Procedimento Comum Cível 0806410-04.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2019

Valor da Causa

R$ 29.578,29

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Partes do Processo

FABIO MOURA DO NASCIMENTO SOUSA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

MIGUEL FERREIRA FURTADO

OAB/MA 5561·CPF·Representa: Autor

JOELMA MOTA SANTOS FURTADO

OAB/MA 17444·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

FABIO MOURA DO NASCIMENTO SOUSA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 01:03

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 14:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2026, 14:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/02/2026, 15:27

Conclusos para decisão

31/10/2025, 13:58

Juntada de Certidão

31/10/2025, 13:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2025, 14:48

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 13:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:20

Juntada de embargos de declaração

09/04/2025, 15:45

Publicado Intimação em 02/04/2025.

03/04/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

03/04/2025, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2025, 15:29

Todas as movimentações(86)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 01:03

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 14:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2026, 14:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Documentos

Sentença

•12/02/2026, 15:27

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 13:57

12/02/2026, 15:27

Conclusos para decisão

31/10/2025, 13:58

Juntada de Certidão

31/10/2025, 13:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2025, 14:48

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 13:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:20

Juntada de embargos de declaração

09/04/2025, 15:45

Publicado Intimação em 02/04/2025.

03/04/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

03/04/2025, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2025, 15:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2025, 15:29

Julgado procedente o pedido

18/03/2025, 17:41

Conclusos para julgamento

06/12/2024, 11:51

Juntada de Certidão

06/12/2024, 11:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 08:27

Juntada de petição

19/09/2024, 12:11

Decorrido prazo de LOURIVAL DE LIMA SILVA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

04/09/2024, 01:44

Publicado Intimação em 03/09/2024.

04/09/2024, 01:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2024, 18:55

Juntada de diligência

01/09/2024, 18:55

Juntada de diligência

01/09/2024, 18:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2024, 12:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2024, 12:24

Juntada de ofício

30/08/2024, 11:03

Juntada de Certidão

30/08/2024, 10:57

Juntada de ato ordinatório

30/08/2024, 10:57

Decorrido prazo de LOURIVAL DE LIMA SILVA em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 04:11

Juntada de certidão de oficial de justiça

15/08/2024, 21:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/08/2024, 21:36

Juntada de certidão de oficial de justiça

15/08/2024, 21:36

Expedição de Mandado.

14/08/2024, 15:21

Expedição de Mandado.

14/08/2024, 12:29

Juntada de ato ordinatório

14/08/2024, 12:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 02:15

Juntada de petição

01/02/2024, 20:11

Publicado Intimação em 22/01/2024.

31/01/2024, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2023, 10:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/12/2023, 10:30

Juntada de ato ordinatório

18/12/2023, 10:29

Decorrido prazo de LOURIVAL DE LIMA SILVA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 01:41

Juntada de diligência

10/11/2023, 08:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2023, 08:22

Expedição de Mandado.

31/10/2023, 11:29

Juntada de ato ordinatório

31/10/2023, 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/10/2023, 09:11

Juntada de certidão de oficial de justiça

27/10/2023, 09:11

Decorrido prazo de LOURIVAL DE LIMA SILVA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 02:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/10/2023, 14:59

Juntada de certidão de oficial de justiça

11/10/2023, 14:59

Juntada de petição

09/10/2023, 20:35

Juntada de petição

09/10/2023, 18:25

Publicado Intimação em 02/10/2023.

02/10/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

01/10/2023, 22:41

Expedição de Mandado.

28/09/2023, 15:00

Cancelada a movimentação processual

28/09/2023, 14:54

Desentranhado o documento

28/09/2023, 14:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2023, 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/09/2023, 14:47

Nomeado perito

29/05/2023, 15:07

Conclusos para despacho

21/11/2022, 13:00

Juntada de Certidão

21/11/2022, 13:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2022 23:59.

08/07/2022, 16:05

Juntada de petição

30/05/2022, 17:17

Publicado Intimação em 16/05/2022.

17/05/2022, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

17/05/2022, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: FABIO MOURA DO NASCIMENTO SOUSA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MIGUEL FERREIRA FURTADO - MA5561-A, JOELMA MOTA SANTOS FURTADO - MA17444 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0806410-04.2019.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Auxílio-Acidente (Art. 86)] Vistos, 1. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 dias, especificarem as provas que eventualmente pretendem produzir.1. 2. Após, voltem os autos conclusos, para deliberações. 3. Cumpra-se. Imperatriz/MA, 24 de março de 2022 Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública 1O requerimento de provas é dividido em duas fases, a primeira de protesto genérico por produção de provas feito na petição inicial e, posteriormente, o de especificação de provas. (STJ, AgInt no AREsp 909.416/GO, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 16/02/2017, DJe 24/02/2017).

13/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 12:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2022, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 11:26

Juntada de contestação

17/03/2020, 11:58

Conclusos para despacho

09/03/2020, 09:56

Juntada de Certidão

09/03/2020, 09:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 05/03/2020 23:59:59.

06/03/2020, 09:12

Decorrido prazo de FABIO MOURA DO NASCIMENTO SOUSA em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/12/2019, 15:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/12/2019, 15:39

Não Concedida a Medida Liminar

09/12/2019, 16:27

Conclusos para decisão

07/05/2019, 11:19

Distribuído por sorteio

07/05/2019, 11:19

Sentença

•18/03/2025, 17:41

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 10:57

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 12:16

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 10:29

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 11:22

Decisão

•29/05/2023, 15:07

Despacho

•24/03/2022, 11:26

Decisão

•09/12/2019, 16:27