Execução Fiscal 0001296-46.2014.8.10.0088 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalCobrança de Multa Moratória de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2014

Valor da Causa

R$ 125.198,48

Órgão julgador

Vara Única de Governador Nunes Freire

Partes do Processo

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS

CNPJ

Autor

NSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS

Terceiro

GILMAR RIBEIRO SOUSA

CPF

Reu

G R SOUSA INDUSTRIA E COMERCIO - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIA FRANCISCA SOARES BARROSO MAIA

OAB/MA 1056·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 09:09

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 24/06/2025 23:59.

30/07/2025, 00:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2024, 15:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/06/2024, 20:03

Conclusos para despacho

23/05/2024, 16:35

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 05:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/03/2024, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 07:01

Conclusos para despacho

05/12/2023, 09:50

Juntada de Certidão

05/12/2023, 09:50

Decorrido prazo de ANTONIA FRANCISCA SOARES BARROSO MAIA em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 12:25

Decorrido prazo de ANTONIA FRANCISCA SOARES BARROSO MAIA em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 00:17

Decorrido prazo de ANTONIA FRANCISCA SOARES BARROSO MAIA em 29/09/2023 23:59.

05/10/2023, 11:58

Publicado Intimação em 08/09/2023.

11/09/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

11/09/2023, 00:16

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 09:09

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 24/06/2025 23:59.

30/07/2025, 00:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2024, 15:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/06/2024, 20:03

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•12/06/2024, 20:03

Despacho

•20/03/2024, 07:01

23/05/2024, 16:35

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 05:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/03/2024, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 07:01

Conclusos para despacho

05/12/2023, 09:50

Juntada de Certidão

05/12/2023, 09:50

Decorrido prazo de ANTONIA FRANCISCA SOARES BARROSO MAIA em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 12:25

Decorrido prazo de ANTONIA FRANCISCA SOARES BARROSO MAIA em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 00:17

Decorrido prazo de ANTONIA FRANCISCA SOARES BARROSO MAIA em 29/09/2023 23:59.

05/10/2023, 11:58

Publicado Intimação em 08/09/2023.

11/09/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

11/09/2023, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2023, 08:58

Juntada de Certidão

06/09/2023, 08:54

Juntada de aviso de recebimento

06/09/2023, 08:50

Juntada de Certidão

05/05/2023, 17:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2023, 16:37

Juntada de Certidão

26/04/2023, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 18:29

Conclusos para despacho

11/01/2023, 16:43

Juntada de petição

28/11/2022, 06:55

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 18/11/2022 23:59.

21/11/2022, 13:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/10/2022, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 17:24

Conclusos para despacho

26/09/2022, 12:54

Decorrido prazo de G R SOUSA INDUSTRIA E COMERCIO - ME em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 22:13

Juntada de certidão de oficial de justiça

28/07/2022, 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/07/2022, 10:22

Decorrido prazo de ANTONIA FRANCISCA SOARES BARROSO MAIA em 23/05/2022 23:59.

30/06/2022, 09:13

Publicado Intimação em 16/05/2022.

17/05/2022, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

17/05/2022, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE VARA ÚNICA RUA DA TELMA, Nº 20, QD 07, LT 01, CENTRO, CEP: 65.284-000 (98)3371-1378, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº.: 0001296-46.2014.8.10.0088 AUTOR(A): INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS REQUERIDO(A): G R SOUSA INDUSTRIA E COMERCIO - ME, ST Faixa 35, s/n, Zona Rural, Centro do Guilherme/MA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, ou pessoalmente por meio de Oficial de Justiça quando não possuir representatividade processual, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que solicite as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG. Serve a presente como MANDADO DE INTIMAÇÃO. Datado e assinado eletronicamente. Matheus Alves da Silva Justino Secretário Judicial Mat. 201.038

13/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 13:16

Expedição de Mandado.

12/05/2022, 13:16

Juntada de Certidão

12/05/2022, 13:15

Registrado para Cadastramento de processos antigos

10/05/2022, 11:38

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 08:54

Despacho

•31/03/2023, 18:29

Despacho

•21/10/2022, 17:24

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 13:15