Execução de Título Extrajudicial 0801239-04.2022.8.10.0059 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0801239-04.2022.8.10.0059 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/10/2022, 11:14

Transitado em Julgado em 27/05/2022

07/10/2022, 11:13

Decorrido prazo de CARLOS ANDRE DE JESUS NOGUEIRA em 27/05/2022 23:59.

05/07/2022, 08:52

Decorrido prazo de AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 27/05/2022 23:59.

05/07/2022, 04:14

Publicado Intimação em 13/05/2022.

13/05/2022, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

13/05/2022, 15:07

Publicado Intimação em 13/05/2022.

13/05/2022, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

13/05/2022, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP Requerido(a): CARLOS ANDRE DE JESUS NOGUEIRA SENTENÇA Dispensado o relatório ( art. 38, caput, da Lei n.º 9.099/95). Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S. J. DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0801239-04.2022.8.10.0059 Trata-se de pedido de desistência do feito, conforme formulado pelo(a) requerente (Id. n° 65996794 ). No caso em apreço, não há impedimento legal para a desistência da ação, independentemente da concordância do réu. Segundo o disposto no Enunciado 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento (Aprovado no XVI Encontro – Rio de Janeiro/RJ)”. Diante do exposto, HOMOLOGO o PEDIDO DE DESISTÊNCIA pelos fundamentos do art. 485, VIII do CPC, e via de consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito. Sem custas. Registrado no PJE e Publicado no DJE. Arquivem-se. São José de Ribamar, 9 de maio de 2022. Juiz Júlio César Lima Praseres Titular do 1º JECCrim de São José de Ribamar

12/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP Requerido(a): CARLOS ANDRE DE JESUS NOGUEIRA SENTENÇA Dispensado o relatório ( art. 38, caput, da Lei n.º 9.099/95). Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S. J. DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0801239-04.2022.8.10.0059 Trata-se de pedido de desistência do feito, conforme formulado pelo(a) requerente (Id. n° 65996794 ). No caso em apreço, não há impedimento legal para a desistência da ação, independentemente da concordância do réu. Segundo o disposto no Enunciado 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento (Aprovado no XVI Encontro – Rio de Janeiro/RJ)”. Diante do exposto, HOMOLOGO o PEDIDO DE DESISTÊNCIA pelos fundamentos do art. 485, VIII do CPC, e via de consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito. Sem custas. Registrado no PJE e Publicado no DJE. Arquivem-se. São José de Ribamar, 9 de maio de 2022. Juiz Júlio César Lima Praseres Titular do 1º JECCrim de São José de Ribamar

12/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 22:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 22:16

Extinto o processo por desistência

09/05/2022, 17:48

Conclusos para julgamento

06/05/2022, 14:07

Juntada de termo

06/05/2022, 14:06

Documentos

Sentença

•09/05/2022, 17:48

Despacho

•03/05/2022, 12:10

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 27/05/2022

Decorrido prazo de CARLOS ANDRE DE JESUS NOGUEIRA em 27/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 27/05/2022 23:59.

Publicado Intimação em 13/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

Publicado Intimação em 13/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de termo

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