Procedimento Comum Cível 0001684-25.2016.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2016

Valor da Causa

R$ 32.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

ANTONIO DE PADUA DA CONCEICAO

CPF

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

Terceiro

BANRISUL

Terceiro

92.702.067/0001-96

Terceiro

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Terceiro

Advogados / Representantes

EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOS

OAB/MA 10529·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

OAB/MA 22477·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ANTONIO DE PADUA DA CONCEICAO

CPF

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

Terceiro

BANRISUL

Terceiro

92.702.067/0001-96

Terceiro

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Terceiro

BARISUL

Terceiro

BANCO BANRISUL S.A

Terceiro

BANRISUL

ALCUNHA

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 08:24

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 01:11

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 10:59

Ato ordinatório praticado

06/02/2026, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 21:19

Juntada de Certidão

19/01/2026, 09:30

Juntada de Certidão

28/11/2025, 15:03

Conclusos para despacho

28/11/2025, 15:03

Juntada de Certidão

16/06/2025, 09:37

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

12/06/2025, 12:54

Decorrido prazo de EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOS em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:40

Juntada de petição

17/03/2025, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 02:12

Todas as movimentações(56)

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 08:24

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 01:11

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 10:57

Despacho

•02/02/2026, 21:19

06/02/2026, 10:59

Ato ordinatório praticado

06/02/2026, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 21:19

Juntada de Certidão

19/01/2026, 09:30

Juntada de Certidão

28/11/2025, 15:03

Conclusos para despacho

28/11/2025, 15:03

Juntada de Certidão

16/06/2025, 09:37

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

12/06/2025, 12:54

Decorrido prazo de EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOS em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:40

Juntada de petição

17/03/2025, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 02:12

Publicado Intimação em 19/02/2025.

19/02/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 02:12

Publicado Intimação em 19/02/2025.

19/02/2025, 02:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2025, 12:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2025, 12:58

Nomeado perito

07/11/2024, 13:51

Conclusos para decisão

16/08/2024, 11:50

Juntada de Certidão

16/08/2024, 11:50

Juntada de decisão

15/05/2024, 08:00

Recebidos os autos

15/05/2024, 08:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/09/2023, 17:45

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 02:12

Juntada de Certidão

09/08/2023, 14:08

Juntada de contrarrazões

31/07/2023, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 05:49

Publicado Intimação em 27/07/2023.

27/07/2023, 05:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2023, 16:58

Juntada de Certidão

25/07/2023, 16:56

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:47

Juntada de apelação

28/04/2023, 19:10

Publicado Intimação em 03/04/2023.

16/04/2023, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

16/04/2023, 12:47

Publicado Intimação em 03/04/2023.

16/04/2023, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

16/04/2023, 12:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2023, 18:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2023, 18:42

Julgado improcedente o pedido

16/03/2023, 19:58

Conclusos para decisão

31/01/2023, 13:52

Juntada de Certidão

31/01/2023, 13:51

Decorrido prazo de EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOS em 23/05/2022 23:59.

28/06/2022, 10:46

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 23/05/2022 23:59.

28/06/2022, 10:46

Publicado Intimação em 16/05/2022.

17/05/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

17/05/2022, 00:55

Publicado Intimação em 16/05/2022.

17/05/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

17/05/2022, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 12 de maio de 2022. MARIA VALDERLENE FERREIRA DE VASCONCELOS Servidor(a) Judicial

13/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 12 de maio de 2022. MARIA VALDERLENE FERREIRA DE VASCONCELOS Servidor(a) Judicial

13/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 11:30

Juntada de Certidão

12/05/2022, 11:21

Registrado para Cadastramento de processos antigos

12/05/2022, 09:30

Decisão

•07/11/2024, 13:51

Decisão (expediente)

•18/04/2024, 12:54

Decisão

•17/04/2024, 14:50

Decisão

•29/09/2023, 12:19

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 16:56

Sentença

•16/03/2023, 19:58

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 11:21