Cumprimento de sentença 0828552-27.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta
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Cumprimento de sentença
Causas Supervenientes à Sentença
Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Cumprimento de sentença
TJMA
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
14/06/2016
Valor da Causa
R$ 11.009,76
Órgão julgador
1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
Processos relacionados
2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais
Partes do Processo
LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA
CPF
238.***.***-34
Mostrar
Autor
SEGEP
Terceiro
ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
PALMEIRA
Terceiro
PROCURADO GERAL DO ESTADO
Terceiro
Advogados / Representantes
THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA
OAB/MA 10012
·
CPF
600.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Autor
FERNANDA MEDEIROS PESTANA
OAB/MA 10551
·
CPF
015.***.***-12
Mostrar
·
Representa: Autor
LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA
OAB/MA 3827
·
CPF
238.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Autor
MARILIA FERREIRA NOGUEIRA DO LAGO
OAB/MA 9038
·
CPF
903.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Autor
Ver todas as partes (21)
Partes do Processo
(21)
LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA
CPF
238.***.***-34
Mostrar
Autor
SEGEP
Terceiro
ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
14/03/2024, 11:30
Recebidos os autos
19/12/2023, 08:27
PALMEIRA
Terceiro
PROCURADO GERAL DO ESTADO
Terceiro
SECRETARIO DE SEGURANCA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Terceiro
PROCURADORIA GERAL
Terceiro
PROCURADOR GERALDO ESTADO
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV
Terceiro
ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160
Terceiro
MARANHAO
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE
Terceiro
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO
Terceiro
ESTADO DO MARANHAO
CNPJ
06.***.***.0001-60
Mostrar
Reu
ESTADO DO MARANHAO
Reu
Juntada de decisão
19/12/2023, 08:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
25/04/2023, 07:41
Juntada de Certidão
27/02/2023, 13:31
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 24/08/2022 23:59.
03/09/2022, 09:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
29/06/2022, 07:22
Juntada de Certidão
19/05/2022, 13:16
Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022, 11:43
Juntada de termo
25/03/2022, 10:25
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 11/02/2022 23:59.
26/02/2022, 19:47
Conclusos para despacho
03/02/2022, 16:25
Juntada de petição
03/02/2022, 14:01
Publicado Intimação em 21/01/2022.
02/02/2022, 02:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
02/02/2022, 02:14
Ver todas as movimentações (36)
Todas as movimentações
(36)
Arquivado Definitivamente
14/03/2024, 11:30
Recebidos os autos
19/12/2023, 08:27
Juntada de decisão
19/12/2023, 08:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
25/04/2023, 07:41
Juntada de Certidão
27/02/2023, 13:31
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 24/08/2022 23:59.
03/09/2022, 09:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
29/06/2022, 07:22
Juntada de Certidão
19/05/2022, 13:16
Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022, 11:43
Juntada de termo
25/03/2022, 10:25
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 11/02/2022 23:59.
26/02/2022, 19:47
Conclusos para despacho
03/02/2022, 16:25
Juntada de petição
03/02/2022, 14:01
Publicado Intimação em 21/01/2022.
02/02/2022, 02:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
02/02/2022, 02:14
Juntada de petição
31/01/2022, 09:47
Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0828552-27.2016.8.10.0001. AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARILIA FERREIRA NOGUEIRA DO LAGO - MA9038-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Intimação - Vistos em correição. Trata-se de RECURSO DE APELAÇÃO interposto por LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA, em face de sentença que declarou extinta a execução, em virtude de falta de pressuposto de cons
19/01/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2022, 13:48
Outras Decisões
23/08/2021, 15:07
Conclusos para despacho
13/08/2021, 08:55
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
20/06/2018, 17:04
Conclusos para despacho
18/06/2018, 11:30
Juntada de Petição de apelação
26/04/2018, 11:02
Publicado Sentença (expediente) em 05/04/2018.
05/04/2018, 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/04/2018, 00:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2018, 16:52
Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/03/2018, 13:40
Conclusos para julgamento
27/02/2018, 14:31
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 02/02/2018 23:59:59.
03/02/2018, 03:04
Juntada de Petição de petição
02/02/2018, 10:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/01/2018, 00:14
Publicado Despacho (expediente) em 30/01/2018.
30/01/2018, 00:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2018, 16:33
Proferido despacho de mero expediente
21/11/2017, 10:05
Conclusos para despacho
14/06/2016, 10:42
Distribuído por sorteio
14/06/2016, 10:42
Documentos
Decisão (expediente)
•
22/11/2023, 10:54
Decisão
•
21/11/2023, 18:36
Acórdão (expediente)
•
06/11/2023, 09:07
Acórdão
•
04/11/2023, 18:11
Despacho
•
27/06/2023, 18:45
Despacho
•
16/06/2023, 22:42
Decisão (expediente)
•
16/05/2023, 13:07
Decisão
•
15/05/2023, 21:39
Despacho
•
18/05/2022, 11:43
Documento Diverso
•
25/03/2022, 10:25
Documento Diverso
•
03/02/2022, 14:01
Decisão
•
23/08/2021, 15:07
Decisão
•
20/06/2018, 17:03
Sentença (expediente)
•
03/04/2018, 16:52
Sentença
•
09/03/2018, 13:40
Ver todos os documentos (16)
Todos os documentos
(16)
Decisão (expediente)
•
22/11/2023, 10:54
Decisão
•
21/11/2023, 18:36
Acórdão (expediente)
•
06/11/2023, 09:07
Acórdão
•
04/11/2023, 18:11
Despacho
•
27/06/2023, 18:45
Despacho
•
16/06/2023, 22:42
Decisão (expediente)
•
16/05/2023, 13:07
Decisão
•
15/05/2023, 21:39
Despacho
•
18/05/2022, 11:43
Documento Diverso
•
25/03/2022, 10:25
Documento Diverso
•
03/02/2022, 14:01
Decisão
•
23/08/2021, 15:07
Decisão
•
20/06/2018, 17:03
Sentença (expediente)
•
03/04/2018, 16:52
Sentença
•
09/03/2018, 13:40
Despacho
•
21/11/2017, 10:05