Apelação Cível 0808543-48.2021.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelVendas casadasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

ARNALDO PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

Advogados / Representantes

EMANUEL SODRE TOSTE

OAB/MA 8730·CPF·Representa: Autor

THAIS ANTONIA ROQUE DE OLIVEIRA

OAB/MA 20014·CPF·Representa: Autor

YVES CEZAR BORIN RODOVALHO

OAB/MA 11175·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Réu

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR 10747·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

ARNALDO PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL

Terceiro

ALIANCA DO BRASIL

Terceiro

PROCURADORIA DO BANCO DO BRASI----

Reu

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL

CNPJ

Reu

ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

EMANUEL SODRE TOSTE

OAB/MA 8730·CPF·Representa: Autor

THAIS ANTONIA ROQUE DE OLIVEIRA

OAB/MA 20014·CPF·Representa: Autor

YVES CEZAR BORIN RODOVALHO

OAB/MA 11175·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Réu

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR 10747·CPF·Representa: Réu

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/MA 10661·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

29/09/2023, 10:18

Baixa Definitiva

29/09/2023, 10:18

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

29/09/2023, 10:18

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:12

Decorrido prazo de ARNALDO PEREIRA DA SILVA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:12

Juntada de petição

26/09/2023, 10:13

Publicado Acórdão (expediente) em 05/09/2023.

05/09/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2023, 09:39

Conhecido o recurso de ARNALDO PEREIRA DA SILVA - CPF: 343.703.663-72 (APELANTE) e não-provido

31/08/2023, 15:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/08/2023, 14:41

Juntada de certidão

30/08/2023, 14:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/08/2023, 13:57

Conclusos para julgamento

09/08/2023, 18:44

Todas as movimentações(42)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

29/09/2023, 10:18

Baixa Definitiva

29/09/2023, 10:18

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

29/09/2023, 10:18

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:12

Decorrido prazo de ARNALDO PEREIRA DA SILVA em 28/09/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•01/09/2023, 09:39

ACÓRDÃO

•31/08/2023, 15:15

29/09/2023, 00:12

Juntada de petição

26/09/2023, 10:13

Publicado Acórdão (expediente) em 05/09/2023.

05/09/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2023, 09:39

Conhecido o recurso de ARNALDO PEREIRA DA SILVA - CPF: 343.703.663-72 (APELANTE) e não-provido

31/08/2023, 15:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/08/2023, 14:41

Juntada de certidão

30/08/2023, 14:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/08/2023, 13:57

Conclusos para julgamento

09/08/2023, 18:44

Juntada de intimação de pauta

09/08/2023, 18:43

Juntada de contrarrazões

02/08/2023, 11:51

Recebidos os autos

27/07/2023, 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

27/07/2023, 14:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/07/2023, 14:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/07/2023, 13:22

Juntada de contrarrazões

18/07/2023, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 11/07/2023.

11/07/2023, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2023, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 14:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/06/2023, 09:55

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:06

Juntada de agravo interno cível (1208)

22/06/2023, 21:41

Juntada de petição

19/06/2023, 23:08

Publicado Decisão (expediente) em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2023, 14:06

Conhecido o recurso de ARNALDO PEREIRA DA SILVA - CPF: 343.703.663-72 (APELANTE) e não-provido

25/05/2023, 17:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/05/2023, 11:25

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

23/05/2023, 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2023, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 15:24

Recebidos os autos

31/03/2023, 09:33

Conclusos para despacho

31/03/2023, 09:33

Distribuído por sorteio

31/03/2023, 09:33

DESPACHO

•04/07/2023, 14:56

DOCUMENTO DIVERSO

•22/06/2023, 21:42

DOCUMENTO DIVERSO

•22/06/2023, 21:41

DOCUMENTO DIVERSO

•22/06/2023, 21:41

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•29/05/2023, 14:06

DECISÃO

•25/05/2023, 17:23

DESPACHO

•12/04/2023, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2023, 08:11

SENTENÇA

•15/09/2022, 15:18

DECLARAÇÃO

•17/05/2022, 17:26

DESPACHO

•10/05/2022, 11:58

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2021, 09:32

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2021, 18:15

Todos os documentos(16)

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•01/09/2023, 09:39

ACÓRDÃO

•31/08/2023, 15:15

DESPACHO

•04/07/2023, 14:56

DOCUMENTO DIVERSO

•22/06/2023, 21:42

DOCUMENTO DIVERSO

•22/06/2023, 21:41

DOCUMENTO DIVERSO

•22/06/2023, 21:41

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•29/05/2023, 14:06

DECISÃO

•25/05/2023, 17:23

DESPACHO

•12/04/2023, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2023, 08:11

SENTENÇA

•15/09/2022, 15:18

DECLARAÇÃO

•17/05/2022, 17:26

DESPACHO

•10/05/2022, 11:58

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2021, 09:32

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2021, 18:15

DESPACHO

•17/06/2021, 08:38