Execução de Título Extrajudicial 0800577-93.2022.8.10.0009 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2022

Valor da Causa

R$ 12.200,92

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/07/2022, 14:26

Publicado Intimação em 28/06/2022.

04/07/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

04/07/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PROCESSO Nº 0800577-93.2022.8.10.0009 DEMANDANTE: INSTITUTO NACIONAL DE CURSOS PROJETOS E PESQUISAS LTDA DEMANDADO: SANDRA MYRELLE ARAUJO PENHA DATA: 23/06/2022 HORA: 10:15 concedida tolerância de 10 minutos Na data e hora acima, na sala de audiências deste QUARTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO, foi aberta a audiência. Presente o Exmº Juiz, JOSCELMO SOUSA GOMES e a conciliadora WANCLEIDE LIMA MORENO. PREGÃO AUSENTES: Demandante. A parte autora não compareceu virtualmente nem presencialmente, bem como, não entrou em contato pelos canais de atendimento deste Juízo; Demandada. DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, depreende-se que após a realização do pregão em audiência fora constatada a ausência da parte autora, apesar de devidamente intimada. Desse modo, tendo em vista a ausência da parte autora em audiência, extingo o processo sem resolução do mérito, com base no art. 51, I da Lei 9099/95 e condeno em custas com base no Enunciado 28 do FONAJE. Após o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas legais. Intime-se. ENCERRAMENTO Nada mais havendo, foi declarada encerrada a presente audiência. Eu, Wancleide Lima Moreno, Conciliadora, digitei. Joscelmo Sousa Gomes Juiz de Direito Wancleide Lima Moreno Conciliadora

27/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2022, 08:48

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

23/06/2022, 16:30

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 23/06/2022 10:15 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

23/06/2022, 16:30

Publicado Intimação em 31/05/2022.

07/06/2022, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

07/06/2022, 09:07

Juntada de ato ordinatório

01/06/2022, 11:45

Juntada de Certidão

31/05/2022, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: VITOR CAMPOS SILVA - MA14492, MARILDA CAMPOS GUIMARAES - MA21225-A Reclamado: SANDRA MYRELLE ARAUJO PENHA SERRA PINTO DESPACHO: " A parte autora, em manifestação de ID 67734857, requereu o deferimento para realização da audiência de instrução e julgamento na modalidade de videoconferência, em decorrência do Juízo 100% digital. Ocorre que na Portaria-GP nº 215-2022, determinou-se o retorno 100% presencial dos servidores do Poder Judiciário, a partir de 1º abril de 2022. Assim, impõe-se a necessidade de retorno 100% presencial dos atos processuais e dos participantes do processo, a não ser em casos excepcionais, o que não se enquadra no pedido dos autos. Desta maneira, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800577-93.2022.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: INSTITUTO NACIONAL DE CURSOS, PROJETOS E PESQUISAS LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) indefiro o pedido efetuado, devendo o autor e seu causídico comparecerem presencialmente na audiência designada. Intime-se. São Luís, data do sistema. Luiz Carlos Licar Pereira. Juiz de Direito"

30/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2022, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 11:16

Conclusos para despacho

26/05/2022, 10:46

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

13/07/2022, 14:26

Publicado Intimação em 28/06/2022.

04/07/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

04/07/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PROCESSO Nº 0800577-93.2022.8.10.0009 DEMANDANTE: INSTITUTO NACIONAL DE CURSOS PROJETOS E PESQUISAS LTDA DEMANDADO: SANDRA MYRELLE ARAUJO PENHA DATA: 23/06/2022 HORA: 10:15 concedida tolerância de 10 minutos Na data e hora acima, na sala de audiências deste QUARTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO, foi aberta a audiência. Presente o Exmº Juiz, JOSCELMO SOUSA GOMES e a conciliadora WANCLEIDE LIMA MORENO. PREGÃO AUSENTES: Demandante. A parte autora não compareceu virtualmente nem presencialmente, bem como, não entrou em contato pelos canais de atendimento deste Juízo; Demandada. DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, depreende-se que após a realização do pregão em audiência fora constatada a ausência da parte autora, apesar de devidamente intimada. Desse modo, tendo em vista a ausência da parte autora em audiência, extingo o processo sem resolução do mérito, com base no art. 51, I da Lei 9099/95 e condeno em custas com base no Enunciado 28 do FONAJE. Após o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas legais. Intime-se. ENCERRAMENTO Nada mais havendo, foi declarada encerrada a presente audiência. Eu, Wancleide Lima Moreno, Conciliadora, digitei. Joscelmo Sousa Gomes Juiz de Direito Wancleide Lima Moreno Conciliadora

27/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2022, 08:48

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

23/06/2022, 16:30

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 23/06/2022 10:15 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

23/06/2022, 16:30

Publicado Intimação em 31/05/2022.

07/06/2022, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

07/06/2022, 09:07

Juntada de ato ordinatório

01/06/2022, 11:45

Juntada de Certidão

31/05/2022, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: VITOR CAMPOS SILVA - MA14492, MARILDA CAMPOS GUIMARAES - MA21225-A Reclamado: SANDRA MYRELLE ARAUJO PENHA SERRA PINTO DESPACHO: " A parte autora, em manifestação de ID 67734857, requereu o deferimento para realização da audiência de instrução e julgamento na modalidade de videoconferência, em decorrência do Juízo 100% digital. Ocorre que na Portaria-GP nº 215-2022, determinou-se o retorno 100% presencial dos servidores do Poder Judiciário, a partir de 1º abril de 2022. Assim, impõe-se a necessidade de retorno 100% presencial dos atos processuais e dos participantes do processo, a não ser em casos excepcionais, o que não se enquadra no pedido dos autos. Desta maneira, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800577-93.2022.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: INSTITUTO NACIONAL DE CURSOS, PROJETOS E PESQUISAS LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) indefiro o pedido efetuado, devendo o autor e seu causídico comparecerem presencialmente na audiência designada. Intime-se. São Luís, data do sistema. Luiz Carlos Licar Pereira. Juiz de Direito"

30/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2022, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 11:16

Conclusos para despacho

26/05/2022, 10:46

Juntada de Certidão

26/05/2022, 10:46

Juntada de petição

25/05/2022, 15:24

Publicado Intimação em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

14/05/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: VITOR CAMPOS SILVA - MA14492, MARILDA CAMPOS GUIMARAES - MA21225-A Reclamado: SANDRA MYRELLE ARAUJO PENHA SERRA PINTO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO De ordem do MM. Juiz de Direito Luiz Carlos Licar Pereira, titular do 4º JECRC de São Luís, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para Tipo: Conciliação, Instrução e Julgamento Sala: 1a. Sala de Audiências do 4º Juizado de São Luis Data: 23/06/2022 Hora: 10:15, a ser realizada na sala de audiências deste Juizado Especial, localizado no endereço: Shopping Passeio – Av. Contorno Norte, n.º 145, 2º Piso, Salas 315-318, Cohatrac IV, CEP: 65054-375, São Luís/MA, Telefones: 98 3225 8592. São Luís, Capital do Estado do Maranhão, aos 12 de maio de 2022. André Luiz da Costa Santos Reis. Secretário Judicial Substituto do 4º JECRC Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800577-93.2022.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: INSTITUTO NACIONAL DE CURSOS, PROJETOS E PESQUISAS LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a)

13/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 07:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2022, 07:49

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/06/2022 10:15 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

12/05/2022, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 19:49

Conclusos para despacho

11/05/2022, 10:59

Distribuído por sorteio

11/05/2022, 10:59

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•23/06/2022, 16:30

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 11:45

Despacho

•26/05/2022, 11:16

Despacho

•11/05/2022, 19:49