Cumprimento de sentença 0801790-95.2019.8.10.0153 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAssinatura Básica MensalTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2019

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 1º Cargo da 1ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · 1� Turma Recursal Permanente do Termo Judici�rio de S�o Lu�s JE · TJMA · Cumprimento de sentença · 14� Juizado Especial C�vel e das Rela��es de Consumo do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

05/10/2024, 13:46

Expedição de Outros documentos.

05/10/2024, 13:46

Expedição de Outros documentos.

05/10/2024, 13:46

Arquivado Definitivamente

06/03/2024, 15:10

Juntada de termo

01/03/2024, 08:55

Juntada de petição

28/02/2024, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 00:55

Publicado Intimação em 28/02/2024.

28/02/2024, 00:55

Juntada de termo

27/02/2024, 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2024, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 10:06

Conclusos para decisão

22/02/2024, 19:50

Juntada de termo

22/02/2024, 19:50

Juntada de petição

22/02/2024, 19:37

Publicado Intimação em 22/02/2024.

22/02/2024, 00:40

Todas as movimentações(199)

Expedição de Outros documentos.

05/10/2024, 13:46

Expedição de Outros documentos.

05/10/2024, 13:46

Expedição de Outros documentos.

05/10/2024, 13:46

Arquivado Definitivamente

06/03/2024, 15:10

Juntada de termo

01/03/2024, 08:55

Documentos

Despacho

•26/02/2024, 10:06

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 10:47

Juntada de petição

28/02/2024, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 00:55

Publicado Intimação em 28/02/2024.

28/02/2024, 00:55

Juntada de termo

27/02/2024, 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2024, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 10:06

Conclusos para decisão

22/02/2024, 19:50

Juntada de termo

22/02/2024, 19:50

Juntada de petição

22/02/2024, 19:37

Publicado Intimação em 22/02/2024.

22/02/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2024, 11:03

Juntada de ato ordinatório

20/02/2024, 10:47

Recebidos os autos

19/02/2024, 11:39

Juntada de despacho

19/02/2024, 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

03/09/2023, 23:37

Publicado Intimação em 09/08/2023.

09/08/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

09/08/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

09/08/2023, 01:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2023, 16:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

04/08/2023, 13:19

Conclusos para decisão

18/07/2023, 12:30

Juntada de termo

18/07/2023, 12:30

Publicado Intimação em 19/05/2023.

19/05/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 09:32

Juntada de Certidão

16/05/2023, 22:48

Decorrido prazo de DAYSE MELO DE CASTRO SANTOS em 11/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:13

Juntada de recurso inominado

11/05/2023, 21:40

Publicado Intimação em 26/04/2023.

26/04/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2023, 12:25

Julgado improcedente o pedido

18/04/2023, 10:15

Conclusos para decisão

15/02/2023, 11:49

Juntada de termo

15/02/2023, 11:48

Publicado Intimação em 23/01/2023.

28/01/2023, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

28/01/2023, 22:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2023, 08:46

Juntada de Certidão

18/12/2022, 22:17

Juntada de petição

13/12/2022, 20:33

Juntada de petição

13/12/2022, 20:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2022, 11:47

Juntada de Certidão

22/11/2022, 17:57

Juntada de Certidão

18/11/2022, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2022, 21:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/11/2022, 10:00

Juntada de petição

03/11/2022, 11:45

Juntada de termo

31/10/2022, 16:54

Decorrido prazo de DAYSE MELO DE CASTRO SANTOS em 13/07/2022 23:59.

24/07/2022, 07:14

Publicado Intimação em 06/07/2022.

09/07/2022, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

09/07/2022, 08:43

Conclusos para decisão

05/07/2022, 22:11

Juntada de termo

05/07/2022, 22:09

Juntada de petição

05/07/2022, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0801790-95.2019.8.10.0153. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: DAYSE MELO DE CASTRO SANTOS Advogado(s) do reclamante: LIGIA CRISTINA CARVALHO FORTES (OAB 8519-MA) DEMANDADO: TIM S/A. Advogado(s) do reclamado: GABRIEL SILVA PINTO (OAB 11742-MA), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 20283-RJ) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) Demandante intimada(s) do(a) Certidão cujo teor segue transcrito: Certifico que, considerando o não recebimento do recurso interposto pela parte executada, em cumprimento a decisão de id 66716648, encaminho os autos para expedição de competente alvará judicial em favor da parte reclamante. Certifico, ainda em cumprimento a decisão supracitada, que, ato contínuo, remeto os autos para realização da execução das astreintes.São Luís, 4 de julho de 2022 FRANCISCO REIS NETO Servidor Judicial

05/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2022, 10:21

Juntada de ato ordinatório

30/06/2022, 22:23

Juntada de Certidão

29/06/2022, 17:55

Publicado Intimação em 13/06/2022.

18/06/2022, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

18/06/2022, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0801790-95.2019.8.10.0153. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: DAYSE MELO DE CASTRO SANTOS Advogado: LIGIA CRISTINA CARVALHO FORTES OAB: MA8519 DEMANDADO: TIM S/A. Advogado: GABRIEL SILVA PINTO OAB: MA11742-A; Advogado: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB: RJ20283-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) despacho cujo teor segue transcrito: Vistos etc. Constato que a reclamada interpôs recurso inominado dentro do prazo legal e acompanhado de comprovante indicativo de recolhimento do preparo a menor, pois no laudo de custas consta R$ 5.000,00 (cinco mil reais) o valor da ação, quando deveria ser R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), conforme certidão de ID 68290870. Oportuno ressaltar que em sede de Juizados Especiais não se admite a complementação do preparo e o mesmo deve ser juntado aos autos no prazo de 48 horas, nos termos do Enunciado 80 do FONAJE, in verbis: O recurso Inominado será julgado deserto quando não houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48 horas, não admitida a complementação intempestiva. Isso posto, não recebo o recurso interposto pela reclamada uma vez que não preenche os requisitos processuais de admissibilidade exigidos pelo ordenamento jurídico pátrio. Intimem-se. São Luís(MA), data do Sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC" São Luís, 9 de junho de 2022 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial

10/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 11:14

Não recebido o recurso de TIM S/A. - CNPJ: 02.421.421/0001-11 (DEMANDADO).

08/06/2022, 17:13

Conclusos para decisão

01/06/2022, 23:11

Juntada de termo

01/06/2022, 23:10

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

01/06/2022, 11:24

Juntada de recurso inominado

30/05/2022, 14:32

Publicado Intimação em 16/05/2022.

16/05/2022, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

14/05/2022, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0801790-95.2019.8.10.0153. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: DAYSE MELO DE CASTRO SANTOS Advogado: LIGIA CRISTINA CARVALHO FORTES OAB: MA8519 DEMANDADO: TIM S/A. Advogado: GABRIEL SILVA PINTO OAB: MA11742-A; Advogado: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB: RJ20283-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: À luz do exposto, com base nos argumentos supra, julgo improcedentes os embargos. Assim, após prazo para recurso, expeça-se o respectivo alvará judicial para o levantamento da quantia penhorada em favor da parte autora, intimando-a para recebimento no prazo de 10 (dez) dias. Defiro ainda o pedido de execução das astreintes determinada no ID41793396; proceda-se, portanto, à penhora do valor de R$18.000,00 (dezoito mil reais), nos termos do CPC 854, § 5º, transferindo-se os valores bloqueados para conta Judicial aberta para esse fim. Ultimada a penhora, intime-se a executada, a fim de que, a seu critério, oponha embargos, no prazo de 15 dias, limitando, porém, suas objeções às situações normativas expressas - CPC 854, § 3º, e Lei nº 9.099/95, 52, IX. Expirado o prazo sem oferecimento de embargos à execução, expeça-se alvará em favor da exequente, intimando-a para recebimento no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se as partes. Após, arquivem-se os autos, observando as cautelas legais. São Luís, data do sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC" São Luís, 12 de maio de 2022 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial

13/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 08:59

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

11/05/2022, 11:06

Juntada de termo

21/03/2022, 12:11

Conclusos para decisão

22/02/2022, 14:54

Juntada de termo

22/02/2022, 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2022, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 18:17

Juntada de petição

07/12/2021, 19:46

Juntada de petição

19/10/2021, 12:03

Conclusos para decisão

01/06/2021, 15:59

Juntada de termo

01/06/2021, 15:58

Decorrido prazo de DAYSE MELO DE CASTRO SANTOS em 26/05/2021 23:59:59.

29/05/2021, 14:23

Juntada de aviso de recebimento

17/05/2021, 10:07

Juntada de Certidão

13/05/2021, 12:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/04/2021, 10:59

Decorrido prazo de TIM S/A. em 16/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 05:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/04/2021, 12:26

Juntada de Certidão

14/04/2021, 18:00

Juntada de aviso de recebimento

13/04/2021, 11:51

Juntada de petição

12/04/2021, 18:47

Decorrido prazo de TIM S/A. em 25/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 17:54

Publicado Intimação em 23/03/2021.

25/03/2021, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021

22/03/2021, 07:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2021, 21:49

Juntada de Certidão

19/03/2021, 18:33

Juntada de Certidão

19/03/2021, 18:31

Publicado Intimação em 11/03/2021.

11/03/2021, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

10/03/2021, 05:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2021, 19:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/03/2021, 16:09

Processo Desarquivado

08/03/2021, 13:53

Outras Decisões

08/03/2021, 12:08

Conclusos para despacho

28/02/2021, 22:46

Juntada de termo

26/02/2021, 00:25

Juntada de termo

17/02/2021, 12:50

Arquivado Definitivamente

10/11/2020, 13:39

Juntada de aviso de recebimento

21/10/2020, 11:14

Juntada de termo

30/09/2020, 11:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/09/2020, 10:05

Juntada de Alvará

17/09/2020, 13:09

Juntada de Certidão

14/09/2020, 17:52

Decorrido prazo de TIM S/A. em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 05:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/08/2020, 11:14

Juntada de Certidão

01/08/2020, 23:16

Decorrido prazo de TIM S/A. em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 03:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/07/2020, 14:04

Juntada de Certidão

10/07/2020, 10:42

Não recebido o recurso de TIM S/A. - CNPJ: 02.421.421/0001-11 (DEMANDADO).

10/07/2020, 10:33

Juntada de termo

06/07/2020, 11:54

Conclusos para decisão

06/07/2020, 11:54

Decorrido prazo de TIM S/A. em 21/06/2020 09:55:21.

22/06/2020, 00:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/06/2020, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2020, 13:53

Decorrido prazo de DAYSE MELO DE CASTRO SANTOS em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 02:17

Juntada de termo

15/06/2020, 11:43

Conclusos para decisão

11/06/2020, 21:36

Juntada de termo

11/06/2020, 21:36

Juntada de recurso inominado

05/06/2020, 15:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2020, 12:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2020, 12:38

Julgado improcedente o pedido

20/05/2020, 11:48

Juntada de termo

30/03/2020, 18:54

Conclusos para decisão

30/03/2020, 18:54

Decorrido prazo de DAYSE MELO DE CASTRO SANTOS em 18/03/2020 23:59:59.

19/03/2020, 01:24

Juntada de termo

13/03/2020, 12:02

Juntada de petição

27/02/2020, 09:02

Juntada de petição

19/02/2020, 11:31

Juntada de termo

18/02/2020, 09:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/02/2020, 08:10

Juntada de Certidão

13/02/2020, 17:31

Juntada de petição

13/02/2020, 09:54

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA PINTO em 08/02/2020 11:44:44.

09/02/2020, 01:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2020, 10:24

Juntada de diligência

07/02/2020, 10:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/02/2020, 10:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/02/2020, 10:17

Expedição de Mandado.

04/02/2020, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2020, 12:17

Conclusos para decisão

30/01/2020, 13:08

Juntada de termo

30/01/2020, 13:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2020, 09:18

Juntada de Certidão

29/01/2020, 15:38

Juntada de Certidão

27/01/2020, 16:07

Realizado Cálculo de Liquidação

24/01/2020, 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/01/2020, 16:38

Juntada de diligência

23/01/2020, 16:37

Juntada de termo

22/01/2020, 10:51

Juntada de diligência

08/01/2020, 14:41

Juntada de termo

04/12/2019, 16:30

Juntada de termo

29/11/2019, 13:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/11/2019, 10:16

Expedição de Mandado.

20/11/2019, 10:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/11/2019, 08:40

Juntada de Alvará

20/11/2019, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2019, 13:20

Juntada de petição

12/11/2019, 17:27

Conclusos para despacho

08/11/2019, 10:15

Juntada de termo

08/11/2019, 10:15

Decorrido prazo de INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA. em 07/11/2019 23:59:59.

08/11/2019, 01:05

Juntada de termo

07/11/2019, 09:23

Juntada de termo

07/11/2019, 08:58

Juntada de termo

05/11/2019, 11:32

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA PINTO em 04/11/2019 23:59:59.

05/11/2019, 02:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2019, 14:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/10/2019, 14:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/10/2019, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2019, 16:27

Conclusos para decisão

18/10/2019, 12:21

Juntada de certidão trânsito em julgado

18/10/2019, 12:20

Juntada de termo

17/10/2019, 12:03

Juntada de termo

02/10/2019, 13:52

Julgado procedente o pedido

02/10/2019, 12:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 02/10/2019 11:00 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .

02/10/2019, 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2019, 10:07

Juntada de diligência

30/08/2019, 10:07

Expedição de Mandado.

28/08/2019, 15:30

Juntada de Certidão

28/08/2019, 12:48

Juntada de termo

27/08/2019, 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2019, 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2019, 14:58

Concedida a Medida Liminar

14/08/2019, 11:16

Audiência de instrução e julgamento designada para 02/10/2019 11:00 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

13/08/2019, 10:26

Conclusos para decisão

13/08/2019, 10:26

Distribuído por sorteio

13/08/2019, 10:26

Acórdão

•18/12/2023, 13:55

Acórdão

•18/12/2023, 13:30

Despacho

•10/11/2023, 11:55

Decisão

•07/11/2023, 14:22

Despacho

•21/09/2023, 12:05

Decisão

•04/08/2023, 13:19

Sentença

•18/04/2023, 10:15

Despacho

•14/11/2022, 21:26

Petição

•03/11/2022, 11:45

Documento Diverso

•31/10/2022, 16:54

Documento Diverso

•31/10/2022, 16:54

Ato Ordinatório

•30/06/2022, 22:23

Decisão

•08/06/2022, 17:13

Todos os documentos(27)

Despacho

•26/02/2024, 10:06

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 10:47

Acórdão

•18/12/2023, 13:55

Acórdão

•18/12/2023, 13:30

Despacho

•10/11/2023, 11:55

Decisão

•07/11/2023, 14:22

Despacho

•21/09/2023, 12:05

Decisão

•04/08/2023, 13:19

Sentença

•18/04/2023, 10:15

Despacho

•14/11/2022, 21:26

Petição

•03/11/2022, 11:45

Documento Diverso

•31/10/2022, 16:54

Documento Diverso

•31/10/2022, 16:54

Ato Ordinatório

•30/06/2022, 22:23

Decisão

•08/06/2022, 17:13

Decisão

•11/05/2022, 11:06

Despacho

•25/01/2022, 18:17

Decisão

•08/03/2021, 12:08

Decisão

•10/07/2020, 10:33

Despacho

•17/06/2020, 13:53

Decisão

•20/05/2020, 11:48

Despacho

•03/02/2020, 12:17

Despacho

•19/11/2019, 13:20

Termo

•05/11/2019, 11:32

Despacho

•19/10/2019, 16:27

Ata da Audiência

•02/10/2019, 12:13

Decisão

•14/08/2019, 11:16