Cumprimento de sentença 0800200-32.2018.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2018

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pinheiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 17:43

Determinado o arquivamento definitivo

29/10/2025, 22:11

Conclusos para despacho

03/10/2025, 13:58

Juntada de Certidão

03/10/2025, 13:58

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:11

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 01:10

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 10:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2025, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 19:18

Juntada de Certidão

25/08/2025, 10:39

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

25/08/2025, 10:27

Desentranhado o documento

25/08/2025, 10:27

Conclusos para decisão

25/07/2025, 13:04

Todas as movimentações(144)

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 17:43

Determinado o arquivamento definitivo

29/10/2025, 22:11

Conclusos para despacho

03/10/2025, 13:58

Juntada de Certidão

03/10/2025, 13:58

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:11

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 01:10

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 10:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2025, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 19:18

Juntada de Certidão

25/08/2025, 10:39

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

25/08/2025, 10:27

Desentranhado o documento

25/08/2025, 10:27

Conclusos para decisão

25/07/2025, 13:04

Juntada de petição

25/07/2025, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 00:10

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2025, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 22:27

Conclusos para decisão

12/06/2025, 14:09

Juntada de Certidão

12/06/2025, 14:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/06/2025, 13:49

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

12/06/2025, 13:49

Processo Desarquivado

12/06/2025, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 16:55

Conclusos para despacho

09/04/2025, 15:11

Juntada de petição

12/02/2025, 09:12

Juntada de petição

04/02/2025, 22:22

Juntada de diligência

02/05/2024, 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/05/2024, 10:54

Juntada de diligência

02/05/2024, 10:54

Arquivado Definitivamente

20/01/2024, 12:33

Expedição de Mandado.

10/01/2024, 16:10

Juntada de Certidão

24/10/2023, 12:30

Juntada de Certidão

10/10/2023, 13:50

Outras Decisões

09/07/2023, 13:19

Conclusos para despacho

12/06/2023, 07:27

Juntada de termo

12/06/2023, 07:25

Juntada de petição

09/06/2023, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 00:47

Publicado Intimação em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2023, 19:48

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 20:19

Conclusos para despacho

30/11/2022, 15:09

Juntada de petição

02/11/2022, 15:41

Juntada de termo

26/10/2022, 14:48

Juntada de Certidão

22/09/2022, 13:39

Decorrido prazo de ANTONIO MAURINO FERREIRA em 26/07/2022 23:59.

31/07/2022, 00:27

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 26/07/2022 23:59.

31/07/2022, 00:26

Juntada de Certidão

21/07/2022, 11:08

Juntada de termo de juntada

11/07/2022, 16:21

Publicado Intimação em 05/07/2022.

08/07/2022, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

08/07/2022, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANTONIO MAURINO FERREIRA Advogado(s) do reclamante: EMERSON SOARES CORDEIRO (OAB 7686-MA) REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES (OAB 6100-MA) SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINHEIRO/MA 1ª VARA PROCESSO 0800200-32.2018.8.10.0052 Vistos etc., Tratam os autos de CUMPRIMENTO DA SENTENÇA promovida por ANTONIO MAURINO FERREIRA em face de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Observa-se, que a parte exequente já recebeu valores relativos ao cumprimento de sentença, no entanto, ainda restou um saldo devedor no valor de R$ 1.867,94 (mil oitocentos e sessenta e sete reais e noventa e quatro centavos), conforme informado no Id 53760476. Foi realizado o bloqueio da quantia remanescente no Id 64906614. Petição de Id 65540046 da parte executada informando o pagamento da quantia exequenda remanescente por Djo, requerendo ainda o desbloqueio dos valores bloqueados através do SISBAJUD. Parte exequente requereu o levantamento dos valores depositados no DJo, juntando o comprovante de recolhimento de custas do alvará judicial na petição de Id 68442712. Após, vieram os autos conclusos. É o relatório. DECIDO. O deslinde da questão não depende de grandes elucubrações, posto que se trata de extinção da execução pelo pagamento do débito em execução. Sem mais delongas, nos termos do art. 924, II e art. 925, do NCPC, DECLARO EXTINTA O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, ante o pagamento da dívida. Expeça-se alvará judicial eletrônico em nome do advogado constituído nos autos, conforme os dados informados no Id 68442712 - Pág. 2, considerando que já houve o recolhimento das custas processuais. Desbloqueiem-se os valores constritos no Id 64906614. Transitada em julgado a presente sentença, certifique-se. P. R. I. Pinheiro/MA, 13 de junho de 2022. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA (documento assinado eletronicamente)

04/07/2022, 00:00

Juntada de Certidão

01/07/2022, 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2022, 10:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/06/2022, 14:20

Conclusos para despacho

03/06/2022, 14:02

Juntada de Certidão

03/06/2022, 14:02

Juntada de petição

03/06/2022, 12:10

Publicado Intimação em 13/05/2022.

13/05/2022, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

13/05/2022, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: DR. EMERSON SOARES CORDEIRO - OAB/MA 7686-A para que se manifeste sobre a petição de Id 65540046, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme DESPACHO (ID 65779803) proferido por este Juízo. Pinheiro/MA, 11 de maio de 2022. CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Secretário Judicial Substituto da 1ª Vara, digitei e subscrevi. Intimação - PROCESSO Nº: 0800200-32.2018.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] PARTE(S) REQUERENTE(S): ANTONIO MAURINO FERREIRA Advogado: DR. EMERSON SOARES CORDEIRO - OAB/MA 7686-A PARTE(S) REQUERIDA(S): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogada: DRA. LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - OAB/MA 6100-A INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr. Ivis Monteiro Costa, Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado do

12/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 19:39

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 14:48

Juntada de petição

27/04/2022, 09:14

Conclusos para decisão

22/04/2022, 11:07

Juntada de termo

18/04/2022, 09:10

Juntada de termo

11/04/2022, 09:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/01/2022, 11:33

Conclusos para despacho

02/10/2021, 18:40

Juntada de termo

02/10/2021, 18:40

Juntada de petição

01/10/2021, 18:05

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 06:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/09/2021, 22:01

Juntada de diligência

23/09/2021, 22:01

Publicado Intimação em 10/09/2021.

18/09/2021, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

18/09/2021, 07:12

Publicado Intimação em 03/09/2021.

13/09/2021, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

13/09/2021, 06:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2021, 08:26

Expedição de Mandado.

08/09/2021, 08:20

Juntada de Certidão

08/09/2021, 08:02

Juntada de Alvará

01/09/2021, 14:28

Juntada de Alvará

01/09/2021, 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2021, 11:52

Juntada de petição

17/08/2021, 16:20

Outras Decisões

13/08/2021, 08:31

Conclusos para despacho

22/06/2021, 09:07

Transitado em Julgado em 22/06/2021

22/06/2021, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2021, 17:44

Conclusos para despacho

26/04/2021, 08:56

Juntada de petição

23/04/2021, 16:04

Publicado Intimação em 30/03/2021.

30/03/2021, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

30/03/2021, 06:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2021, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2021, 17:03

Conclusos para decisão

15/03/2021, 16:08

Decorrido prazo de EMERSON SOARES CORDEIRO em 12/03/2021 23:59:59.

13/03/2021, 02:06

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 12/03/2021 23:59:59.

13/03/2021, 01:29

Juntada de petição

02/03/2021, 09:47

Juntada de petição

24/02/2021, 11:39

Publicado Intimação em 19/02/2021.

19/02/2021, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021

18/02/2021, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2021, 08:58

Julgado procedente em parte do pedido

22/01/2021, 10:25

Conclusos para julgamento

09/12/2020, 11:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 30/11/2020 09:00 1ª Vara de Pinheiro .

03/12/2020, 14:55

Juntada de petição

30/11/2020, 07:49

Juntada de petição

17/11/2020, 22:48

Juntada de petição

06/11/2020, 17:45

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 05/11/2020 23:59:59.

06/11/2020, 04:58

Decorrido prazo de EMERSON SOARES CORDEIRO em 05/11/2020 23:59:59.

06/11/2020, 04:57

Publicado Intimação em 27/10/2020.

27/10/2020, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/10/2020, 00:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2020, 12:24

Audiência de instrução e julgamento designada para 30/11/2020 09:00 1ª Vara de Pinheiro.

29/09/2020, 09:40

Outras Decisões

08/10/2019, 00:31

Conclusos para despacho

21/05/2019, 08:05

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 13/05/2019 23:59:59.

14/05/2019, 03:22

Juntada de petição

13/05/2019, 17:21

Juntada de petição

09/05/2019, 12:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2019, 16:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2019, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2019, 15:55

Conclusos para despacho

27/02/2019, 11:50

Juntada de petição

04/02/2019, 15:31

Expedição de Comunicação eletrônica

14/12/2018, 17:10

Juntada de Certidão

14/12/2018, 17:07

Outras Decisões

10/05/2018, 16:15

Juntada de Petição de contestação

26/04/2018, 18:22

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHÃO - CEMAR em 12/04/2018 23:59:59.

13/04/2018, 01:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/04/2018, 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/04/2018, 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/04/2018, 11:09

Decorrido prazo de EMERSON SOARES CORDEIRO em 04/04/2018 23:59:59.

05/04/2018, 00:50

Conclusos para decisão

20/03/2018, 18:55

Juntada de Petição de petição

20/03/2018, 08:52

Expedição de Comunicação eletrônica

19/03/2018, 21:20

Expedição de Mandado

19/03/2018, 21:20

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/03/2018, 19:58

Conclusos para decisão

01/02/2018, 13:26

Distribuído por sorteio

01/02/2018, 13:26

Documentos

Decisão

•29/10/2025, 22:11

Despacho

•25/08/2025, 19:18

Despacho

•18/07/2025, 22:27

Despacho

•05/06/2025, 16:55

Decisão

•09/07/2023, 13:19

Despacho

•18/05/2023, 20:19

Sentença

•13/06/2022, 14:20

Despacho

•29/04/2022, 14:48

Decisão

•10/01/2022, 11:33

Petição

•17/08/2021, 16:20

Decisão

•13/08/2021, 08:31

Despacho

•17/06/2021, 17:44

Despacho

•15/03/2021, 17:03

Sentença

•22/01/2021, 10:25

Decisão

•08/10/2019, 00:31

Todos os documentos(18)

Decisão

•29/10/2025, 22:11

Despacho

•25/08/2025, 19:18

Despacho

•18/07/2025, 22:27

Despacho

•05/06/2025, 16:55

Decisão

•09/07/2023, 13:19

Despacho

•18/05/2023, 20:19

Sentença

•13/06/2022, 14:20

Despacho

•29/04/2022, 14:48

Decisão

•10/01/2022, 11:33

Petição

•17/08/2021, 16:20

Decisão

•13/08/2021, 08:31

Despacho

•17/06/2021, 17:44

Despacho

•15/03/2021, 17:03

Sentença

•22/01/2021, 10:25

Decisão

•08/10/2019, 00:31

Decisão

•12/03/2019, 15:55

Decisão

•10/05/2018, 16:15

Decisão

•12/03/2018, 19:58