Procedimento Comum Cível 0846267-77.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2019

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Órgão julgador

6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 6� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPU)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ant�nio Jos� Vieira Filho (CDPU)

Partes do Processo

RAFAEL COSTA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS AURELIO SILVA GOMES

OAB/MA 14348·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

RAFAEL COSTA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/03/2024, 11:03

Recebidos os autos

20/03/2024, 12:09

Juntada de despacho

20/03/2024, 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/02/2023, 18:01

Juntada de contrarrazões

03/02/2023, 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2023, 07:41

Juntada de Certidão

11/01/2023, 09:44

Juntada de apelação

09/12/2022, 23:46

Publicado Intimação em 10/11/2022.

30/11/2022, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

30/11/2022, 11:39

Juntada de petição

20/11/2022, 13:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2022, 15:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/11/2022, 15:29

Julgado improcedente o pedido

03/11/2022, 10:47

Conclusos para julgamento

07/02/2022, 08:19

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

21/03/2024, 11:03

Recebidos os autos

20/03/2024, 12:09

Juntada de despacho

20/03/2024, 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/02/2023, 18:01

Juntada de contrarrazões

03/02/2023, 11:26

Documentos

Despacho

•18/03/2024, 08:46

Despacho

•16/03/2024, 14:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2023, 07:41

Juntada de Certidão

11/01/2023, 09:44

Juntada de apelação

09/12/2022, 23:46

Publicado Intimação em 10/11/2022.

30/11/2022, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

30/11/2022, 11:39

Juntada de petição

20/11/2022, 13:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2022, 15:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/11/2022, 15:29

Julgado improcedente o pedido

03/11/2022, 10:47

Conclusos para julgamento

07/02/2022, 08:19

Juntada de petição

04/02/2022, 23:31

Publicado Intimação em 21/01/2022.

02/02/2022, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

02/02/2022, 01:56

Juntada de petição

28/01/2022, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: RAFAEL COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCOS AURELIO SILVA GOMES - MA14348-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Dando continuidade ao feito, entendo que a matéria versada nos autos reclama por dilação probatória, motivo pelo qual, em conformidade com o contido no art. 369 do CPC, DETERMINO a intimação das partes, por seus respectivos patronos, para no prazo comum de 10 (dez) dias, dizerem de forma objetiva e sucinta as ques Intimação - PROCESSO Nº 0846267-77.2019.8.10.0001

19/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2022, 13:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/01/2022, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 17:33

Conclusos para despacho

02/06/2021, 09:17

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

31/05/2021, 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2021, 11:37

Juntada de réplica à contestação

11/05/2021, 22:28

Publicado Intimação em 19/04/2021.

19/04/2021, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

16/04/2021, 15:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2021, 13:10

Juntada de Ato ordinatório

12/04/2021, 12:11

Juntada de contestação

10/04/2021, 15:46

Juntada de contestação

10/04/2021, 15:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2021, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 09:56

Juntada de termo

22/02/2021, 13:08

Juntada de termo

29/10/2020, 08:31

Conclusos para despacho

27/10/2020, 09:15

Juntada de petição

23/10/2020, 21:17

Publicado Despacho (expediente) em 16/10/2020.

16/10/2020, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/10/2020, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2020, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2020, 17:20

Conclusos para despacho

13/01/2020, 10:54

Juntada de petição

05/12/2019, 19:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2019, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2019, 10:20

Distribuído por sorteio

07/11/2019, 21:51

Conclusos para despacho

07/11/2019, 21:51

Decisão (expediente)

•15/12/2023, 10:35

Decisão

•15/12/2023, 10:10

Despacho

•08/02/2023, 11:15

Ato Ordinatório

•11/01/2023, 09:44

Sentença

•03/11/2022, 10:47

Documento Diverso

•28/01/2022, 08:30

Documento Diverso

•28/01/2022, 08:30

Despacho

•15/12/2021, 17:33

Ato Ordinatório

•12/04/2021, 12:11

Despacho

•16/03/2021, 09:56

Despacho

•13/10/2020, 17:20

Despacho

•18/11/2019, 10:20