Procedimento Comum Cível 0852986-80.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2016

Valor da Causa

R$ 52.800,00

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

CARLOS ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUANA MENEZES FONSECA

OAB/MA 11558·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

CARLOS ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/02/2024, 11:13

Transitado em Julgado em 06/02/2024

06/02/2024, 11:09

Decorrido prazo de CARLOS ALVES DOS SANTOS em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

07/10/2023, 00:06

Publicado Intimação em 06/10/2023.

07/10/2023, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023, 09:02

Juntada de petição

03/10/2023, 18:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/09/2023, 08:44

Julgado improcedente o pedido

02/08/2023, 16:04

Conclusos para decisão

06/07/2023, 11:28

Juntada de Certidão

03/07/2023, 09:29

Decorrido prazo de CARLOS ALVES DOS SANTOS em 30/01/2023 23:59.

19/04/2023, 14:27

Publicado Intimação em 23/01/2023.

03/02/2023, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

03/02/2023, 10:31

Juntada de petição

25/01/2023, 16:57

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

06/02/2024, 11:13

Transitado em Julgado em 06/02/2024

06/02/2024, 11:09

Decorrido prazo de CARLOS ALVES DOS SANTOS em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

07/10/2023, 00:06

Publicado Intimação em 06/10/2023.

Documentos

Sentença

•02/08/2023, 16:04

Despacho

•12/12/2022, 12:39

07/10/2023, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023, 09:02

Juntada de petição

03/10/2023, 18:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/09/2023, 08:44

Julgado improcedente o pedido

02/08/2023, 16:04

Conclusos para decisão

06/07/2023, 11:28

Juntada de Certidão

03/07/2023, 09:29

Decorrido prazo de CARLOS ALVES DOS SANTOS em 30/01/2023 23:59.

19/04/2023, 14:27

Publicado Intimação em 23/01/2023.

03/02/2023, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

03/02/2023, 10:31

Juntada de petição

25/01/2023, 16:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2023, 06:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2023, 06:41

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022, 12:39

Conclusos para despacho

30/08/2022, 09:47

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

30/08/2022, 09:47

Juntada de Certidão

30/08/2022, 09:45

Decorrido prazo de CARLOS ALVES DOS SANTOS em 06/06/2022 23:59.

08/07/2022, 14:19

Publicado Despacho (expediente) em 16/05/2022.

16/05/2022, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

14/05/2022, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CARLOS ALVES DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUANA MENEZES FONSECA - MA11558-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Despacho (expediente) - PROCESSO Nº. 0852986-80.2016.8.10.0001 Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias apresentar réplica, conforme estabelecido no artigo 350 do Código de Processo Civil. Após, conclusos.. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública

13/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 17:40

Conclusos para despacho

06/12/2021, 09:11

Juntada de Certidão

06/12/2021, 09:10

Juntada de contestação

03/12/2021, 15:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/10/2021, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 17:55

Conclusos para despacho

12/08/2021, 10:14

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

12/08/2021, 10:13

Decorrido prazo de LUANA MENEZES FONSECA em 01/11/2018 23:59:59.

06/11/2018, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/10/2018, 00:26

Publicado Intimação em 10/10/2018.

10/10/2018, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2018, 11:12

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

19/09/2018, 11:07

Conclusos para despacho

09/10/2017, 11:53

Juntada de Petição de petição

31/07/2017, 13:51

Publicado Intimação em 07/07/2017.

07/07/2017, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/07/2017, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2017, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2017, 11:59

Distribuído por sorteio

31/08/2016, 09:50

Conclusos para despacho

31/08/2016, 09:50

Despacho

•27/04/2022, 17:40

Despacho

•30/09/2021, 17:55

Despacho

•19/09/2018, 11:07

Despacho

•20/06/2017, 11:59