Execução Fiscal 0802468-18.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2018

Valor da Causa

R$ 37.459,47

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

AUDELEIA VELOSO DA SILVA

CPF

Reu

A VELOSO DA SILVA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 16:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/04/2026, 09:47

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 09:47

Decorrido prazo de A VELOSO DA SILVA - ME em 18/03/2026 23:59.

20/03/2026, 08:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/01/2026, 10:22

Juntada de Petição de diligência

31/01/2026, 10:22

Expedição de Mandado.

22/01/2026, 07:50

Juntada de Mandado

21/01/2026, 13:24

Cancelada a movimentação processual Juntada de Mandado

21/01/2026, 10:46

Desentranhado o documento

21/01/2026, 10:46

Juntada de termo

21/01/2026, 09:55

Juntada de termo

19/11/2025, 14:09

Juntada de termo

03/10/2025, 10:59

Juntada de termo

27/08/2025, 12:20

Juntada de termo

17/07/2025, 15:13

Todas as movimentações(62)

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 16:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/04/2026, 09:47

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 09:47

Decorrido prazo de A VELOSO DA SILVA - ME em 18/03/2026 23:59.

20/03/2026, 08:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 09:47

Despacho

•16/06/2025, 20:54

31/01/2026, 10:22

Juntada de Petição de diligência

31/01/2026, 10:22

Expedição de Mandado.

22/01/2026, 07:50

Juntada de Mandado

21/01/2026, 13:24

Cancelada a movimentação processual Juntada de Mandado

21/01/2026, 10:46

Desentranhado o documento

21/01/2026, 10:46

Juntada de termo

21/01/2026, 09:55

Juntada de termo

19/11/2025, 14:09

Juntada de termo

03/10/2025, 10:59

Juntada de termo

27/08/2025, 12:20

Juntada de termo

17/07/2025, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 20:54

Conclusos para despacho

13/03/2025, 12:22

Juntada de Certidão

13/03/2025, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 20:29

Conclusos para despacho

22/10/2024, 14:20

Juntada de Certidão

22/10/2024, 14:16

Juntada de petição

21/10/2024, 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/09/2024, 12:21

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 12:18

Juntada de petição

20/08/2024, 17:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/08/2024, 20:40

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 20:39

Juntada de Certidão

07/08/2024, 20:36

Juntada de Certidão

07/08/2024, 20:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/07/2024, 20:48

Conclusos para despacho

03/06/2024, 11:07

Juntada de petição

01/04/2024, 16:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/03/2024, 14:57

Juntada de Certidão

22/03/2024, 14:55

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

29/01/2024, 10:13

Juntada de termo

01/11/2023, 10:29

Juntada de termo

26/07/2023, 12:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/07/2023, 19:09

Conclusos para despacho

13/07/2023, 10:13

Juntada de Certidão

13/07/2023, 10:11

Juntada de petição

09/11/2022, 17:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/10/2022, 14:36

Juntada de Certidão

25/10/2022, 14:32

Decorrido prazo de A VELOSO DA SILVA - ME em 27/06/2022 23:59.

21/07/2022, 11:15

Decorrido prazo de AUDELEIA VELOSO DA SILVA em 27/06/2022 23:59.

21/07/2022, 11:15

Publicado Citação em 13/05/2022.

13/05/2022, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

13/05/2022, 13:52

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (trinta) DIAS PROCESSO Nº: 0802468-18.2018.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) EXECUTADO(A): A VELOSO DA SILVA - ME e outros VALOR: R$ 53.672,74 FINALIDADE: Citar o(a) executado(a) A VELOSO DA SILVA - ME e outros, por Edital, para pagar o valor da dívida mais custas e honorários, nos termos do art. 8º, III in fine e IV, da Lei de Execuções Fiscais. ADVERTÊNCIA: não sendo contestada a ação no prazo acima mencionado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora. São Luís, 9 de maio de 2022. Eu, Telma Coelho Mendes, Secretária Judicial da 8ª Vara da Fazenda Pública, digitei. Dou fé. Confere com o original. RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA Juiz de Direito Titular da 9ª Vara da Fazenda Pública respondendo pela 8ª Vara da Fazenda Pública - Execuções Fiscais -

12/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 19:35

Juntada de Edital

09/05/2022, 20:07

Juntada de Certidão

09/05/2022, 16:02

Juntada de petição

04/05/2022, 14:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/04/2022, 16:52

Juntada de Certidão

09/04/2022, 16:51

Juntada de diligência

16/02/2021, 16:57

Expedição de Mandado.

21/01/2021, 21:45

Juntada de Mandado

17/10/2018, 10:00

Juntada de termo

29/08/2018, 10:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

01/08/2018, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2018, 16:06

Conclusos para despacho

05/02/2018, 16:33

Distribuído por sorteio

24/01/2018, 10:08

Despacho

•30/01/2025, 20:29

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 12:18

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 20:39

Decisão

•08/07/2024, 20:48

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 14:55

Decisão

•13/07/2023, 19:09

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 16:02

Ato Ordinatório

•09/04/2022, 16:51

Despacho

•01/03/2018, 16:06