Cumprimento de sentença 0819236-87.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2016

Valor da Causa

R$ 8.006,38

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Douglas Airton Ferreira Amorim (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Douglas Airton Ferreira Amorim (CCII)

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS AURELIO FURTADO BALDEZ

OAB/MA 14311·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/09/2023, 07:14

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 09:28

Conclusos para despacho

24/03/2023, 14:04

Recebidos os autos

16/02/2023, 07:29

Juntada de decisão

16/02/2023, 07:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/09/2022, 18:56

Juntada de Certidão

26/08/2022, 10:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 16/08/2022 23:59.

19/08/2022, 21:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2022, 07:36

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 08:37

Juntada de termo

02/05/2022, 21:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 16/03/2022 23:59.

21/03/2022, 12:15

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 11/02/2022 23:59.

03/03/2022, 17:01

Juntada de termo

22/02/2022, 12:12

Conclusos para despacho

13/02/2022, 16:52

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

13/09/2023, 07:14

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 09:28

Conclusos para despacho

24/03/2023, 14:04

Recebidos os autos

16/02/2023, 07:29

Juntada de decisão

16/02/2023, 07:29

Documentos

Despacho

•12/09/2023, 09:28

Decisão

•29/12/2022, 21:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/09/2022, 18:56

Juntada de Certidão

26/08/2022, 10:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 16/08/2022 23:59.

19/08/2022, 21:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2022, 07:36

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 08:37

Juntada de termo

02/05/2022, 21:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 16/03/2022 23:59.

21/03/2022, 12:15

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 11/02/2022 23:59.

03/03/2022, 17:01

Juntada de termo

22/02/2022, 12:12

Conclusos para despacho

13/02/2022, 16:52

Juntada de petição

04/02/2022, 10:05

Publicado Intimação em 21/01/2022.

02/02/2022, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

02/02/2022, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0819236-87.2016.8.10.0001. AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUCAS AURELIO FURTADO BALDEZ - MA14311-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Intimação - Trata-se de RECURSO DE APELAÇÃO interposto por LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA, em face de sentença que declarou extinta a execução, em virtude de falta de pressuposto de constituição do processo por

19/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2022, 13:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/01/2022, 13:30

Outras Decisões

23/08/2021, 08:53

Conclusos para despacho

13/08/2021, 08:08

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

20/06/2018, 14:33

Conclusos para despacho

18/06/2018, 12:43

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 16/05/2018 23:59:59.

17/05/2018, 00:47

Juntada de Petição de apelação cível

16/05/2018, 10:18

Publicado Sentença (expediente) em 24/04/2018.

24/04/2018, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/04/2018, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2018, 10:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/03/2018, 16:53

Juntada de Petição de petição

15/02/2018, 16:46

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 09/02/2018 23:59:59.

10/02/2018, 01:28

Publicado Despacho (expediente) em 06/02/2018.

06/02/2018, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/02/2018, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2018, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2017, 18:27

Distribuído por sorteio

18/05/2016, 15:19

Conclusos para despacho

18/05/2016, 15:19

Decisão

•29/12/2022, 17:53

Despacho

•10/10/2022, 09:08

Decisão (expediente)

•06/10/2022, 14:00

Decisão

•06/10/2022, 13:56

Despacho

•25/05/2022, 08:37

Decisão

•23/08/2021, 08:53

Decisão

•20/06/2018, 14:33

Sentença (expediente)

•20/04/2018, 10:50

Sentença

•22/03/2018, 16:53

Despacho

•20/11/2017, 18:27