Execução Fiscal 0859191-57.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2018

Valor da Causa

R$ 60.462,49

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO RIBEIRO MENDES

OAB/MA 7928·CPF·Representa: Réu

DENYS CAPABIANCO

OAB/SP 187114·Representa: Réu

HAYANNA RAQUEL MUNIZ ARBUES OLIVEIRA

OAB/MA 12716·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

AGILE MED IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição

16/09/2022, 17:20

Juntada de petição

12/07/2022, 10:00

Arquivado Definitivamente

24/06/2022, 12:38

Juntada de Certidão

10/06/2022, 09:12

Juntada de petição

08/06/2022, 12:18

Juntada de termo

20/05/2022, 14:14

Juntada de petição

16/05/2022, 15:48

Publicado Intimação em 13/05/2022.

13/05/2022, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

13/05/2022, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARCELO RIBEIRO MENDES - OAB MA7928 - CPF: 279.553.463-00 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Fica Intimado o requerente: Marcelo Ribeiro Mendes, para se manifestar acerca do cálculo da Contadoria Judicial ID 66400777 no prazo de 05 (cinco). Fundamentação legal do Art. 203, § 4º do CPC/2015 c/c o Provimento n° 001/2007-COGER/MA. São Luís-MA, quarta-feira, 11 de maio de 2022 Telma Coelho Mendes Secretária Judicial da 8ª Vara da Fazenda Pública Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº 0859191-57.2018.8.10.0001

12/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 19:30

Juntada de Certidão

11/05/2022, 19:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

10/05/2022, 10:37

Realizado Cálculo de Tributos

10/05/2022, 10:37

Juntada de petição

08/02/2022, 23:36

Todas as movimentações(98)

Juntada de petição

16/09/2022, 17:20

Juntada de petição

12/07/2022, 10:00

Arquivado Definitivamente

24/06/2022, 12:38

Juntada de Certidão

10/06/2022, 09:12

Juntada de petição

08/06/2022, 12:18

Documentos

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 19:29

Despacho

•15/01/2022, 10:57

Juntada de termo

20/05/2022, 14:14

Juntada de petição

16/05/2022, 15:48

Publicado Intimação em 13/05/2022.

13/05/2022, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

13/05/2022, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARCELO RIBEIRO MENDES - OAB MA7928 - CPF: 279.553.463-00 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Fica Intimado o requerente: Marcelo Ribeiro Mendes, para se manifestar acerca do cálculo da Contadoria Judicial ID 66400777 no prazo de 05 (cinco). Fundamentação legal do Art. 203, § 4º do CPC/2015 c/c o Provimento n° 001/2007-COGER/MA. São Luís-MA, quarta-feira, 11 de maio de 2022 Telma Coelho Mendes Secretária Judicial da 8ª Vara da Fazenda Pública Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº 0859191-57.2018.8.10.0001

12/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 19:30

Juntada de Certidão

11/05/2022, 19:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

10/05/2022, 10:37

Realizado Cálculo de Tributos

10/05/2022, 10:37

Juntada de petição

08/02/2022, 23:36

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/01/2022, 15:27

Juntada de Certidão

16/01/2022, 15:27

Expedido alvará de levantamento

15/01/2022, 10:57

Juntada de petição

21/12/2021, 10:33

Conclusos para despacho

25/10/2021, 18:29

Juntada de Certidão

25/10/2021, 18:29

Juntada de petição

19/10/2021, 15:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2021, 19:53

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 17:47

Conclusos para despacho

14/09/2021, 20:10

Juntada de petição

14/09/2021, 12:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2021, 20:21

Juntada de requisição de pequeno valor

17/06/2021, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021, 10:31

Juntada de petição

17/05/2021, 23:16

Conclusos para despacho

12/05/2021, 17:53

Juntada de Certidão

12/05/2021, 17:52

Juntada de petição

11/05/2021, 18:58

Decorrido prazo de AGILE MED IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP em 07/05/2021 23:59:59.

09/05/2021, 04:33

Publicado Intimação em 04/05/2021.

04/05/2021, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021

03/05/2021, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2021, 15:03

Publicado Intimação em 30/04/2021.

30/04/2021, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

30/04/2021, 02:04

Juntada de

28/04/2021, 20:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2021, 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2021, 13:58

Transitado em Julgado em 15/04/2021

28/04/2021, 13:04

Decorrido prazo de AGILE MED IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP em 04/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 16:50

Juntada de petição

27/02/2021, 13:36

Publicado Intimação em 25/02/2021.

25/02/2021, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021

24/02/2021, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2021, 14:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2021, 15:59

Decisão Interlocutória de Mérito

22/02/2021, 10:15

Conclusos para decisão

04/02/2021, 16:12

Juntada de contrarrazões

04/02/2021, 10:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2021, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2021, 08:33

Conclusos para despacho

16/12/2020, 17:46

Juntada de embargos de declaração

11/12/2020, 11:42

Publicado Intimação em 07/12/2020.

07/12/2020, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2020

05/12/2020, 02:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2020, 18:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/12/2020, 18:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/12/2020, 13:03

Conclusos para decisão

17/11/2020, 10:53

Juntada de petição

17/11/2020, 09:33

Decorrido prazo de AGILE MED IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP em 05/11/2020 23:59:59.

06/11/2020, 04:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/10/2020, 21:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/10/2020, 21:50

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2020, 18:02

Conclusos para decisão

22/09/2020, 14:47

Juntada de petição

22/09/2020, 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2020, 23:46

Juntada de Ato ordinatório

18/08/2020, 23:45

Juntada de petição

18/08/2020, 20:00

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2020, 17:16

Conclusos para decisão

18/06/2020, 16:42

Juntada de petição

18/06/2020, 16:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2020, 07:20

Juntada de desbloqueio BACENJUD

10/06/2020, 07:17

Outras Decisões

08/06/2020, 20:09

Conclusos para decisão

08/06/2020, 12:46

Juntada de bloqueio total BACENJUD

08/06/2020, 12:41

Juntada de petição

05/06/2020, 18:17

Juntada de protocolo BACENJUD

04/06/2020, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/05/2020, 00:40

Publicado Intimação em 21/05/2020.

21/05/2020, 00:40

Juntada de petição

20/05/2020, 18:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2020, 22:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2020, 22:23

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2020, 12:22

Conclusos para decisão

18/05/2020, 00:29

Juntada de petição

17/05/2020, 17:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2020, 23:39

Juntada de Ato ordinatório

29/04/2020, 23:38

Juntada de termo

13/01/2020, 09:18

Juntada de petição

25/07/2019, 16:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/04/2019, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2019, 11:40

Conclusos para despacho

13/11/2018, 14:59

Distribuído por sorteio

12/11/2018, 18:41

Despacho

•20/09/2021, 17:47

Despacho

•16/06/2021, 10:31

Petição

•11/05/2021, 18:58

Petição

•11/05/2021, 18:58

Documento Diverso

•11/05/2021, 18:58

Ato Ordinatório

•28/04/2021, 20:15

Decisão

•22/02/2021, 10:15

Despacho

•11/01/2021, 08:33

Sentença

•03/12/2020, 13:03

Despacho

•30/09/2020, 18:02

Ato Ordinatório

•18/08/2020, 23:45

Documento Diverso

•18/08/2020, 20:00

Despacho

•18/06/2020, 17:16

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 19:29

Despacho

•15/01/2022, 10:57

Despacho

•20/09/2021, 17:47

Despacho

•16/06/2021, 10:31

Petição

•11/05/2021, 18:58

Petição

•11/05/2021, 18:58

Documento Diverso

•11/05/2021, 18:58

Ato Ordinatório

•28/04/2021, 20:15

Decisão

•22/02/2021, 10:15

Despacho

•11/01/2021, 08:33

Sentença

•03/12/2020, 13:03

Despacho

•30/09/2020, 18:02

Ato Ordinatório

•18/08/2020, 23:45

Documento Diverso

•18/08/2020, 20:00

Despacho

•18/06/2020, 17:16

Decisão

•08/06/2020, 20:09

Petição

•20/05/2020, 18:25

Despacho

•19/05/2020, 12:22

Ato Ordinatório

•29/04/2020, 23:38

Despacho

•08/01/2019, 11:40