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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Quitéria

Partes do Processo

GILSON BASTOS SPINDOLA

CPF

Autor

ISAEL DA SILVA CARVALHO

CPF

Reu

RANULFO LOPES DE CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE COSTA SPINDOLA

OAB/PI 14021·CPF·Representa: Autor

CID OLIVEIRA SANTOS FILHO

OAB/MA 5121·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 09:14

Transitado em Julgado em 19/04/2024

02/05/2024, 09:13

Decorrido prazo de RANULFO LOPES DE CARVALHO em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:16

Decorrido prazo de GILSON BASTOS SPINDOLA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:13

Decorrido prazo de ISAEL DA SILVA CARVALHO em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 01:48

Publicado Sentença em 26/03/2024.

26/03/2024, 01:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2024, 13:05

Extinto o processo por desistência

09/11/2023, 14:15

Conclusos para julgamento

09/11/2023, 09:39

Juntada de petição

06/11/2023, 23:01

Publicado Intimação em 13/10/2023.

13/10/2023, 00:16

Publicado Intimação em 13/10/2023.

13/10/2023, 00:13

Publicado Intimação em 13/10/2023.

13/10/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

12/10/2023, 00:13

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 09:14

Transitado em Julgado em 19/04/2024

02/05/2024, 09:13

Decorrido prazo de RANULFO LOPES DE CARVALHO em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:16

Decorrido prazo de GILSON BASTOS SPINDOLA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:13

Decorrido prazo de ISAEL DA SILVA CARVALHO em 19/04/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•22/03/2024, 13:04

Sentença

•09/11/2023, 14:15

20/04/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 01:48

Publicado Sentença em 26/03/2024.

26/03/2024, 01:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2024, 13:05

Extinto o processo por desistência

09/11/2023, 14:15

Conclusos para julgamento

09/11/2023, 09:39

Juntada de petição

06/11/2023, 23:01

Publicado Intimação em 13/10/2023.

13/10/2023, 00:16

Publicado Intimação em 13/10/2023.

13/10/2023, 00:13

Publicado Intimação em 13/10/2023.

13/10/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

12/10/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

12/10/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

12/10/2023, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2023, 14:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2023, 14:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2023, 14:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/11/2023 10:00, Vara Única de Santa Quitéria.

23/08/2023, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 15:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/08/2023 10:30, Vara Única de Santa Quitéria.

18/08/2023, 15:31

Juntada de petição

02/08/2023, 23:22

Publicado Intimação em 02/08/2023.

02/08/2023, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 02:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2023, 11:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/08/2023 10:30, Vara Única de Santa Quitéria.

23/06/2023, 08:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/06/2023, 22:21

Conclusos para despacho

24/02/2023, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2023, 12:03

Conclusos para despacho

31/08/2022, 13:51

Juntada de Certidão

31/08/2022, 13:51

Decorrido prazo de CID OLIVEIRA SANTOS FILHO em 23/05/2022 23:59.

28/06/2022, 10:25

Decorrido prazo de SIMONE COSTA SPINDOLA em 23/05/2022 23:59.

28/06/2022, 10:25

Publicado Intimação em 16/05/2022.

17/05/2022, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

17/05/2022, 02:01

Publicado Intimação em 16/05/2022.

17/05/2022, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

17/05/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA QUITÉRIA SECRETARIA JUDICIAL - VARA ÚNICA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento nº. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº. 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, determinem as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG. O referido é verdade e dou fé. Santa Quitéria/MA, 2 de maio de 2022 Rochelli Rocha de Morais Ribeiro Secretária Judicial Titular Matrícula 185421

13/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA QUITÉRIA SECRETARIA JUDICIAL - VARA ÚNICA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento nº. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº. 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, determinem as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG. O referido é verdade e dou fé. Santa Quitéria/MA, 2 de maio de 2022 Rochelli Rocha de Morais Ribeiro Secretária Judicial Titular Matrícula 185421

13/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 12:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 12:44

Juntada de Certidão

02/05/2022, 09:13

Registrado para Cadastramento de processos antigos

02/05/2022, 09:12

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•18/08/2023, 15:31

Decisão

•22/06/2023, 22:21

Despacho

•20/02/2023, 12:03

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 09:13