Procedimento Comum Cível 0817259-35.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2019

Valor da Causa

R$ 46.420,28

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José de Ribamar Castro (CDPR)

Partes do Processo

EDVALDO PINHEIRO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

Advogados / Representantes

AYESKA RAYSSA SOUZA SANTOS

OAB/MA 16629·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/MA 10661·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(80)

EDVALDO PINHEIRO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

AGENCIA 2607 - SAO BENTO

Terceiro

BANCO DO BRASIL VITORIA DO MEARIM

Terceiro

BANCO DO BRADI S/A

Terceiro

AGENCIA 43230

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

Terceiro

2743

Terceiro

AGENCIA 2743-X TUNTUM MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0248-8

Terceiro

4323-X

Terceiro

AGENCIA 4323 - BANCO DO BRASIL - CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

AGENCIA 0603-3 SAO JOAO DOS PATOS

Terceiro

AGENCIA 2419 - PAULO RAMOS

Terceiro

AGENCIA REVIVER, PREFIXO 1612-8

Terceiro

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

AGENCIA 0613-0 - SANTA INES MA

Terceiro

613-9 - SANTA INES MA

Terceiro

BALSAS

Terceiro

AGENCIA DE PINHEIRO 0566-5

Terceiro

AGENCIA SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL PRESIDENTE DUTRA

Terceiro

AGENCIA 2954-8

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AG. BARREIRINHAS - MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A BREJO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL 0590 BREJO-MA

Terceiro

AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB/MA N14.009-A E JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MA N14.501-A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

BB SEGUROS

Terceiro

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL

Terceiro

COMPANHIA SEGUROS ALIANCA BRASIL

Terceiro

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

Terceiro

ALIANCA DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição

05/03/2024, 18:06

Arquivado Definitivamente

09/01/2024, 07:24

Recebidos os autos

13/12/2023, 08:29

Juntada de despacho

13/12/2023, 08:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/05/2023, 08:59

Juntada de contrarrazões

19/05/2023, 12:16

Juntada de contrarrazões

11/05/2023, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

03/05/2023, 01:35

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2023.

03/05/2023, 01:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 11:55

Juntada de Certidão

28/04/2023, 11:53

Juntada de Certidão

28/04/2023, 11:51

Decorrido prazo de AYESKA RAYSSA SOUZA SANTOS em 29/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:48

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 27/03/2023 23:59.

19/04/2023, 19:11

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA PEIXOTO em 27/03/2023 23:59.

19/04/2023, 19:10

Todas as movimentações(65)

Juntada de petição

05/03/2024, 18:06

Arquivado Definitivamente

09/01/2024, 07:24

Recebidos os autos

13/12/2023, 08:29

Juntada de despacho

13/12/2023, 08:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/05/2023, 08:59

Documentos

Acórdão

•16/11/2023, 07:52

Despacho

•13/06/2023, 12:17

Juntada de contrarrazões

19/05/2023, 12:16

Juntada de contrarrazões

11/05/2023, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

03/05/2023, 01:35

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2023.

03/05/2023, 01:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 11:55

Juntada de Certidão

28/04/2023, 11:53

Juntada de Certidão

28/04/2023, 11:51

Decorrido prazo de AYESKA RAYSSA SOUZA SANTOS em 29/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:48

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 27/03/2023 23:59.

19/04/2023, 19:11

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA PEIXOTO em 27/03/2023 23:59.

19/04/2023, 19:10

Publicado Intimação em 06/03/2023.

14/04/2023, 17:11

Publicado Intimação em 06/03/2023.

14/04/2023, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

14/04/2023, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

14/04/2023, 17:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023, 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023, 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023, 14:00

Juntada de apelação

17/01/2023, 09:46

Julgado improcedente o pedido

09/01/2023, 17:13

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 23/05/2022 23:59.

28/06/2022, 02:10

Conclusos para julgamento

18/05/2022, 08:11

Juntada de termo

18/05/2022, 08:11

Juntada de petição

17/05/2022, 17:44

Juntada de petição

16/05/2022, 14:50

Publicado Intimação em 16/05/2022.

16/05/2022, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

14/05/2022, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: EDVALDO PINHEIRO DA SILVA Advogada: AYESKA RAYSSA SOUZA SANTOS - MA16629 Réus: BANCO DO BRASIL S/A e outros Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Advogado: DAVID SOMBRA PEIXOTO - MA10661-A DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando, de forma fundamentada, a necessidade de cada uma delas ou se deseja o julgamento conforme o estado do processo. O silêncio implicará em julgamento antecipado do feito, não havendo necessidade dos litigantes manifestarem-se apenas para postularem tal medida. Após, voltem-me conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Imperatriz- MA, 10 de maio de 2022. André Bezerra Ewerton Martins Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível Intimação - 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ RUA RUI BARBOSA, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.900-440, TELEFONE Nº (99) 3529-2016 E-MAIL: varaciv4_itz @tjma.jus.br Processo n° 0817259-35.2019.8.10.0040

13/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 11:58

Conclusos para decisão

21/07/2021, 11:50

Juntada de termo

19/07/2021, 08:47

Juntada de réplica à contestação

05/07/2021, 14:35

Juntada de aviso de recebimento

07/12/2020, 09:07

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 29/10/2020 23:59:59.

30/10/2020, 03:34

Juntada de Certidão

09/10/2020, 16:53

Publicado Intimação em 06/10/2020.

09/10/2020, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2020, 11:06

Juntada de petição

05/10/2020, 16:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2020, 20:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/10/2020, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2020, 07:45

Conclusos para decisão

25/08/2020, 10:43

Juntada de termo

25/08/2020, 10:42

Juntada de petição

24/08/2020, 11:22

Juntada de petição

20/08/2020, 11:26

Juntada de petição

20/08/2020, 08:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/08/2020 23:59:59.

20/08/2020, 02:07

Juntada de petição

13/08/2020, 08:42

Juntada de Certidão

29/07/2020, 08:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/07/2020, 23:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2020, 23:31

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2020, 17:27

Conclusos para decisão

15/06/2020, 17:33

Não Concedida a Antecipação de tutela

15/03/2020, 23:06

Conclusos para decisão

07/01/2020, 09:41

Juntada de termo

07/01/2020, 09:41

Juntada de petição

16/12/2019, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2019, 22:21

Conclusos para decisão

05/12/2019, 11:16

Distribuído por sorteio

05/12/2019, 11:16

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 11:55

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 11:53

Documento Diverso

•17/01/2023, 09:46

Documento Diverso

•17/01/2023, 09:46

Sentença

•09/01/2023, 17:13

Documento Diverso

•17/05/2022, 17:44

Despacho

•10/05/2022, 11:58

Documento Diverso

•05/10/2020, 16:51

Despacho

•11/09/2020, 07:45

Documento Diverso

•24/08/2020, 11:22

Documento Diverso

•24/08/2020, 11:22

Despacho

•18/06/2020, 17:27

Decisão

•15/03/2020, 23:06

Todos os documentos(16)

Acórdão

•16/11/2023, 07:52

Despacho

•13/06/2023, 12:17

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 11:55

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 11:53

Documento Diverso

•17/01/2023, 09:46

Documento Diverso

•17/01/2023, 09:46

Sentença

•09/01/2023, 17:13

Documento Diverso

•17/05/2022, 17:44

Despacho

•10/05/2022, 11:58

Documento Diverso

•05/10/2020, 16:51

Despacho

•11/09/2020, 07:45

Documento Diverso

•24/08/2020, 11:22

Documento Diverso

•24/08/2020, 11:22

Despacho

•18/06/2020, 17:27

Decisão

•15/03/2020, 23:06

Despacho

•15/12/2019, 22:21