Procedimento Comum Cível 0001038-65.2016.8.10.0088 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2016

Valor da Causa

R$ 22.547,00

Órgão julgador

Vara Única de Governador Nunes Freire

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 15:04

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:41

Juntada de Petição de protocolo

24/04/2026, 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 15:17

Juntada de Certidão

23/04/2026, 15:17

Expedição de Ato Ordinatório.

23/04/2026, 15:17

Expedição de Ato Ordinatório.

23/04/2026, 15:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2026, 15:16

Juntada de despacho

23/04/2026, 15:16

Recebidos os autos

23/04/2026, 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/02/2023, 17:44

Juntada de Ofício

17/02/2023, 17:30

Juntada de contrarrazões

15/02/2023, 18:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2023, 10:32

Juntada de Certidão

02/02/2023, 10:31

Todas as movimentações(36)

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 15:04

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:41

Juntada de Petição de protocolo

24/04/2026, 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 15:17

Juntada de Certidão

Documentos

Protocolo

•24/04/2026, 11:31

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 15:16

23/04/2026, 15:17

Expedição de Ato Ordinatório.

23/04/2026, 15:17

Expedição de Ato Ordinatório.

23/04/2026, 15:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2026, 15:16

Juntada de despacho

23/04/2026, 15:16

Recebidos os autos

23/04/2026, 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/02/2023, 17:44

Juntada de Ofício

17/02/2023, 17:30

Juntada de contrarrazões

15/02/2023, 18:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2023, 10:32

Juntada de Certidão

02/02/2023, 10:31

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 13/10/2022 23:59.

17/01/2023, 05:54

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 13/10/2022 23:59.

17/01/2023, 05:54

Juntada de apelação cível

25/10/2022, 14:11

Publicado Intimação em 05/10/2022.

06/10/2022, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

06/10/2022, 03:26

Juntada de protocolo

04/10/2022, 17:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001038-65.2016.8.10.0088. Requerente: MARCIA ALVES PINTO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO COSTA SOUSA - MA11831 Requerido: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A INTIMAÇÃO Autoridade Judiciária: Carlos Alberto Matos Brito, Juiz de Direito respondendo por esta Comarca de Governador Nunes Freire/MA. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) supramencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento de DOCUMENTO ID (76201774 - Sentença (Decisão)), podendo observar seu integral teor dentro do sistema PJE, no referente processo. Aproveitando o ensejo para intimá-lo(a)(s) a dar cumprimento/manifestar-se quanto ao referido documento no prazo por ele estipulado. Governador Nunes Freire/MA, Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022. HEDASMILLY DA CRUZ MELO Secretária Judicial Mat. 205.377 Intimação - Ação: PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22)

04/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2022, 15:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/09/2022, 15:38

Conclusos para despacho

16/08/2022, 16:31

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 13:33

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 23/05/2022 23:59.

28/06/2022, 10:37

Juntada de petição

23/05/2022, 10:28

Juntada de protocolo

17/05/2022, 19:13

Publicado Intimação em 16/05/2022.

17/05/2022, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

17/05/2022, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE VARA ÚNICA RUA DA TELMA, Nº 20, QD 07, LT 01, CENTRO, CEP: 65.284-000 (98)3371-1378, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº.: 0001038-65.2016.8.10.0088 AUTOR(A): MARCIA ALVES PINTO, REQUERIDO(A): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, ou pessoalmente por meio de Oficial de Justiça quando não possuir representatividade processual, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que solicite as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG. Serve a presente como MANDADO DE INTIMAÇÃO. Datado e assinado eletronicamente. Matheus Alves da Silva Justino Secretário Judicial Mat. 201.038

13/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 12:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2022, 12:28

Juntada de Certidão

12/05/2022, 12:26

Registrado para Cadastramento de processos antigos

05/05/2022, 17:13

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 15:16

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 15:16

Protocolo

•20/03/2026, 17:10

Acórdão

•19/03/2026, 08:56

Despacho

•28/02/2023, 23:45

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 10:31

Protocolo

•04/10/2022, 17:34

Sentença

•27/09/2022, 15:38

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 12:26