor(a), na pessoa de seu advogado, via DJE, nos termos do artigo 854 do Código de Processo Civil, podendo ser alegada a matéria constante do § 3º do referido artigo. 2. Escoado o prazo in albis do item acima, expeça-se alvará judicial em favor da parte demandante, para levantamento da quantia depositada judicialmente, intimando-a, para obtenção do mencionado instrumento autorizativo através da plataforma PJE, no prazo de 05 (cinco) dias. Havendo valores sucumbenciais, expeça-se alvará separado, exclusivamente em nome do patrono. Advirta-se a parte e seu patrono que, nos termos do art. 2º, §2º da Recomendação nº 62018 da Corregedoria Geral de Justiça (TJMA), sendo o valor do alvará até 10 (dez) vezes o valor do selo de fiscalização oneroso, cabível a gratuidade do selo, contudo, acima disso, deve a secretaria promover a cobrança das custas do Selo de Fiscalização Oneroso, especialmente considerando que, com o levantamento do alvará, a parte poderá custear tal despesa sem prejuízo do seu sustento. Em atenção à resolução GP 382022, que regulamenta o uso de selo de fiscalização judicial eletrônico no Estado do Maranhão, o levantamento dos alvarás se dará via PJE, sem necessidade de comparecimento presencial da parte ou de seu causídico para recebimento, vez que tal documento ficará disponível para impressão via plataforma virtual. Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado. Decorrido o prazo de cinco dias, arquivem-se os autos. 3. Cumpra-se. Morros/MA, 29 de Julho de 2022. ADRIANA DA SILVA CHAVES Juíza de Direito Titular da Vara de Família da Comarca de Bacabal, respondendo pela Comarca de Morros (PORTARIA-CGJ - 29122022)

11/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: GERSON MENDES PINHEIRO Advogados: LEVI SANTOS FERREIRA - MA19577, AURELIO SANTOS FERREIRA - MA21496 Requerido: JOÃO ANTONIO DESPACHO 1. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MORROS Praça São João, s/n, Centro - CEP 65160-000 Fone: (98) 3363 1128 E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo nº 0800322-29.2019.8.10.0143 | PJE Intime-se o(a) Devedor(a), na pessoa de seu advogado, via DJE, nos termos do artigo 854 do Código de Processo Civil, podendo ser alegada a matéria constante do § 3º do referido artigo. 2. Escoado o prazo in albis do item acima, expeça-se alvará judicial em favor da parte demandante, para levantamento da quantia depositada judicialmente, intimando-a, para obtenção do mencionado instrumento autorizativo através da plataforma PJE, no prazo de 05 (cinco) dias. Havendo valores sucumbenciais, expeça-se alvará separado, exclusivamente em nome do patrono. Advirta-se a parte e seu patrono que, nos termos do art. 2º, §2º da Recomendação nº 62018 da Corregedoria Geral de Justiça (TJMA), sendo o valor do alvará até 10 (dez) vezes o valor do selo de fiscalização oneroso, cabível a gratuidade do selo, contudo, acima disso, deve a secretaria promover a cobrança das custas do Selo de Fiscalização Oneroso, especialmente considerando que, com o levantamento do alvará, a parte poderá custear tal despesa sem prejuízo do seu sustento. Em atenção à resolução GP 382022, que regulamenta o uso de selo de fiscalização judicial eletrônico no Estado do Maranhão, o levantamento dos alvarás se dará via PJE, sem necessidade de comparecimento presencial da parte ou de seu causídico para recebimento, vez que tal documento ficará disponível para impressão via plataforma virtual. Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado. Decorrido o prazo de cinco dias, arquivem-se os autos. 3. Cumpra-se. Morros/MA, 29 de Julho de 2022. ADRIANA DA SILVA CHAVES Juíza de Direito Titular da Vara de Família da Comarca de Bacabal, respondendo pela Comarca de Morros (PORTARIA-CGJ - 29122022)

11/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2022, 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2022, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2022, 15:33

Decorrido prazo de LEVI SANTOS FERREIRA em 20/05/2022 23:59.

28/06/2022, 01:04

Decorrido prazo de AURELIO SANTOS FERREIRA em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 19:34

Conclusos para despacho

27/06/2022, 10:09

Juntada de Certidão

27/06/2022, 10:08

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2022.

13/05/2022, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

13/05/2022, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: GERSON MENDES PINHEIRO Advogados: LEVI SANTOS FERREIRA - MA19577, AURELIO SANTOS FERREIRA - MA21496 Requerido: JOÃO ANTONIO ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal no seu artigo 93, inciso XIV, e o Código de Processo Civil no seu artigo 203, §4º, regulamentados pelo provimento nº. 022/2018, inc. XLIX, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, CUMPRE: INTIMO a parte exequente, na pessoa do seu causídico, Dr(a). LEVI SANTOS FERREIRA - MA19577 e Dr(a). AURELIO SANTOS FERREIRA - MA21496, para, se manifestar, em 05 (cinco) dias, acerca da transferência do valor penhorado, ID: 59503752 e ID: 66697846, requerendo o que entender de direito; Decorrido o prazo sem atendimento, será certificado e o processo concluso ao juiz(a). Morros/MA, Quarta-feira, 11 de Maio de 2022. Sergean de Sousa Silva Secretária Judicial da Comarca de Morros Matrícula 186304 ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MORROS Praça São João, s/n, Centro - CEP 65160-000 Fone: (98) 3363 1128 E-mail: [email protected] Processo 0800322-29.2019.8.10.0143

12/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 19:04

Juntada de Certidão

11/05/2022, 19:03

Juntada de termo de juntada

11/05/2022, 18:59

Juntada de Certidão

24/01/2022, 10:51

Juntada de Certidão

09/12/2021, 10:44

Decorrido prazo de JOÃO ANTONIO em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/11/2021, 07:39

Juntada de diligência

30/11/2021, 07:39

Expedição de Mandado.

18/11/2021, 15:10

Juntada de Certidão

12/11/2021, 10:05

Juntada de Certidão

09/11/2021, 19:08

Juntada de Certidão

06/10/2021, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2021, 09:35

Conclusos para despacho

05/08/2021, 08:39

Juntada de Certidão

05/08/2021, 08:39

Decorrido prazo de JOÃO ANTONIO em 12/07/2021 23:59.

01/08/2021, 00:41

Decorrido prazo de JOÃO ANTONIO em 12/07/2021 23:59.

01/08/2021, 00:41

Juntada de diligência

21/06/2021, 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/06/2021, 11:07

Expedição de Mandado.

26/04/2021, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2021, 09:43

Conclusos para despacho

31/03/2021, 13:30

Juntada de Certidão

31/03/2021, 13:30

Transitado em Julgado em 16/07/2020

31/03/2021, 13:28

Juntada de petição

24/09/2020, 18:03

Decorrido prazo de GERSON MENDES PINHEIRO em 16/07/2020 23:59:59.

20/07/2020, 04:16

Decorrido prazo de JOÃO ANTONIO em 16/07/2020 23:59:59.

20/07/2020, 01:37

Juntada de diligência

25/06/2020, 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/06/2020, 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/06/2020, 14:03

Juntada de diligência

25/06/2020, 14:03

Expedição de Mandado.

15/05/2020, 10:50

Julgado procedente em parte do pedido

02/04/2020, 15:06

Conclusos para julgamento

05/03/2020, 09:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 05/03/2020 09:00 Vara Única de Morros .

05/03/2020, 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2019, 10:32

Juntada de diligência

19/12/2019, 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2019, 10:29

Juntada de diligência

19/12/2019, 10:29

Audiência de instrução e julgamento designada para 05/03/2020 09:00 Vara Única de Morros.

09/12/2019, 14:03

Expedição de Mandado.

09/12/2019, 13:54

Juntada de Mandado

09/12/2019, 13:52

Expedição de Mandado.

09/12/2019, 13:42

Juntada de Mandado

09/12/2019, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2019, 10:45

Conclusos para despacho

20/09/2019, 14:03

Distribuído por sorteio

18/09/2019, 15:51

Documentos

Despacho

•05/09/2025, 18:29

Despacho

•04/12/2023, 16:08

Despacho

•08/05/2023, 13:24

Despacho

•29/07/2022, 15:33

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 19:04

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 19:03

Despacho

•14/09/2021, 09:35

Despacho

•22/04/2021, 09:43

Petição

•24/09/2020, 18:03

Sentença

•02/04/2020, 15:06

Despacho

•25/11/2019, 10:45