Cumprimento de sentença 0808356-65.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2018

Valor da Causa

R$ 137.167,66

Órgão julgador

6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 14:09

Juntada de ofício requisitório de precatório

09/12/2025, 09:55

Juntada de Certidão

04/08/2025, 09:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 00:07

Juntada de petição

03/07/2025, 11:27

Publicado Intimação em 30/06/2025.

30/06/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 07:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2025, 07:49

Juntada de ato ordinatório

25/06/2025, 10:04

Juntada de certidão trânsito em julgado

26/05/2025, 11:01

Juntada de petição

09/04/2025, 22:08

Publicado Intimação em 07/04/2025.

07/04/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

05/04/2025, 00:05

Juntada de petição

03/04/2025, 14:33

Todas as movimentações(112)

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 14:09

Juntada de ofício requisitório de precatório

09/12/2025, 09:55

Juntada de Certidão

04/08/2025, 09:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 00:07

Juntada de petição

03/07/2025, 11:27

Documentos

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 10:04

Petição

•03/04/2025, 14:33

Publicado Intimação em 30/06/2025.

30/06/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 07:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2025, 07:49

Juntada de ato ordinatório

25/06/2025, 10:04

Juntada de certidão trânsito em julgado

26/05/2025, 11:01

Juntada de petição

09/04/2025, 22:08

Publicado Intimação em 07/04/2025.

07/04/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

05/04/2025, 00:05

Juntada de petição

03/04/2025, 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025, 09:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2025, 09:49

Julgada procedente a impugnação à execução de

21/03/2025, 13:07

Conclusos para despacho

13/12/2024, 08:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/12/2024, 08:18

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

13/12/2024, 08:18

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/12/2024, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 15:31

Conclusos para despacho

28/11/2024, 11:17

Juntada de petição

04/11/2024, 07:20

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2024, 11:34

Conclusos para despacho

17/07/2024, 08:20

Juntada de Certidão

17/07/2024, 08:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/07/2024, 08:19

Juntada de petição

24/05/2024, 12:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2024, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 15:16

Juntada de petição

15/02/2024, 14:33

Conclusos para despacho

24/01/2024, 13:08

Recebidos os autos

14/10/2023, 08:05

Juntada de despacho

14/10/2023, 08:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/05/2022, 07:58

Juntada de contrarrazões

25/04/2022, 23:55

Publicado Intimação em 29/03/2022.

29/03/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

29/03/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: VALE S.A. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO - MA11736-A REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) ATO ORDINATÓRIO Face a apresentação de Apelação, INTIMO a parte AUTORA para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem manifestação, remeto os autos ao Tribunal de Justiça. São Luís,17 de março de 2022. LIDIANE SOUSA VIEIRA DE CARVALHO Secretaria Judicial Única Intimação - PROCESSO Nº 0808356-65.2018.8.10.0001

28/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 06:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 06:14

Juntada de Certidão

17/03/2022, 08:37

Juntada de apelação cível

15/03/2022, 13:05

Decorrido prazo de VALE S.A. em 11/02/2022 23:59.

03/03/2022, 17:12

Publicado Intimação em 21/01/2022.

02/02/2022, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

02/02/2022, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: VALE S.A. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO - MA11736-A REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Desta feita, concluo que a decisão embargada não padece de obscuridade, razão pela qual, com fulcro no art. 1.024, do CPC, CONHEÇO dos Embargos de Declaração e NEGO-LHES ACOLHIMENTO, mantendo inalterada a Sentença de ID 26987662, nos termos em que foi proferida e, por conseguinte, DETERMINO que após o trânsito de Intimação - PROCESSO Nº 0808356-65.2018.8.10.0001

19/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2022, 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/01/2022, 13:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/12/2021, 17:48

Conclusos para despacho

12/03/2021, 16:28

Juntada de Petição+-+0808356-+65+-+2018+-+Ação+Declaratória+-+Vale+-+ISSQN+-+CPEN+-+Filial.pdf

24/02/2021, 13:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2021, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2020, 20:41

Juntada de petição

18/12/2020, 09:52

Juntada de Petição (outras)

14/12/2020, 16:02

Juntada de petição

14/12/2020, 15:25

Juntada de petição

08/07/2020, 14:10

Conclusos para decisão

26/05/2020, 14:59

Juntada de petição

25/05/2020, 09:50

Juntada de contrarrazões

22/05/2020, 20:14

Juntada de contrarrazões

22/05/2020, 19:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2020, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2020, 16:08

Conclusos para decisão

18/02/2020, 18:01

Juntada de Certidão

18/02/2020, 18:00

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO em 13/02/2020 23:59:59.

14/02/2020, 04:05

Juntada de embargos de declaração

28/01/2020, 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/01/2020, 11:58

Juntada de diligência

15/01/2020, 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2020, 12:47

Expedição de Mandado.

13/01/2020, 12:46

Julgado procedente o pedido

13/01/2020, 11:02

Conclusos para decisão

17/12/2019, 10:17

Juntada de petição

22/11/2019, 15:29

Juntada de petição

21/11/2019, 23:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2019, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2019, 10:46

Juntada de petição

04/10/2019, 12:27

Conclusos para decisão

01/10/2019, 12:15

Juntada de Certidão

01/10/2019, 12:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 27/09/2019 23:59:59.

29/09/2019, 00:55

Juntada de diligência

20/09/2019, 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2019, 14:32

Expedição de Mandado.

17/09/2019, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2019, 15:42

Juntada de petição

10/09/2019, 18:09

Conclusos para decisão

31/08/2018, 19:44

Juntada de petição

31/08/2018, 11:08

Juntada de petição

21/08/2018, 16:20

Expedição de Comunicação eletrônica

09/08/2018, 12:08

Juntada de Ato ordinatório

09/08/2018, 09:58

Juntada de protocolo

07/08/2018, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/07/2018, 00:12

Publicado Intimação em 17/07/2018.

17/07/2018, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2018, 16:42

Juntada de Ato ordinatório

13/07/2018, 11:00

Juntada de Certidão

13/07/2018, 10:58

Juntada de Petição de contestação

21/05/2018, 14:41

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO em 17/04/2018 23:59:59.

18/04/2018, 00:43

Decorrido prazo de Secretario da Fazenda Municipal em 21/03/2018 17:00:00.

22/03/2018, 00:28

Publicado Intimação em 22/03/2018.

22/03/2018, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/03/2018, 00:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2018, 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2018, 09:41

Expedição de Comunicação eletrônica

20/03/2018, 09:41

Expedição de Mandado

20/03/2018, 09:36

Concedida a Antecipação de tutela

19/03/2018, 12:01

Conclusos para decisão

05/03/2018, 10:36

Distribuído por sorteio

05/03/2018, 10:36

Sentença

•21/03/2025, 13:07

Despacho

•12/12/2024, 15:31

Despacho

•28/10/2024, 11:34

Despacho

•25/03/2024, 15:16

Documento Diverso

•15/02/2024, 14:33

Documento Diverso

•15/02/2024, 14:33

Decisão (expediente)

•18/08/2023, 12:21

Decisão

•17/08/2023, 17:58

Acórdão (expediente)

•16/05/2023, 08:41

Acórdão

•15/05/2023, 09:51

Despacho

•24/02/2023, 08:27

Decisão (expediente)

•25/11/2022, 14:34

Decisão

•25/11/2022, 12:26

Todos os documentos(29)

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 10:04

Petição

•03/04/2025, 14:33

Sentença

•21/03/2025, 13:07

Despacho

•12/12/2024, 15:31

Despacho

•28/10/2024, 11:34

Despacho

•25/03/2024, 15:16

Documento Diverso

•15/02/2024, 14:33

Documento Diverso

•15/02/2024, 14:33

Decisão (expediente)

•18/08/2023, 12:21

Decisão

•17/08/2023, 17:58

Acórdão (expediente)

•16/05/2023, 08:41

Acórdão

•15/05/2023, 09:51

Despacho

•24/02/2023, 08:27

Decisão (expediente)

•25/11/2022, 14:34

Decisão

•25/11/2022, 12:26

Despacho

•09/05/2022, 10:22

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 08:37

Sentença

•15/12/2021, 17:48

Despacho

•18/12/2020, 20:41

Petição

•18/12/2020, 09:52

Petição

•08/07/2020, 14:10

Documento Diverso

•08/07/2020, 14:10

Despacho

•30/04/2020, 16:08

Sentença

•13/01/2020, 11:02

Despacho

•04/11/2019, 10:46

Despacho

•17/09/2019, 15:42

Ato Ordinatório

•09/08/2018, 09:58

Ato Ordinatório

•13/07/2018, 11:00

Decisão

•19/03/2018, 12:01