Procedimento Comum Cível 0801172-60.2022.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2022

Valor da Causa

R$ 27.215,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pinheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Pinheiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/11/2024, 08:49

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 13:10

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA NASCIMENTO SILVA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 13:10

Juntada de cópia de dje

12/08/2024, 12:33

Publicado Decisão (expediente) em 12/08/2024.

12/08/2024, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

12/08/2024, 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2024, 15:02

Determinado o arquivamento

13/07/2024, 21:03

Conclusos para decisão

01/07/2024, 14:20

Juntada de Certidão

01/07/2024, 14:19

Processo Desarquivado

01/07/2024, 14:15

Juntada de petição

27/03/2024, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 14:03

Conclusos para despacho

22/09/2023, 09:54

Juntada de termo

22/09/2023, 09:53

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

01/11/2024, 08:49

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 13:10

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA NASCIMENTO SILVA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 13:10

Juntada de cópia de dje

12/08/2024, 12:33

Publicado Decisão (expediente) em 12/08/2024.

Documentos

Decisão (expediente)

•08/08/2024, 15:02

Decisão

•13/07/2024, 21:03

12/08/2024, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

12/08/2024, 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2024, 15:02

Determinado o arquivamento

13/07/2024, 21:03

Conclusos para decisão

01/07/2024, 14:20

Juntada de Certidão

01/07/2024, 14:19

Processo Desarquivado

01/07/2024, 14:15

Juntada de petição

27/03/2024, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 14:03

Conclusos para despacho

22/09/2023, 09:54

Juntada de termo

22/09/2023, 09:53

Juntada de petição

21/09/2023, 17:50

Publicado Intimação em 04/09/2023.

06/09/2023, 00:29

Publicado Intimação em 04/09/2023.

06/09/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

03/09/2023, 00:19

Arquivado Definitivamente

31/08/2023, 15:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2023, 15:11

Transitado em Julgado em 13/02/2023

31/08/2023, 15:01

Outras Decisões

28/06/2023, 17:43

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:18

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA NASCIMENTO SILVA em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:03

Publicado Intimação em 23/01/2023.

13/04/2023, 07:37

Conclusos para decisão

20/03/2023, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

16/01/2023, 08:36

Juntada de cópia de decisão

20/12/2022, 11:27

Juntada de Certidão

16/12/2022, 14:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2022, 14:14

Indeferida a petição inicial

13/12/2022, 14:44

Conclusos para despacho

21/09/2022, 17:59

Juntada de Certidão

21/09/2022, 17:59

Juntada de petição

20/09/2022, 10:01

Juntada de contestação

13/09/2022, 13:42

Juntada de contestação

13/09/2022, 13:37

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA NASCIMENTO SILVA em 19/08/2022 23:59.

30/08/2022, 17:57

Publicado Intimação em 27/07/2022.

27/07/2022, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REU: BANCO HONDA S/A. INTIMAÇÃO DEDECISÃO Nos termos do art. 3°, XXV, III, do Provimento n° 001/2007/CGJ/MA e de ordem do Dr. Pedro Henrique Holanda Pascoal, titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, fica intimado o(a) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA - RJ237726, BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121 para tomar conhecimento do(a) decisão id 69138418 proferido(a) nos autos da ação acima mencionada, contendo o seguinte teor: Intimação - PROCESSO Nº: 0801172-60.2022.8.10.0052 DENOMINAÇÃO: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) - [Interpretação / Revisão de Contrato] PARTE(S) REQUERENTE(S): CLAUDIA REGINA NASCIMENTO SILVA PARTE(S) REQUERIDA(S): INDEFIRO o pedido de justiça gratuita. Por tal razão, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial, recolhendo as custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição e indeferimento da inicial, nos termos do art. 290 c/c 321, caput, do CPC. Pinheiro/MA, 25 de julho de 2022. Eu MARCIO MURILO SILVA RODRIGUES, Auxiliar Judiciário(a) da Primeira Vara, assino de ordem do MM Juiz.

26/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2022, 16:40

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA NASCIMENTO SILVA em 03/06/2022 23:59.

07/07/2022, 23:34

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CLAUDIA REGINA NASCIMENTO SILVA - CPF: 097.432.897-98 (AUTOR).

13/06/2022, 16:24

Conclusos para decisão

03/06/2022, 14:56

Juntada de Certidão

03/06/2022, 14:56

Juntada de petição

27/05/2022, 12:05

Publicado Intimação em 13/05/2022.

13/05/2022, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

13/05/2022, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: DR. ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA - OAB/RJ 237726 e DR. BRUNO MEDEIROS DURAO - OAB/RJ 152121 para em 15 (quinze) dias, emendar a inicial informando o valor das custas processuais e comprovando sua alegada impossibilidade de prover o pagamento destas, tudo sob pena de cancelamento da distribuição. Além disso, deve a parte autora juntar aos autos comprovante de endereço atual e em seu nome, que demonstre ser na circunscrição desta Comarca, conforme DESPACHO (ID 64693992) proferido por este Juízo. Pinheiro/MA, 11 de maio de 2022. CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Secretário Judicial Substituto da 1ª Vara, digitei e subscrevi. Intimação - PROCESSO Nº: 0801172-60.2022.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) - [Interpretação / Revisão de Contrato] PARTE(S) REQUERENTE(S): CLAUDIA REGINA NASCIMENTO SILVA Advogados: DR. ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA - OAB/RJ 237726 e DR. BRUNO MEDEIROS DURAO - OAB/RJ 152121 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO HONDA S/A. INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr. Ivis Monteiro Costa, Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo os Advogados da

12/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 20:01

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2022, 09:57

Conclusos para decisão

11/04/2022, 16:32

Distribuído por sorteio

11/04/2022, 16:32

Despacho

•22/09/2023, 14:03

Decisão

•28/06/2023, 17:43

Cópia de decisão

•20/12/2022, 11:27

Sentença

•13/12/2022, 14:44

Decisão

•13/06/2022, 16:24

Despacho

•21/04/2022, 09:57