Cumprimento de sentença 0805363-92.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2019

Valor da Causa

R$ 30.040,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Juíza em respondência Dra. Rosária de Fátima Almeida Duarte (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Ros�ria de F�tima Almeida Duarte (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/05/2026, 21:22

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

11/05/2026, 21:22

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:33

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 11:16

Expedição de Mandado.

06/05/2026, 11:16

Juntada de certidão da contadoria

06/05/2026, 10:20

Juntada de certidão

10/04/2026, 17:07

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:03

Juntada de Certidão

03/12/2025, 16:23

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 11:20

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:05

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:05

Todas as movimentações(99)

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/05/2026, 21:22

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

11/05/2026, 21:22

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:33

Publicado Intimação em 08/05/2026.

Documentos

Sentença

•08/11/2025, 14:48

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 09:38

08/05/2026, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 11:16

Expedição de Mandado.

06/05/2026, 11:16

Juntada de certidão da contadoria

06/05/2026, 10:20

Juntada de certidão

10/04/2026, 17:07

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:03

Juntada de Certidão

03/12/2025, 16:23

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 11:20

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:05

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2025, 08:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/11/2025, 14:48

Conclusos para decisão

08/10/2025, 10:56

Juntada de termo

08/10/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 15:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 09:39

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 09:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/10/2025, 09:38

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

02/10/2025, 09:38

Juntada de petição

01/10/2025, 13:46

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:10

Juntada de petição

05/09/2025, 10:40

Juntada de petição

03/09/2025, 09:10

Publicado Ato Ordinatório em 03/09/2025.

03/09/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 08:46

Juntada de Certidão

01/09/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 08:46

Juntada de despacho

01/09/2025, 08:46

Recebidos os autos

01/09/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 12:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/09/2023, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 10:09

Conclusos para despacho

03/05/2023, 13:30

Juntada de Certidão

03/05/2023, 13:29

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 01/03/2023 23:59.

19/04/2023, 01:27

Publicado Intimação em 06/02/2023.

13/03/2023, 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

13/03/2023, 23:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2023, 07:33

Juntada de apelação

30/01/2023, 16:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2023, 07:08

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 11:51

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 14/10/2022 23:59.

30/10/2022, 20:34

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 14/10/2022 23:59.

30/10/2022, 20:34

Conclusos para julgamento

11/10/2022, 11:06

Juntada de termo

11/10/2022, 11:06

Juntada de petição

06/10/2022, 13:31

Publicado Intimação em 22/09/2022.

26/09/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

26/09/2022, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0805363-92.2019.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Indenização por Dano Moral] REQUERENTE(S): MARIA DAS GRACAS PEREIRA DA SILVA REQUERIDA(S): EMPRESA VIVO Advogado(s) do reclamado: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES (OAB 29320-GO) INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) EMPRESA VIVO, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência do despacho proferido nos autos do processo n.º 0805363-92.2019.8.10.0040 e para comprovar o cancelamento da linha telefônica nos autos, fazendo prova da data do cancelamento, no prazo de 15 (quinze) dias. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, ADONIS DE CARVALHO BATISTA, Técnico Judiciário, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível. ADONIS DE CARVALHO BATISTA

21/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2022, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 15:19

Decorrido prazo de EMPRESA VIVO em 06/06/2022 23:59.

08/07/2022, 14:13

Conclusos para decisão

07/06/2022, 09:46

Juntada de termo

07/06/2022, 09:45

Juntada de petição

06/06/2022, 14:24

Juntada de contrarrazões

24/05/2022, 13:53

Juntada de petição

23/05/2022, 13:09

Publicado Intimação em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

14/05/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0805363-92.2019.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Indenização por Dano Moral] REQUERENTE(S): MARIA DAS GRACAS PEREIRA DA SILVA REQUERIDA(S): EMPRESA VIVO MANDADO ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Doutor Eilson Santos da Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. MANDA proceder à INTIMAÇÃO de MARIA DAS GRACAS PEREIRA DA SILVA EMPRESA VIVO, já qualificado nos autos, na pessoa de seu advogado Advogado(s) do reclamante: GUSTAVO SARAIVA BUENO (OAB 16270-MA) Advogado(s) do reclamado: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES (OAB 29320-GO), para tomar ciência da sentença de id n.º66613792, e para, no prazo legal, requerer o que entender de direito. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, MARCIO SOUSA DA SILVA, Diretor de Secretaria, digitei, conferi, e vai assinado eletronicamente por ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Cível. MARCIO SOUSA DA SILVA

13/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 06:12

Juntada de Certidão

12/05/2022, 06:10

Julgado procedente em parte do pedido

11/05/2022, 09:06

Conclusos para julgamento

12/04/2021, 17:14

Juntada de termo

12/04/2021, 17:14

Juntada de Certidão

25/03/2021, 13:14

Decorrido prazo de EMPRESA VIVO em 26/02/2021 23:59:59.

02/03/2021, 13:38

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS PEREIRA DA SILVA em 26/02/2021 23:59:59.

02/03/2021, 11:50

Publicado Intimação em 19/02/2021.

19/02/2021, 00:13

Juntada de petição

18/02/2021, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021

18/02/2021, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2021, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2021, 17:58

Conclusos para decisão

06/12/2019, 17:12

Juntada de termo

06/12/2019, 17:12

Juntada de petição

20/11/2019, 14:22

Juntada de petição

21/10/2019, 16:07

Juntada de protocolo

20/10/2019, 20:27

Juntada de contestação

17/10/2019, 17:14

Juntada de diligência

10/06/2019, 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2019, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/05/2019, 00:06

Publicado Intimação em 24/05/2019.

24/05/2019, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2019, 09:09

Expedição de Mandado.

22/05/2019, 09:09

Audiência conciliação designada para 21/10/2019 10:00 2ª Vara Cível de Imperatriz.

20/05/2019, 16:19

Não Concedida a Medida Liminar

09/05/2019, 16:27

Conclusos para despacho

29/04/2019, 08:47

Juntada de petição

26/04/2019, 15:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2019, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2019, 10:32

Conclusos para decisão

16/04/2019, 19:30

Distribuído por sorteio

16/04/2019, 19:30

Petição

•05/09/2025, 10:40

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 08:46

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 08:46

Acórdão

•04/08/2025, 16:11

Despacho

•18/03/2025, 09:05

Acórdão

•15/10/2024, 08:59

Despacho

•23/10/2023, 12:59

Despacho

•18/08/2023, 10:09

Despacho

•20/01/2023, 11:51

Despacho

•16/09/2022, 15:19

Petição

•06/06/2022, 14:24

Sentença

•11/05/2022, 09:06

Despacho

•11/02/2021, 17:58

Todos os documentos(29)

Sentença

•08/11/2025, 14:48

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 09:38

Petição

•05/09/2025, 10:40

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 08:46

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 08:46

Acórdão

•04/08/2025, 16:11

Despacho

•18/03/2025, 09:05

Acórdão

•15/10/2024, 08:59

Despacho

•23/10/2023, 12:59

Despacho

•18/08/2023, 10:09

Despacho

•20/01/2023, 11:51

Despacho

•16/09/2022, 15:19

Petição

•06/06/2022, 14:24

Sentença

•11/05/2022, 09:06

Despacho

•11/02/2021, 17:58

Documento Diverso

•20/11/2019, 14:22

Petição

•17/10/2019, 17:14

Petição

•17/10/2019, 17:14

Petição

•17/10/2019, 17:14

Petição

•17/10/2019, 17:14

Decisão

•09/05/2019, 16:27

Despacho

•24/04/2019, 10:32

Documento Diverso

•16/04/2019, 19:30

Documento Diverso

•16/04/2019, 19:30

Documento Diverso

•16/04/2019, 19:30

Documento Diverso

•16/04/2019, 19:30

Documento Diverso

•16/04/2019, 19:30

Documento Diverso

•16/04/2019, 19:30

Documento Diverso

•16/04/2019, 19:30