Interdição/Curatela 0801987-02.2018.8.10.0051 - TJMA

Interdição/Curatela 0801987-02.2018.8.10.0051 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/06/2022, 07:06

Transitado em Julgado em 01/06/2022

08/06/2022, 07:05

Juntada de petição

07/06/2022, 14:48

Publicado Sentença (expediente) em 31/05/2022.

07/06/2022, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

07/06/2022, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: OBEDE PEREIRA DA COSTA SILVA Requerido: RUBENVAL COSTA SANTOS SENTENÇA Sentença (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS PROCESSO N.º 0801987-02.2018.8.10.0051 INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Cuida-se de INTERDIÇÃO/CURATELA (58) movido por OBEDE PEREIRA DA COSTA SILVA em face de RUBENVAL COSTA SANTOS, alegando que é tia materna do requerido e que este se encontra incapaz de reger sua pessoa e seus bens, em virtude de sofrer de enfermidade grave. Pretende que seja deferida, liminarmente, a tutela provisória de urgência para lhe nomear curadora provisória do curatelando e, em provimento final, postula a confirmação da tutela antecipatória pleiteada na inicial para tornar definitiva a interdição do requerido, nomeando-lhe sua curadora. Requer, ainda, a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Pede a procedência do pedido. Juntou os documentos anexo. Intimada a parte requerente, OBEDE PEREIRA DA COSTA SILVA, para comparecer a Perícia Médica juntamente com a parte requerida, estas não compareceram, ID 61967051/ 61972964, motivo pelo qual foi determinada sua intimação pessoal, sob pena de extinção (ID 62049930). No ID 65766251, consta certidão informando que a parte requerente não se manifestou. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. Conforme se verifica dos autos (ID 65766251), a parte autora deixou de manifestar-se nos autos, o que inviabiliza o prosseguimento da presente ação. Restou comprovada, assim, a sua falta de interesse no feito. Assim, deve-se ter em mente que o Poder Judiciário e a sistemática procedimental moderna não podem esperar eternamente a demonstração de interesse no prosseguimento do feito pela parte autora, pelo que deve ser aplicada a sanção processual prevista. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, pelo abandono da causa pela parte autora. Sem custas e sem honorários. Transitada em julgado, arquive-se, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Pedreiras (MA), 2 de maio de 2022. BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE Juiz Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras

30/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2022, 08:16

Juntada de petição

26/05/2022, 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2022, 09:22

Juntada de diligência

23/05/2022, 09:22

Juntada de diligência

23/05/2022, 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2022, 09:03

Expedição de Mandado.

17/05/2022, 11:21

Juntada de petição

17/05/2022, 10:29

Publicado Sentença (expediente) em 16/05/2022.

17/05/2022, 00:51

Documentos

Sentença (expediente)

•27/05/2022, 08:16

Sentença (expediente)

•12/05/2022, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: OBEDE PEREIRA DA COSTA SILVA Requerido: RUBENVAL COSTA SANTOS SENTENÇA Sentença (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS PROCESSO N.º 0801987-02.2018.8.10.0051 INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Cuida-se de INTERDIÇÃO/CURATELA (58) movido por OBEDE PEREIRA DA COSTA SILVA em face de RUBENVAL COSTA SANTOS, alegando que é tia materna do requerido e que este se encontra incapaz de reger sua pessoa e seus bens, em virtude de sofrer de enfermidade grave. Pretende que seja deferida, liminarmente, a tutela provisória de urgência para lhe nomear curadora provisória do curatelando e, em provimento final, postula a confirmação da tutela antecipatória pleiteada na inicial para tornar definitiva a interdição do requerido, nomeando-lhe sua curadora. Requer, ainda, a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Pede a procedência do pedido. Juntou os documentos anexo. Intimada a parte requerente, OBEDE PEREIRA DA COSTA SILVA, para comparecer a Perícia Médica juntamente com a parte requerida, estas não compareceram, ID 61967051/ 61972964, motivo pelo qual foi determinada sua intimação pessoal, sob pena de extinção (ID 62049930). No ID 65766251, consta certidão informando que a parte requerente não se manifestou. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. Conforme se verifica dos autos (ID 65766251), a parte autora deixou de manifestar-se nos autos, o que inviabiliza o prosseguimento da presente ação. Restou comprovada, assim, a sua falta de interesse no feito. Assim, deve-se ter em mente que o Poder Judiciário e a sistemática procedimental moderna não podem esperar eternamente a demonstração de interesse no prosseguimento do feito pela parte autora, pelo que deve ser aplicada a sanção processual prevista. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, pelo abandono da causa pela parte autora. Sem custas e sem honorários. Transitada em julgado, arquive-se, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Pedreiras (MA), 2 de maio de 2022. BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE Juiz Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras

30/05/2022, 00:00

13/05/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 01/06/2022

Juntada de petição

Publicado Sentença (expediente) em 31/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de petição

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de diligência

Juntada de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Expedição de Mandado.

Juntada de petição

Publicado Sentença (expediente) em 16/05/2022.

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