Procedimento Comum Cível 0855243-10.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRegistro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2020

Valor da Causa

R$ 954,00

Órgão julgador

Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos

Partes do Processo

MARIA RITA FERREIRA FRANCA DE SOUSA

CPF

Autor

MARIA RAIMUNDA DE SOUSA RAMOS

Terceiro

MARIA RAIMUNDA DE SOUSA RAMOS

Reu

Advogados / Representantes

ARIANE DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/MA 14731·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/03/2022, 13:13

Transitado em Julgado em 11/02/2022

28/03/2022, 13:13

Decorrido prazo de ARIANE DOS SANTOS OLIVEIRA em 11/02/2022 23:59.

27/02/2022, 10:38

Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2022.

02/02/2022, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

02/02/2022, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0855243-10.2018.8.10.0001. AUTORA: MARIA RITA FERREIRA FRANCA DE SOUSA ADVOGADAS: DRA. ARIANE DOS SANTOS OLIVEIRA, OAB-MA N° 14.731 DRA. THAYSE SOUSA REIS, OAB-MA N° 12.860 SENTENÇA: Sentença (expediente) - VARA ESPECIAL DO IDOSO E DE REGISTROS PÚBLICOS DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS-MA AÇÃO: REGISTRO DE ÓBITO TARDIO PARTE Vistos em correição. Trata-se de AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) proposta por MARIA RITA FERREIRA FRANCA DE SOUSA, devidamente qualificado(a) nos autos. Intimada a parte autora para tr

19/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2022, 13:38

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

18/01/2022, 08:55

Conclusos para despacho

17/01/2022, 20:07

Juntada de Certidão

17/01/2022, 20:07

Juntada de aviso de recebimento

22/11/2021, 08:37

Juntada de Certidão

05/11/2021, 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2021, 08:41

Decorrido prazo de ARIANE DOS SANTOS OLIVEIRA em 16/08/2021 23:59.

03/09/2021, 02:07

Decorrido prazo de ARIANE DOS SANTOS OLIVEIRA em 13/08/2021 23:59.

02/09/2021, 22:26

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

28/03/2022, 13:13

Transitado em Julgado em 11/02/2022

28/03/2022, 13:13

Decorrido prazo de ARIANE DOS SANTOS OLIVEIRA em 11/02/2022 23:59.

27/02/2022, 10:38

Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2022.

02/02/2022, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

Documentos

Sentença (expediente)

•18/01/2022, 13:38

Sentença

•18/01/2022, 08:55

02/02/2022, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0855243-10.2018.8.10.0001. AUTORA: MARIA RITA FERREIRA FRANCA DE SOUSA ADVOGADAS: DRA. ARIANE DOS SANTOS OLIVEIRA, OAB-MA N° 14.731 DRA. THAYSE SOUSA REIS, OAB-MA N° 12.860 SENTENÇA: Sentença (expediente) - VARA ESPECIAL DO IDOSO E DE REGISTROS PÚBLICOS DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS-MA AÇÃO: REGISTRO DE ÓBITO TARDIO PARTE Vistos em correição. Trata-se de AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) proposta por MARIA RITA FERREIRA FRANCA DE SOUSA, devidamente qualificado(a) nos autos. Intimada a parte autora para tr

19/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2022, 13:38

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

18/01/2022, 08:55

Conclusos para despacho

17/01/2022, 20:07

Juntada de Certidão

17/01/2022, 20:07

Juntada de aviso de recebimento

22/11/2021, 08:37

Juntada de Certidão

05/11/2021, 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2021, 08:41

Decorrido prazo de ARIANE DOS SANTOS OLIVEIRA em 16/08/2021 23:59.

03/09/2021, 02:07

Decorrido prazo de ARIANE DOS SANTOS OLIVEIRA em 13/08/2021 23:59.

02/09/2021, 22:26

Publicado Despacho (expediente) em 06/08/2021.

06/08/2021, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

06/08/2021, 07:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/08/2021, 14:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2021, 14:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2021, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2021, 18:38

Conclusos para despacho

01/08/2021, 22:32

Juntada de Certidão

22/04/2021, 09:06

Decorrido prazo de ARIANE DOS SANTOS OLIVEIRA em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 05:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/01/2021, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2020, 09:19

Conclusos para despacho

17/11/2020, 23:24

Juntada de petição

11/11/2020, 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/10/2020, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2020, 15:32

Conclusos para despacho

31/08/2020, 10:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/07/2020, 18:25

Declarada incompetência

24/07/2020, 16:13

Conclusos para julgamento

12/03/2019, 11:05

Decorrido prazo de ARIANE DOS SANTOS OLIVEIRA em 07/02/2019 23:59:59.

08/02/2019, 15:09

Expedição de Comunicação eletrônica

11/12/2018, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2018, 09:31

Conclusos para despacho

31/10/2018, 16:23

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

31/10/2018, 15:33

Outras Decisões

23/10/2018, 10:10

Conclusos para despacho

23/10/2018, 07:52

Distribuído por sorteio

22/10/2018, 21:56

Despacho

•03/08/2021, 18:38

Despacho

•09/12/2020, 09:19

Despacho

•01/09/2020, 15:32

Decisão

•24/07/2020, 16:13

Despacho

•30/11/2018, 09:31

Decisão

•23/10/2018, 10:10