Dúvida 0851637-66.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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DúvidaIrregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORDúvida

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Dúvida · 4� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Juíza em respondência Dra. Rosária de Fátima Almeida Duarte (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Ros�ria de F�tima Almeida Duarte (CDPR)

Partes do Processo

CELSO AQUINO DOS ANJOS

CPF

Autor

CENTRAL NACIONAL UNIMED

Terceiro

UNIMED

Terceiro

UNIMED SAO LUIS

Terceiro

FERNANDO CASTELO

Terceiro

Advogados / Representantes

HELDER SOUSA DA CRUZ

OAB/MA 14817·CPF·Representa: Autor

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA

OAB/PE 16983·CPF·Representa: Réu

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA

OAB/MA 4749·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

CELSO AQUINO DOS ANJOS

CPF

Autor

CENTRAL NACIONAL UNIMED

Terceiro

UNIMED

Terceiro

UNIMED SAO LUIS

Terceiro

FERNANDO CASTELO

Terceiro

UNIMED DO BRASIL

Terceiro

UNIMED NACIONAL

Terceiro

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Terceiro

HOSPITAL SAO DOMINGOS

Terceiro

HELIO MENDES DA SILVA

Terceiro

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

CNPJ

Reu

UDI HOSPITAL - EMPREENDIMENTOS MEDICO HOSPITALARES DO MARANHAO LTDA.

CNPJ

Reu

HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 15:15

Determinado o arquivamento

22/07/2025, 14:01

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 16:45

Juntada de Certidão

11/07/2025, 11:04

Decorrido prazo de HELDER SOUSA DA CRUZ em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

24/06/2025, 07:51

Publicado Intimação em 24/06/2025.

24/06/2025, 07:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2025, 21:22

Ato ordinatório praticado

22/06/2025, 16:40

Juntada de termo

17/06/2025, 12:46

Juntada de petição

10/06/2025, 17:42

Juntada de Certidão

23/05/2025, 08:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2025, 00:00

Juntada de Mandado

20/05/2025, 10:14

Juntada de termo de juntada

08/05/2025, 14:12

Todas as movimentações(122)

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 15:15

Determinado o arquivamento

22/07/2025, 14:01

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 16:45

Juntada de Certidão

11/07/2025, 11:04

Decorrido prazo de HELDER SOUSA DA CRUZ em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:10

Documentos

Decisão

•22/07/2025, 14:01

Ato Ordinatório

•22/06/2025, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

24/06/2025, 07:51

Publicado Intimação em 24/06/2025.

24/06/2025, 07:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2025, 21:22

Ato ordinatório praticado

22/06/2025, 16:40

Juntada de termo

17/06/2025, 12:46

Juntada de petição

10/06/2025, 17:42

Juntada de Certidão

23/05/2025, 08:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2025, 00:00

Juntada de Mandado

20/05/2025, 10:14

Juntada de termo de juntada

08/05/2025, 14:12

Juntada de Certidão

29/04/2025, 16:24

Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:13

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

01/04/2025, 00:06

Publicado Intimação em 31/03/2025.

01/04/2025, 00:06

Juntada de petição

27/03/2025, 15:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 12:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/03/2025, 12:17

Conclusos para decisão

21/03/2025, 13:59

Juntada de petição

17/03/2025, 20:44

Recebidos os autos

17/03/2025, 16:34

Juntada de despacho

17/03/2025, 16:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/06/2023, 12:44

Juntada de ato ordinatório

12/06/2023, 12:40

Juntada de Certidão

12/06/2023, 12:40

Decorrido prazo de HELDER SOUSA DA CRUZ em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 02:58

Juntada de petição

06/06/2023, 17:43

Publicado Intimação em 16/05/2023.

16/05/2023, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 03:00

Publicado Intimação em 16/05/2023.

16/05/2023, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 03:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2023, 14:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2023, 14:42

Juntada de Certidão

12/05/2023, 08:17

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 03:46

Juntada de petição

25/04/2023, 21:12

Juntada de apelação

25/04/2023, 15:49

Publicado Intimação em 29/03/2023.

16/04/2023, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

16/04/2023, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

16/04/2023, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

16/04/2023, 08:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2023, 14:47

Julgado procedente em parte do pedido

25/03/2023, 09:42

Conclusos para julgamento

31/01/2023, 11:08

Juntada de Certidão

30/01/2023, 09:36

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 23/01/2023 23:59.

26/01/2023, 09:32

Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 23/01/2023 23:59.

26/01/2023, 09:28

Decorrido prazo de HELDER SOUSA DA CRUZ em 23/01/2023 23:59.

26/01/2023, 09:21

Publicado Intimação em 05/12/2022.

29/12/2022, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

29/12/2022, 10:51

Juntada de petição

19/12/2022, 13:32

Juntada de petição

15/12/2022, 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 14:24

Conclusos para decisão

19/07/2022, 11:07

Juntada de Certidão

19/07/2022, 11:07

Decorrido prazo de HELDER SOUSA DA CRUZ em 03/06/2022 23:59.

08/07/2022, 03:52

Publicado Intimação em 13/05/2022.

13/05/2022, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

13/05/2022, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0851637-66.2021.8.10.0001. REQUERENTE: CELSO AQUINO DOS ANJOS Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: HELDER SOUSA DA CRUZ - MA14817-A INTERESSADO: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL (CNPJ=02.812.468/0001-06), UDI HOSPITAL - EMPREENDIMENTOS MEDICO HOSPITALARES DO MARANHAO LTDA. Advogado/Autoridade do(a) INTERESSADO: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983-A Advogado/Autoridade do(a) INTERESSADO: VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA - MA4749-A ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre as contestações e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, Quarta-feira, 11 de Maio de 2022. RITA RAQUEL CHAVES RIBEIRO Técnica Judiciária Matrícula 103614 Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: DÚVIDA (100)

12/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 20:50

Juntada de Certidão

11/05/2022, 20:47

Juntada de petição

10/05/2022, 16:20

Recebidos os autos do CEJUSC

18/04/2022, 18:35

Juntada de Certidão

18/04/2022, 18:35

Conciliação infrutífera

18/04/2022, 18:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/04/2022 09:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum .

18/04/2022, 18:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

18/04/2022, 00:01

Juntada de petição

14/04/2022, 14:44

Juntada de petição

06/04/2022, 11:22

Juntada de aviso de recebimento

17/02/2022, 12:24

Juntada de petição

28/12/2021, 15:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/12/2021, 21:13

Juntada de diligência

09/12/2021, 21:13

Juntada de Certidão

25/11/2021, 13:25

Publicado Intimação em 18/11/2021.

19/11/2021, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

19/11/2021, 02:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2021, 12:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/11/2021, 12:38

Juntada de Certidão

16/11/2021, 12:33

Audiência Conciliação designada para 18/04/2022 09:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

16/11/2021, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021, 08:20

Publicado Decisão (expediente) em 10/11/2021.

10/11/2021, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

10/11/2021, 06:13

Decorrido prazo de UDI HOSPITAL - EMPREENDIMENTOS MEDICO HOSPITALARES DO MARANHAO LTDA. em 06/11/2021 16:17.

09/11/2021, 03:10

Decorrido prazo de UDI HOSPITAL - EMPREENDIMENTOS MEDICO HOSPITALARES DO MARANHAO LTDA. em 06/11/2021 20:08.

09/11/2021, 03:04

Conclusos para decisão

08/11/2021, 13:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/11/2021, 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2021, 11:48

Declarada incompetência

08/11/2021, 11:42

Conclusos para decisão

08/11/2021, 09:35

Juntada de Certidão

08/11/2021, 09:35

Juntada de Certidão

06/11/2021, 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/11/2021, 17:30

Juntada de certidão

06/11/2021, 17:30

Juntada de certidão

06/11/2021, 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/11/2021, 17:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/11/2021, 12:17

Expedição de Mandado.

06/11/2021, 12:17

Outras Decisões

06/11/2021, 12:13

Conclusos para decisão

06/11/2021, 10:31

Juntada de petição

06/11/2021, 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/11/2021, 09:24

Juntada de diligência

06/11/2021, 09:24

Juntada de diligência

06/11/2021, 04:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/11/2021, 04:53

Juntada de diligência

06/11/2021, 04:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/11/2021, 04:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/11/2021, 04:17

Juntada de diligência

06/11/2021, 04:17

Expedição de Mandado.

06/11/2021, 01:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/11/2021, 01:44

Expedição de Mandado.

06/11/2021, 01:44

Concedida a Antecipação de tutela

06/11/2021, 01:22

Juntada de petição

05/11/2021, 23:35

Conclusos para decisão

05/11/2021, 22:58

Distribuído por sorteio

05/11/2021, 22:58

Sentença

•26/03/2025, 12:17

Acórdão

•12/02/2025, 14:44

Despacho

•24/07/2024, 09:02

Decisão

•19/12/2023, 14:33

Despacho

•19/06/2023, 08:48

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 12:40

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 08:17

Sentença

•25/03/2023, 09:42

Despacho

•30/11/2022, 14:24

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 20:47

Despacho

•12/11/2021, 08:20

Decisão (expediente)

•08/11/2021, 11:48

Decisão

•08/11/2021, 11:42

Todos os documentos(17)

Decisão

•22/07/2025, 14:01

Ato Ordinatório

•22/06/2025, 16:40

Sentença

•26/03/2025, 12:17

Acórdão

•12/02/2025, 14:44

Despacho

•24/07/2024, 09:02

Decisão

•19/12/2023, 14:33

Despacho

•19/06/2023, 08:48

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 12:40

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 08:17

Sentença

•25/03/2023, 09:42

Despacho

•30/11/2022, 14:24

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 20:47

Despacho

•12/11/2021, 08:20

Decisão (expediente)

•08/11/2021, 11:48

Decisão

•08/11/2021, 11:42

Decisão

•06/11/2021, 12:13

Decisão

•06/11/2021, 01:22