Cumprimento de sentença 0801465-07.2019.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/05/2023, 18:42

Juntada de petição

10/05/2023, 17:51

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:27

Publicado Intimação em 09/03/2023.

15/04/2023, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

15/04/2023, 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2023, 12:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Caxias.

07/03/2023, 10:58

Realizado cálculo de custas

07/03/2023, 10:58

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/02/2023, 09:37

Juntada de Certidão

10/02/2023, 09:33

Juntada de Certidão

10/02/2023, 09:27

Juntada de Certidão

31/01/2023, 17:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:36

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:36

Juntada de petição

31/08/2022, 17:07

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

10/05/2023, 18:42

Juntada de petição

10/05/2023, 17:51

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:27

Publicado Intimação em 09/03/2023.

15/04/2023, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

Documentos

Ato Ordinatório

•10/02/2023, 09:33

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 14:18

15/04/2023, 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2023, 12:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Caxias.

07/03/2023, 10:58

Realizado cálculo de custas

07/03/2023, 10:58

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/02/2023, 09:37

Juntada de Certidão

10/02/2023, 09:33

Juntada de Certidão

10/02/2023, 09:27

Juntada de Certidão

31/01/2023, 17:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:36

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:36

Juntada de petição

31/08/2022, 17:07

Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2022.

25/08/2022, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: NATHALIE COUTINHO PEREIRA - MA17231 Promovido: BANCO BRADESCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A ATO ORDINATÓRIO Conforme o provimento 22/2018, sirvo-me do presente para intimar a parte requerida, na pessoa do seu advogado, para juntar aos autos o comprovante de pagamento do selo judicial, a fim de que possa ser expedido o respectivo Alvará Judicial, sob pena de arquivamento. Caxias, Terça-feira, 23 de Agosto de 2022. SOCORRO MICHELLE PINHEIRO BORGES Servidor da 1ª Vara Cível ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0801465-07.2019.8.10.0029 | PJE Promovente: EDIDACIO COUTINHO BRITO Advogado/Autoridade do(a)

24/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2022, 14:18

Juntada de Certidão

23/08/2022, 14:15

Juntada de Certidão

23/08/2022, 14:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 27/05/2022 23:59.

05/07/2022, 02:35

Publicado Intimação em 13/05/2022.

13/05/2022, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

13/05/2022, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: BANCO BRADESCO SA INTIMAÇÃO DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR. AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação da parte requerida, BANCO BRADESCO SA, por seu advogado(a) outorgado, Dr.(a.) Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id., cujo conteúdo é da seguinte matéria: "<Intime-se o Requerido para que efetue o pagamento do selo oneroso do alvará de Id. 45119653.>". Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM. Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível. Eu, _________________, matrícula nº _____________, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito Ailton Gutemberg Carvalho Lima, Juiz de Direito titular da 1ª Vara Cível. Aos Quarta-feira, 11 de Maio de 2022, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJEN. Caxias (MA), 11 de maio de 2022. SOCORRO MICHELLE PINHEIRO BORGES FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6760 Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0801465-07.2019.8.10.0029 AUTOS DE: [Práticas Abusivas] AUTOR(A): EDIDACIO COUTINHO BRITO

12/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 22:43

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 16:35

Conclusos para despacho

08/04/2022, 08:26

Juntada de Certidão

08/04/2022, 08:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

19/11/2021, 00:05

Publicado Intimação em 19/11/2021.

19/11/2021, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2021, 00:18

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2021, 09:41

Conclusos para decisão

14/11/2021, 16:17

Juntada de

05/05/2021, 19:35

Juntada de protocolo

04/03/2021, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2020, 11:22

Conclusos para despacho

26/05/2020, 22:26

Juntada de petição

13/05/2020, 16:29

Decorrido prazo de EDIDACIO COUTINHO BRITO em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 19:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2020, 18:09

Juntada de Alvará

24/03/2020, 22:12

Outras Decisões

24/03/2020, 15:42

Conclusos para decisão

23/03/2020, 14:05

Juntada de petição

23/03/2020, 13:52

Juntada de petição

17/03/2020, 09:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2020, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2020, 20:12

Conclusos para despacho

17/02/2020, 10:17

Juntada de petição

15/02/2020, 22:29

Recebidos os autos

14/02/2020, 14:30

Juntada de Petição (outras)

14/02/2020, 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/10/2019, 09:57

Juntada de Certidão

07/10/2019, 12:09

Juntada de petição

02/10/2019, 16:56

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 12/09/2019 23:59:59.

13/09/2019, 01:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2019, 08:17

Juntada de Ato ordinatório

09/09/2019, 08:16

Decorrido prazo de EDIDACIO COUTINHO BRITO em 06/09/2019 23:59:59.

07/09/2019, 02:03

Juntada de apelação cível

28/08/2019, 14:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/08/2019, 12:55

Julgado procedente o pedido

16/08/2019, 12:51

Conclusos para julgamento

02/08/2019, 13:56

Juntada de Certidão

02/08/2019, 13:56

Juntada de petição

04/07/2019, 16:01

Juntada de contestação

04/07/2019, 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/07/2019, 11:39

Juntada de diligência

03/07/2019, 11:39

Expedição de Mandado.

26/06/2019, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2019, 12:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

28/05/2019, 12:00

Distribuído por sorteio

01/03/2019, 10:30

Conclusos para decisão

01/03/2019, 10:30

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 14:15

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 14:08

Despacho

•11/05/2022, 16:35

Despacho

•15/11/2021, 09:41

Despacho

•19/06/2020, 11:22

Decisão

•24/03/2020, 15:42

Despacho

•26/02/2020, 20:12

Decisão (expediente)

•19/12/2019, 12:55

Decisão

•19/12/2019, 12:39

Despacho

•15/10/2019, 14:19

Ato Ordinatório

•09/09/2019, 08:17

Ato Ordinatório

•09/09/2019, 08:16

Sentença

•16/08/2019, 12:51

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•10/02/2023, 09:33

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 14:18

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 14:15

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 14:08

Despacho

•11/05/2022, 16:35

Despacho

•15/11/2021, 09:41

Despacho

•19/06/2020, 11:22

Decisão

•24/03/2020, 15:42

Despacho

•26/02/2020, 20:12

Decisão (expediente)

•19/12/2019, 12:55

Decisão

•19/12/2019, 12:39

Despacho

•15/10/2019, 14:19

Ato Ordinatório

•09/09/2019, 08:17

Ato Ordinatório

•09/09/2019, 08:16

Sentença

•16/08/2019, 12:51

Despacho

•28/05/2019, 12:00