0801245-57.2019.8.10.0207

Apelação CívelReintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/05/2024

Valor da Causa

R$ 998,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Interdito Proibitório · Vara Agrária

Partes do Processo

JOAO BENEDITO DOS SANTOS

CPF 023.***.***-00

Autor

YOLANDA CABRAL DE VASCONCELOS SANTOS

CPF 048.***.***-49

Autor

ESPOLIO DE JOAO BENEDITO DOS SANTOS

Terceiro

CLEBER CARVALHO DA SILVA

CPF 059.***.***-12

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO AUGUSTO TORRES MEDEIROS

OAB/MA 19970•Representa: ATIVO

ROBERTA VASCONCELOS SANTOS

OAB/MA 6775•Representa: ATIVO

JOSE RIBAMAR PACHECO CALADO JUNIOR

OAB/MA 6057•Representa: ATIVO

JOAO OLIVEIRA BRITO

OAB/MA 12236•Representa: PASSIVO

JOSEMI LIMA SOUSA

OAB/MA 12678•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

10/10/2024, 14:29

Baixa Definitiva

10/10/2024, 14:29

Juntada de certidão trânsito em julgado

10/10/2024, 14:15

Decorrido prazo de JOAO BENEDITO DOS SANTOS em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:03

Decorrido prazo de YOLANDA CABRAL DE VASCONCELOS SANTOS em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:03

Decorrido prazo de CLEBER CARVALHO DA SILVA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 00:05

Publicado Decisão em 12/09/2024.

12/09/2024, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2024, 09:47

Recurso Especial não admitido

09/09/2024, 14:22

Conclusos para decisão

06/09/2024, 13:12

Juntada de termo

06/09/2024, 13:09

Decorrido prazo de CLEBER CARVALHO DA SILVA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 09:01

Publicado Intimação em 15/08/2024.

15/08/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 00:03

Documentos

DECISÃO

•10/09/2024, 09:46

DECISÃO

•09/09/2024, 14:22

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•21/07/2024, 19:14

ACÓRDÃO

•19/07/2024, 15:17

DECISÃO

•04/03/2024, 13:38

DECISÃO

•04/03/2024, 11:17

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2023, 14:03

SENTENÇA

•09/10/2023, 18:23

DESPACHO

•05/06/2023, 16:33

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2022, 13:21

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA

•14/11/2022, 16:28

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA

•14/11/2022, 15:31

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA

•25/10/2022, 09:52

DECISÃO

•15/08/2022, 11:57

DESPACHO

•05/07/2022, 15:14