Cumprimento de sentença 0804908-45.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2022

Valor da Causa

R$ 88.478,05

Órgão julgador

14ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 14� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

MONALISA ALMEIDA DE JESUS

CPF

Autor

S. S. DE C. VAREJAO - ME

CNPJ

Reu

ERIKA ANDREA DOURADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WADY TEIXEIRA DE JESUS

OAB/MA 4358·CPF·Representa: Autor

JOBBERTY LIMA MUNIZ

OAB/MA 22710·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

22/01/2026, 02:20

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2026, 15:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/01/2026, 11:20

Conclusos para despacho

18/07/2025, 11:49

Juntada de Certidão

09/07/2025, 10:25

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MARANHAO em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:15

Juntada de Certidão

23/06/2025, 17:53

Expedição de informações pessoalmente.

12/06/2025, 09:43

Juntada de Ofício

09/06/2025, 17:26

Juntada de Certidão

18/04/2025, 12:04

Outras Decisões

05/02/2025, 11:03

Conclusos para despacho

23/08/2024, 11:59

Juntada de Certidão

23/08/2024, 11:58

Decorrido prazo de JOBBERTY LIMA MUNIZ em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 15:04

Todas as movimentações(113)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

22/01/2026, 02:20

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2026, 15:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/01/2026, 11:20

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•19/01/2026, 11:20

Decisão

•05/02/2025, 11:03

18/07/2025, 11:49

Juntada de Certidão

09/07/2025, 10:25

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MARANHAO em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:15

Juntada de Certidão

23/06/2025, 17:53

Expedição de informações pessoalmente.

12/06/2025, 09:43

Juntada de Ofício

09/06/2025, 17:26

Juntada de Certidão

18/04/2025, 12:04

Outras Decisões

05/02/2025, 11:03

Conclusos para despacho

23/08/2024, 11:59

Juntada de Certidão

23/08/2024, 11:58

Decorrido prazo de JOBBERTY LIMA MUNIZ em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 15:04

Juntada de petição

07/08/2024, 08:55

Publicado Intimação em 22/07/2024.

22/07/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

21/07/2024, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2024, 11:30

Outras Decisões

09/07/2024, 09:06

Conclusos para despacho

05/07/2024, 14:19

Juntada de Certidão

05/07/2024, 14:18

Decorrido prazo de JOBBERTY LIMA MUNIZ em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:09

Juntada de petição

30/04/2024, 11:25

Publicado Intimação em 23/04/2024.

23/04/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 02:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2024, 13:16

Juntada de Certidão

19/04/2024, 11:44

Juntada de Certidão

12/03/2024, 10:56

Juntada de termo

12/03/2024, 10:54

Juntada de Certidão

21/11/2023, 14:27

Juntada de petição

01/11/2023, 09:30

Outras Decisões

30/10/2023, 10:14

Conclusos para despacho

27/10/2023, 10:49

Decorrido prazo de WADY TEIXEIRA DE JESUS em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:54

Juntada de petição

18/10/2023, 08:18

Publicado Intimação em 18/10/2023.

18/10/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 01:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2023, 18:21

Juntada de Certidão

10/10/2023, 10:39

Juntada de Certidão

03/10/2023, 14:11

Juntada de Certidão

01/09/2023, 11:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/08/2023, 10:26

Conclusos para despacho

24/08/2023, 09:49

Decorrido prazo de ERIKA ANDREA DOURADO em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 05:33

Decorrido prazo de S. S. DE C. VAREJAO - ME em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 05:18

Juntada de petição

01/08/2023, 15:38

Juntada de diligência

06/07/2023, 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/07/2023, 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/07/2023, 12:01

Juntada de diligência

06/07/2023, 12:01

Expedição de Mandado.

27/06/2023, 15:20

Expedição de Mandado.

27/06/2023, 15:20

Juntada de Mandado

27/06/2023, 15:18

Decorrido prazo de JOBBERTY LIMA MUNIZ em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 03:53

Decorrido prazo de WADY TEIXEIRA DE JESUS em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 12:24

Conclusos para despacho

18/05/2023, 14:09

Decorrido prazo de WADY TEIXEIRA DE JESUS em 14/03/2023 23:59.

19/04/2023, 07:12

Juntada de petição

09/03/2023, 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 19:06

Conclusos para despacho

27/02/2023, 11:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/02/2023, 11:16

Juntada de petição

24/02/2023, 14:39

Juntada de Certidão

24/02/2023, 09:56

Transitado em Julgado em 14/02/2023

24/02/2023, 09:52

Publicado Intimação em 23/01/2023.

10/02/2023, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

10/02/2023, 04:13

Decorrido prazo de ERIKA ANDREA DOURADO em 02/12/2022 23:59.

19/01/2023, 03:50

Decorrido prazo de ERIKA ANDREA DOURADO em 21/10/2022 23:59.

17/01/2023, 04:59

Decorrido prazo de ERIKA ANDREA DOURADO em 21/10/2022 23:59.

17/01/2023, 04:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2023, 08:56

Julgado procedente em parte do pedido

10/01/2023, 10:26

Conclusos para julgamento

08/12/2022, 09:55

Juntada de Certidão

08/12/2022, 09:55

Juntada de petição

08/12/2022, 08:24

Juntada de diligência

10/11/2022, 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2022, 14:58

Expedição de Mandado.

26/10/2022, 21:15

Juntada de Mandado

26/10/2022, 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2022, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 09:45

Conclusos para despacho

03/10/2022, 17:49

Juntada de petição

03/10/2022, 12:26

Juntada de diligência

29/09/2022, 18:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2022, 18:32

Expedição de Mandado.

07/09/2022, 12:01

Juntada de Mandado

06/09/2022, 00:57

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 15:53

Conclusos para despacho

24/08/2022, 12:51

Juntada de Certidão

24/08/2022, 11:42

Juntada de petição

11/08/2022, 11:46

Decorrido prazo de S. S. DE C. VAREJAO - ME em 27/07/2022 23:59.

31/07/2022, 16:18

Juntada de diligência

06/07/2022, 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/07/2022, 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/07/2022, 18:23

Juntada de diligência

06/07/2022, 18:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/06/2022, 11:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/06/2022, 11:34

Expedição de Mandado.

08/06/2022, 11:25

Juntada de Mandado

08/06/2022, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0804908-45.2022.8.10.0001. AUTOR: MONALISA ALMEIDA DE JESUS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WADY TEIXEIRA DE JESUS - MA4358 REU: S. S. DE C. VAREJAO - ME DECISÃO Inicialmente, Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) defiro o pedido de gratuidade da justiça formulado pela parte requerente, pelas razões expostas na exordial, nos termos do art. 98 do CPC, excluídas as despesas processuais a que se refere o §2º do artigo supracitado, em especial a decorrente da eventual expedição de alvarás. Ademais, determino que seja citada a senhora Erika Andrea Dourado, para se pronunciar sobre o pedido de habilitação, no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 690 do CPC. Transcorrido o prazo acima, certifique-se e voltem os autos conclusos. Intime-se e Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. Angelo Antonio Alencar dos Santos Juiz Auxiliar - 14ª Vara Cível

12/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 21:19

Deferido o pedido de MONALISA ALMEIDA DE JESUS - CPF: 054.236.023-35 (AUTOR)

03/05/2022, 14:30

Conclusos para despacho

28/03/2022, 10:19

Juntada de petição

25/03/2022, 15:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 13:45

Conclusos para despacho

03/02/2022, 07:27

Distribuído por sorteio

02/02/2022, 17:09

Decisão

•09/07/2024, 09:06

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 11:44

Decisão

•30/10/2023, 10:14

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 10:39

Decisão

•24/08/2023, 10:26

Despacho

•23/05/2023, 12:24

Despacho

•03/03/2023, 19:06

Petição

•24/02/2023, 14:39

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 09:56

Sentença

•10/01/2023, 10:26

Despacho

•04/10/2022, 09:45

Despacho

•24/08/2022, 15:53

Decisão

•03/05/2022, 14:30

Todos os documentos(16)

Decisão

•19/01/2026, 11:20

Decisão

•05/02/2025, 11:03

Decisão

•09/07/2024, 09:06

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 11:44

Decisão

•30/10/2023, 10:14

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 10:39

Decisão

•24/08/2023, 10:26

Despacho

•23/05/2023, 12:24

Despacho

•03/03/2023, 19:06

Petição

•24/02/2023, 14:39

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 09:56

Sentença

•10/01/2023, 10:26

Despacho

•04/10/2022, 09:45

Despacho

•24/08/2022, 15:53

Decisão

•03/05/2022, 14:30

Despacho

•03/03/2022, 13:45