Procedimento Comum Cível 0800381-08.2018.8.10.0028 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2018

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Buriticupu

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CCII)

Partes do Processo

MANOEL MESSIAS SILVA DO VALE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE WELLINGTON PINTO GONCALVES

OAB/MA 8697·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MANOEL MESSIAS SILVA DO VALE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 21:20

Decorrido prazo de LUIS FELIPE CASTRO PINHEIRO em 13/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:02

Publicado Intimação em 06/04/2026.

07/04/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 14:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2026, 14:02

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 14:01

Juntada de termo de juntada

30/03/2026, 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2026, 09:47

Juntada de protocolo

25/03/2026, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 14:15

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 03:28

Conclusos para decisão

22/10/2025, 09:09

Juntada de Certidão

22/10/2025, 09:09

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS SILVA DO VALE em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:05

Todas as movimentações(94)

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 21:20

Decorrido prazo de LUIS FELIPE CASTRO PINHEIRO em 13/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:02

Publicado Intimação em 06/04/2026.

07/04/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 14:01

Despacho

•03/02/2026, 14:15

30/03/2026, 14:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2026, 14:02

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 14:01

Juntada de termo de juntada

30/03/2026, 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2026, 09:47

Juntada de protocolo

25/03/2026, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 14:15

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 03:28

Conclusos para decisão

22/10/2025, 09:09

Juntada de Certidão

22/10/2025, 09:09

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS SILVA DO VALE em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:05

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 14:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/09/2025, 14:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/09/2025, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 13:34

Conclusos para decisão

20/05/2025, 13:39

Juntada de termo de juntada

20/05/2025, 13:39

Juntada de Certidão

06/03/2023, 15:35

Desentranhado o documento

06/03/2023, 15:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023, 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/03/2023, 11:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/02/2023, 16:17

Conclusos para decisão

24/02/2023, 14:04

Juntada de Certidão

24/02/2023, 14:04

Juntada de Ofício

19/12/2022, 11:02

Outras Decisões

28/09/2022, 12:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/09/2022, 12:45

Conclusos para decisão

12/09/2022, 13:31

Juntada de Certidão

12/09/2022, 13:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/07/2022 23:59.

22/07/2022, 17:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/07/2022 23:59.

22/07/2022, 17:42

Juntada de petição

08/06/2022, 21:29

Juntada de petição

03/06/2022, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: MANOEL MESSIAS SILVA DO VALE Executado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO⊃1; Nos termos do Provimento nº 22/2018 da CGJ/MA, art. 1º, inciso XV, promovo a intimação das partes para requererem o que entendam de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, em virtude do retorno dos autos da instância superior. Buriticupu/MA, 2 de junho de 2022. FELIPE PEREIRA NORONHA Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Buriticupu Matrícula 186536 ⊃1; Fundamentação legal: Ato expedido com base no art. 93, inc. XIV, da Constituição Federal e no inciso VI, do art. 152 do CPC, c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA. Notificação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BURITICUPU SECRETARIA DA 1ª VARA Processo PJe 0800381-08.2018.8.10.0028

03/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022, 10:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2022, 10:53

Juntada de Certidão

02/06/2022, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MANOEL MESSIAS SILVA DO VALE Advogado do(a) APELANTE: JOSE WELLINGTON PINTO GONCALVES - MA8697-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) APELADO: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHÃO Relatora: DESª MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DESPACHO Autos remetidos a esse Tribunal de Justiça do Maranhão, a despeito da competência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região para o julgamento do aludido recurso, dada a natureza eminentemente previdenciária da demanda, conforme estabelecido no art. 108, II da CF. Decisão declinando a competência (id. 9874683). Determino o retorno dos autos à origem, para cumprimento da da Decisão de id. 16675826. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA Relatora A-05 Despacho (expediente) - APELAÇÃO CÍVEL nº 0800381-08.2018.8.10.0028

13/05/2022, 00:00

Recebidos os autos

12/05/2022, 10:34

Juntada de despacho

12/05/2022, 10:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/05/2022, 17:34

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

04/05/2022, 17:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/08/2021, 14:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/08/2021, 14:21

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

29/07/2021, 08:39

Conclusos para decisão

23/07/2021, 13:09

Juntada de despacho

23/07/2021, 12:49

Recebidos os autos

23/07/2021, 12:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/07/2019, 10:38

Juntada de Ofício

19/07/2019, 10:01

Juntada de termo

19/07/2019, 08:33

Juntada de Certidão

19/07/2019, 08:32

Juntada de petição

18/07/2019, 21:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2019, 15:43

Outras Decisões

09/05/2019, 13:25

Conclusos para decisão

09/05/2019, 12:04

Juntada de apelação

08/05/2019, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2019, 08:26

Conclusos para despacho

06/02/2019, 12:42

Juntada de Certidão

06/02/2019, 12:42

Juntada de petição

05/02/2019, 18:46

Juntada de petição

05/02/2019, 17:59

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS SILVA DO VALE em 19/12/2018 23:59:59.

20/12/2018, 09:57

Juntada de petição

13/12/2018, 00:01

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2018, 18:18

Conclusos para despacho

05/12/2018, 10:40

Juntada de Certidão

05/12/2018, 10:40

Juntada de petição

02/12/2018, 19:34

Expedição de Comunicação eletrônica

28/11/2018, 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica

28/11/2018, 11:20

Julgado improcedente o pedido

27/11/2018, 14:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/11/2018, 14:54

Conclusos para despacho

04/11/2018, 12:26

Juntada de Certidão

04/11/2018, 12:26

Juntada de Petição de petição

30/07/2018, 14:45

Juntada de Petição de petição

25/07/2018, 17:31

Expedição de Comunicação eletrônica

14/07/2018, 17:35

Juntada de Certidão

14/07/2018, 17:31

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS SILVA DO VALE em 28/06/2018 23:59:59.

14/07/2018, 04:37

Expedição de Comunicação eletrônica

18/05/2018, 08:59

Juntada de Petição de petição

17/05/2018, 19:41

Expedição de Comunicação eletrônica

15/05/2018, 16:53

Juntada de Certidão

15/05/2018, 16:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

16/03/2018, 15:06

Concedida a Antecipação de tutela

14/03/2018, 18:59

Conclusos para decisão

26/02/2018, 12:28

Distribuído por sorteio

26/02/2018, 12:28

Despacho

•26/09/2025, 13:34

Documento Diverso

•20/05/2025, 13:39

Decisão

•02/03/2023, 11:13

Decisão

•27/02/2023, 16:17

Decisão

•28/09/2022, 12:45

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 10:47

Despacho

•11/05/2022, 16:34

Decisão

•29/07/2021, 08:39

Decisão (expediente)

•01/04/2021, 09:28

Decisão (expediente)

•01/04/2021, 09:28

Decisão

•30/03/2021, 19:23

Despacho

•23/02/2021, 11:40

Despacho

•21/01/2021, 10:54

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 14:01

Despacho

•03/02/2026, 14:15

Despacho

•26/09/2025, 13:34

Documento Diverso

•20/05/2025, 13:39

Decisão

•02/03/2023, 11:13

Decisão

•27/02/2023, 16:17

Decisão

•28/09/2022, 12:45

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 10:47

Despacho

•11/05/2022, 16:34

Decisão

•29/07/2021, 08:39

Decisão (expediente)

•01/04/2021, 09:28

Decisão (expediente)

•01/04/2021, 09:28

Decisão

•30/03/2021, 19:23

Despacho

•23/02/2021, 11:40

Despacho

•21/01/2021, 10:54

Despacho

•20/09/2019, 16:41

Decisão

•09/05/2019, 13:25

Despacho

•12/04/2019, 08:25

Documento Diverso

•13/12/2018, 00:01

Despacho

•05/12/2018, 18:18

Sentença

•27/11/2018, 14:54

Decisão

•14/03/2018, 18:59