Procedimento Comum Cível 0802520-95.2021.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2021

Valor da Causa

R$ 10.901,00

Órgão julgador

2ª Vara de Grajaú

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Partes do Processo

EDUARDO FONTENELLE MARQUES

CPF

Autor

[email protected]

Terceiro

BANCO CETELEM S/A

Terceiro

BANCO BGN

Terceiro

BANCO BGN S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

VANIELLE SANTOS SOUSA

OAB/PI 17904·CPF·Representa: Autor

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ 153999·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(27)

EDUARDO FONTENELLE MARQUES

CPF

Autor

[email protected]

Terceiro

BANCO CETELEM S/A

Terceiro

BANCO BGN

Terceiro

BANCO BGN S.A

Terceiro

BGN

Terceiro

BGN S/A

Terceiro

BANCO CETELEM S.A

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

BANCO BGN SA

Terceiro

CELETEM

Terceiro

BANCO BGN CETELEM

Terceiro

BGN SA

Terceiro

CETELEM

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

BANCO BGN S/A

Terceiro

BGN S.A

Terceiro

BANCO BGN S/A - CETELEM

Terceiro

BGN S.A.

Terceiro

BGN CETELEM

Terceiro

BGN CELETEM

Terceiro

028.526.613-65

Terceiro

BANCO CETELEM S.A.

Terceiro

CETELEM BRASIL S/A

Terceiro

BNG CETELEM

Terceiro

BANCO GBN

Terceiro

BANCO CELETEM S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/08/2023, 17:15

Juntada de Certidão

02/08/2023, 17:13

Transitado em Julgado em 27/07/2023

02/08/2023, 17:11

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 14:04

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 14:04

Publicado Intimação em 06/07/2023.

07/07/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

07/07/2023, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2023, 08:32

Julgado improcedente o pedido

03/07/2023, 10:13

Conclusos para decisão

23/02/2023, 17:53

Juntada de Certidão

23/02/2023, 17:52

Recebidos os autos

01/02/2023, 11:26

Juntada de despacho

01/02/2023, 11:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/06/2022, 16:51

Juntada de Certidão

06/06/2022, 16:50

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

02/08/2023, 17:15

Juntada de Certidão

02/08/2023, 17:13

Transitado em Julgado em 27/07/2023

02/08/2023, 17:11

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 14:04

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 27/07/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 17:13

Sentença

•03/07/2023, 10:13

28/07/2023, 14:04

Publicado Intimação em 06/07/2023.

07/07/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

07/07/2023, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2023, 08:32

Julgado improcedente o pedido

03/07/2023, 10:13

Conclusos para decisão

23/02/2023, 17:53

Juntada de Certidão

23/02/2023, 17:52

Recebidos os autos

01/02/2023, 11:26

Juntada de despacho

01/02/2023, 11:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/06/2022, 16:51

Juntada de Certidão

06/06/2022, 16:50

Juntada de contrarrazões

27/05/2022, 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2022, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 17:54

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 18/02/2022 23:59.

26/02/2022, 20:39

Conclusos para decisão

17/02/2022, 15:04

Juntada de Certidão

17/02/2022, 15:04

Juntada de apelação

11/02/2022, 18:26

Juntada de petição

11/02/2022, 15:42

Publicado Intimação em 21/01/2022.

02/02/2022, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

02/02/2022, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Processo n.º 0802520-95.2021.8.10.0037 SENTENÇA Vistos, etc. EDUARDO FONTENELLE MARQUES, devidamente qualificado nos autos, vem perante este juízo propor Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais, em face de BANCO CETELEM, igualmente qualificado nos autos. Alega, em síntese, que ao receber seu benefício previdenciário, percebeu descontos relativos a empréstimo bancário de titularidade do requerido. Aduz, ainda, que não realizou a referid

19/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2022, 13:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/01/2022, 13:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/01/2022, 17:10

Conclusos para despacho

23/09/2021, 10:57

Juntada de Certidão

23/09/2021, 10:57

Distribuído por sorteio

22/09/2021, 12:04

Acórdão (expediente)

•30/11/2022, 20:57

Acórdão

•30/11/2022, 11:47

Despacho

•04/08/2022, 11:53

Despacho

•05/05/2022, 17:54

Sentença

•13/01/2022, 17:10