Execução de Título Extrajudicial 0800248-52.2016.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2016

Valor da Causa

R$ 16.720,52

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Açailândia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Juntada de petição

06/03/2025, 11:38

Juntada de certidão

02/04/2023, 02:57

Publicado Intimação em 31/01/2023.

06/03/2023, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

06/03/2023, 08:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2023, 14:13

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0803610-52.2022.8.10.0022

25/01/2023, 16:14

Conclusos para despacho

24/01/2023, 16:56

Juntada de termo

24/01/2023, 16:56

Juntada de aviso de recebimento

24/01/2023, 16:54

Juntada de petição

03/11/2022, 11:25

Juntada de certidão

01/11/2022, 11:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/10/2022, 12:00

Juntada de Mandado

11/10/2022, 12:00

Juntada de petição

05/10/2022, 15:37

Publicado Intimação em 05/10/2022.

05/10/2022, 11:28

Todas as movimentações(154)

Juntada de petição

06/03/2025, 11:38

Juntada de certidão

02/04/2023, 02:57

Publicado Intimação em 31/01/2023.

06/03/2023, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

06/03/2023, 08:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2023, 14:13

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0803610-52.2022.8.10.0022

25/01/2023, 16:14

Conclusos para despacho

24/01/2023, 16:56

Juntada de termo

24/01/2023, 16:56

Juntada de aviso de recebimento

24/01/2023, 16:54

Juntada de petição

03/11/2022, 11:25

Juntada de certidão

01/11/2022, 11:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/10/2022, 12:00

Juntada de Mandado

11/10/2022, 12:00

Juntada de petição

05/10/2022, 15:37

Publicado Intimação em 05/10/2022.

05/10/2022, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

05/10/2022, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autora: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DA REGIAO DA PRE-AMAZONIA - SICOOB CREDIMA Advogados: ARCIONE LIMA MAGALHAES - MA6752-A, ELIZABETH VASCONCELOS DE OLIVEIRA - MA12904, WALTER RODRIGUES - MA12035 Parte Ré: JOSE RICARDO DE CASTRO VIANA INTIMAÇÃO DE DECISÃO ID do documento: 76722228 A Defensoria Pública, na condição de curadora especial da parte executada, requereu o encerramento de seu múnus público ao argumento de que esta constituiu advogado que apresentou embargos à execução, vinculado ao presente feito, oportunidade em que requereu o arbitramento de honorários (ID 76547333). Eis o relevante. Passo à decisão. Acolho o pedido da Defensoria Pública. Declaro encerrada a obrigação da Defensoria Pública em relação à representação processual da parte executada nos presentes autos. A título de remuneração pelo exercício do múnus público, arbitro a título de honorários a importância de 5% (cinco por cento) sobre o valor atualizado da execução em favor do Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (FADEP). Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA/MA Processo n.º 0800248-52.2016.8.10.0022 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte Intime-se, por carta, a parte executada, no endereço declinado por seu advogado, nos embargos à execução vinculado à presente demanda (autos n. 0803610-52.2022.8.10.0022) - CJ JOSE ALMEIDA NETO, S/N-QDA38 CASA42/A MOCAMBINHO 64010-350 - TERESINA- PI – para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, habilitar advogado para sua representação processual. Intime-se. Açailândia, 22 de setembro de 2022. Juiz AURELIANO COELHO FERREIRA Titular da 2a Vara Cível da Comarca de Açailândia

04/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2022, 09:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2022, 09:26

Publicado Intimação em 22/09/2022.

26/09/2022, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

26/09/2022, 09:48

Outras Decisões

22/09/2022, 21:37

Conclusos para despacho

21/09/2022, 15:56

Juntada de termo

21/09/2022, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autora: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DA REGIAO DA PRE-AMAZONIA - SICOOB CREDIMA Advogados: ARCIONE LIMA MAGALHAES - MA6752-A, ELIZABETH VASCONCELOS DE OLIVEIRA - MA12904, WALTER RODRIGUES - MA12035 Parte ré: JOSE RICARDO DE CASTRO VIANA INTIMAÇÃO DE DECISÃO: ID do documento: 75606964 Cumpra-se a decisão proferida nos autos dos embargos à execução n. 0803610-52.2022.8.10.0022 (ID 74335625). Suspenda-se a presente execução até o julgamento dos embargos à execução. Sirva-se de MANDADO, CARTA e OFÍCIO a presente decisão (Ofício Circular n.º 11/2009-GAB/CGJ). Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Avenida José Edilson Caridade Ribeiro, 001, Residencial Tropical Fone: (99)3538-4768. E-mail: [email protected] Processo, n.º 0800248-52.2016.8.10.0022 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte Intime-se. Açailândia/MA, 8 de setembro de 2022. Juiz AURELIANO COELHO FERREIRA Titular da 2a Vara Cível da Comarca de Açailândia

21/09/2022, 00:00

Juntada de petição

20/09/2022, 15:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2022, 14:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2022, 14:51

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0803610-52.2022.8.10.0022

09/09/2022, 14:40

Juntada de termo

23/08/2022, 15:14

Juntada de petição

02/08/2022, 17:17

Conclusos para despacho

25/07/2022, 10:21

Juntada de termo

25/07/2022, 10:20

Juntada de petição

14/07/2022, 16:02

Publicado Intimação em 06/07/2022.

09/07/2022, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

09/07/2022, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DA REGIAO DA PRE-AMAZONIA - SICOOB CREDIMA Advogados: ARCIONE LIMA MAGALHAES - MA6752-A, ELIZABETH VASCONCELOS DE OLIVEIRA - MA12904, WALTER RODRIGUES - MA12035 Parte Executada: JOSE RICARDO DE CASTRO VIANA DECISÃO Da análise dos autos, observa-se que o executado já foi citado por edital, conforme se verifica no ID 18893403, estando, inclusive, assistido pela Defensoria Pública, na qualidade de curadora especial. Diante disso, Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Avenida José Edilson Caridade Ribeiro, 001, Residencial Tropical Fone: (99)3538-4768. E-mail: [email protected] Processo nº 0800248-52.2016.8.10.0022 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Parte indefiro o pedido de citação via Whatsapp e chamo o feito à ordem para tornar sem efeito o despacho ID 64800125. Intime-se a parte exequente a recolher as custas referentes à solicitada (SISBAJUD), no prazo de 15 (quinze) dias, conforme item Lei 9.109/2009 (Lei de Custas e Emolumentos do Estado do Maranhão). Cumprida a providência, defiro o pedido da parte exequente para que seja realizada penhora on-line do valor indicado na petição ID 67950751, via SISBAJUD, sobre recursos da parte executada, depositados em instituições financeiras (artigos 835, inciso I; artigo 837, todos do Código de Processo Civil). Havendo bloqueio de numerário, intime-se a parte em referência para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, conforme artigo 854 §3º, do Código de Processo Civil. Caso não lograda a penhora, por falta de recursos, intime-se a parte exequente, por seu advogado para, em 10 (dez) dias, requerer o que for de seu interesse. Intimem-se. Açailândia, 27 de junho de 2022. Juiz Aureliano Coelho Ferreira Titular da 2ª Vara Cível da comarca de Açailândia

05/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2022, 12:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/06/2022, 10:32

Conclusos para despacho

30/05/2022, 08:03

Juntada de petição

27/05/2022, 18:06

Publicado Intimação em 13/05/2022.

13/05/2022, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

13/05/2022, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DA REGIAO DA PRE-AMAZONIA - SICOOB CREDIMA Advogados: ARCIONE LIMA MAGALHAES - MA6752, ELIZABETH VASCONCELOS DE OLIVEIRA - MA12904, WALTER RODRIGUES - MA12035 Parte Executada: JOSE RICARDO DE CASTRO VIANA DESPACHO A citação via aplicativo Whatsapp somente é possível quando comprovado que o número realmente pertence ao citando, de forma a garantir a eficácia da medida. Dessa maneira, Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA PROCESSO N.º 0800248-52.2016.8.10.0022 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Parte intime-se a parte exequente a comprovar que o número indicado na petição ID 59318653 pertence ao executado, no prazo de 10 (dez) dias. Caso não seja possível, considerando que a parte autora demonstrou ter empreendido esforços para localização da parte executada, sem obter êxito, determino a desta citação por edital, com fundamento no artigo 256, §3º do Código de Processo Civil, para, querendo, oferecer oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia (artigo 344, Código de Processo Civil), observados o requisitos do artigo 257 do Código de Processo Civil e prazo de 20 (vinte) dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, remeta-se os autos à Defensoria Pública, que fica nomeada, desde já, como curadora especial. Açailândia, 12 de abril de 2022. Juiz Aureliano Coelho Ferreira Titular da 2ª Vara Cível da comarca de Açailândia

12/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 22:52

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 11:35

Conclusos para despacho

02/02/2022, 11:44

Juntada de termo

02/02/2022, 11:43

Juntada de petição

19/01/2022, 17:28

Juntada de aviso de recebimento

10/01/2022, 10:19

Juntada de aviso de recebimento

10/01/2022, 09:03

Publicado Intimação em 13/12/2021.

13/12/2021, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

13/12/2021, 05:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2021, 15:33

Juntada de petição

27/10/2021, 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2021, 10:06

Juntada de diligência

21/10/2021, 10:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/10/2021, 12:31

Expedição de Mandado.

18/10/2021, 12:30

Juntada de Mandado

18/10/2021, 12:29

Juntada de certidão

06/10/2021, 08:30

Juntada de Certidão

23/09/2021, 14:31

Juntada de termo

23/09/2021, 14:30

Juntada de certidão

14/09/2021, 14:41

Juntada de Certidão

14/09/2021, 14:33

Juntada de Certidão

14/09/2021, 14:31

Decorrido prazo de WALTER RODRIGUES em 09/08/2021 23:59.

11/08/2021, 04:30

Decorrido prazo de WALTER RODRIGUES em 09/08/2021 23:59.

11/08/2021, 04:30

Publicado Intimação em 16/07/2021.

24/07/2021, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

24/07/2021, 02:54

Juntada de petição

21/07/2021, 17:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2021, 01:14

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2021, 10:19

Conclusos para despacho

17/02/2021, 13:40

Juntada de termo

17/02/2021, 13:40

Juntada de petição

11/02/2021, 20:52

Publicado Intimação em 04/02/2021.

05/02/2021, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2021, 09:41

Outras Decisões

27/01/2021, 11:00

Conclusos para despacho

24/08/2020, 20:14

Juntada de certidão

24/08/2020, 20:13

Decorrido prazo de WALTER RODRIGUES em 10/08/2020 23:59:59.

11/08/2020, 01:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/07/2020, 12:41

Decorrido prazo de WALTER RODRIGUES em 22/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 01:41

Juntada de petição

21/05/2020, 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2020, 15:17

Acolhida a exceção de pré-executividade

13/05/2020, 10:55

Conclusos para decisão

18/11/2019, 10:15

Juntada de certidão

18/11/2019, 10:15

Juntada de petição

17/11/2019, 14:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2019, 10:21

Juntada de petição

30/09/2019, 20:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2019, 17:06

Outras Decisões

30/08/2019, 16:18

Conclusos para despacho

08/07/2019, 14:22

Juntada de termo

08/07/2019, 14:21

Juntada de certidão

08/07/2019, 14:20

Decorrido prazo de JOSE RICARDO DE CASTRO VIANA em 03/07/2019 23:59:59.

04/07/2019, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2019, 00:24

Publicado Citação em 24/04/2019.

24/04/2019, 00:24

Juntada de certidão

22/04/2019, 16:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2019, 16:25

Decorrido prazo de ELIZABETH VASCONCELOS DE OLIVEIRA em 16/04/2019 23:59:59.

22/04/2019, 14:51

Decorrido prazo de ARCIONE LIMA MAGALHAES em 16/04/2019 23:59:59.

22/04/2019, 14:51

Decorrido prazo de WALTER RODRIGUES em 16/04/2019 23:59:59.

22/04/2019, 14:51

Juntada de edital

16/04/2019, 22:42

Publicado Intimação em 09/04/2019.

09/04/2019, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2019, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2019, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2019, 16:28

Conclusos para despacho

24/08/2018, 14:09

Juntada de termo

24/08/2018, 14:08

Decorrido prazo de WALTER RODRIGUES em 21/08/2018 23:59:59.

22/08/2018, 00:43

Decorrido prazo de ELIZABETH VASCONCELOS DE OLIVEIRA em 21/08/2018 23:59:59.

22/08/2018, 00:42

Decorrido prazo de ARCIONE LIMA MAGALHAES em 21/08/2018 23:59:59.

22/08/2018, 00:37

Juntada de petição

15/08/2018, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/07/2018, 00:19

Publicado Intimação em 31/07/2018.

31/07/2018, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2018, 14:44

Juntada de ato ordinatório

27/07/2018, 14:41

Juntada de termo

12/06/2018, 16:53

Decorrido prazo de WALTER RODRIGUES em 02/05/2018 23:59:59.

03/05/2018, 02:09

Decorrido prazo de ELIZABETH VASCONCELOS DE OLIVEIRA em 02/05/2018 23:59:59.

03/05/2018, 02:09

Juntada de Petição de petição

28/04/2018, 11:22

Juntada de certidão

24/04/2018, 16:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

24/04/2018, 16:48

Juntada de Mandado

24/04/2018, 15:29

Publicado Intimação em 24/04/2018.

24/04/2018, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/04/2018, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2018, 10:37

Juntada de ato ordinatório

20/04/2018, 10:34

Juntada de ato ordinatório

20/04/2018, 10:30

Juntada de consulta INFOSEG

20/04/2018, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2017, 10:56

Decorrido prazo de ELIZABETH VASCONCELOS DE OLIVEIRA em 11/04/2017 23:59:59.

12/04/2017, 00:30

Decorrido prazo de ARCIONE LIMA MAGALHAES em 11/04/2017 23:59:59.

12/04/2017, 00:30

Conclusos para despacho

11/04/2017, 14:30

Juntada de Petição de petição

04/04/2017, 08:55

Expedição de Comunicação eletrônica

21/03/2017, 16:28

Expedição de Comunicação eletrônica

21/03/2017, 16:28

Expedição de Comunicação eletrônica

21/03/2017, 16:28

Juntada de Ato ordinatório

21/03/2017, 16:23

Decorrido prazo de ELIZABETH VASCONCELOS DE OLIVEIRA em 23/02/2017 23:59:59.

25/02/2017, 02:17

Decorrido prazo de ARCIONE LIMA MAGALHAES em 23/02/2017 23:59:59.

25/02/2017, 02:17

Decorrido prazo de WALTER RODRIGUES em 13/02/2017 23:59:59.

14/02/2017, 00:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/01/2017, 16:57

Expedição de Comunicação eletrônica

16/12/2016, 00:19

Expedição de Comunicação eletrônica

16/12/2016, 00:19

Expedição de Mandado

16/12/2016, 00:19

Juntada de Mandado

15/12/2016, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2016, 12:08

Conclusos para despacho

04/12/2016, 17:10

Distribuído por sorteio

02/12/2016, 10:46

Documentos

Cópia de sentença

•02/04/2023, 02:57

Decisão

•25/01/2023, 16:14

Decisão

•22/09/2022, 21:37

Decisão

•09/09/2022, 14:40

Decisão

•28/06/2022, 10:32

Despacho

•18/04/2022, 11:35

Despacho

•01/07/2021, 10:19

Decisão

•27/01/2021, 11:00

Decisão

•13/05/2020, 10:55

Decisão

•30/08/2019, 16:18

Despacho

•02/04/2019, 16:28

Ato Ordinatório

•27/07/2018, 14:41

Ato Ordinatório

•20/04/2018, 10:34

Ato Ordinatório

•20/04/2018, 10:30

Decisão

•31/10/2017, 10:56

Todos os documentos(17)

Cópia de sentença

•02/04/2023, 02:57

Decisão

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

•25/01/2023, 16:14

Decisão

•22/09/2022, 21:37

Decisão

•09/09/2022, 14:40

Decisão

•28/06/2022, 10:32

Despacho

•18/04/2022, 11:35

Despacho

•01/07/2021, 10:19

Decisão

•27/01/2021, 11:00

Decisão

•13/05/2020, 10:55

Decisão

•30/08/2019, 16:18

Despacho

•02/04/2019, 16:28

Ato Ordinatório

•27/07/2018, 14:41

Ato Ordinatório

•20/04/2018, 10:34

Ato Ordinatório

•20/04/2018, 10:30

Decisão

•31/10/2017, 10:56

Ato Ordinatório

•21/03/2017, 16:23

Despacho

•14/12/2016, 12:08