Cumprimento de sentença 0000065-08.2019.8.10.0088 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2019

Valor da Causa

R$ 38.708,16

Órgão julgador

Vara Única de Governador Nunes Freire

Partes do Processo

BANCO PAN S/A

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Autor

RAILSON FEITOSA DA SILVA

OAB/MA 14955·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

BANCO PAN S/A

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

MARIA CASTRO DE SOUSA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/01/2026, 12:19

Transitado em Julgado em 04/11/2025

12/01/2026, 12:18

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

29/10/2025, 01:16

Publicado Intimação em 28/10/2025.

29/10/2025, 01:16

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 01:09

Decorrido prazo de RAILSON FEITOSA DA SILVA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 12:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 09:26

Juntada de Certidão

24/10/2025, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:25

Publicado Sentença (expediente) em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2025, 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2025, 11:50

Desentranhado o documento

03/10/2025, 10:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/10/2025, 10:37

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

12/01/2026, 12:19

Transitado em Julgado em 04/11/2025

12/01/2026, 12:18

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

29/10/2025, 01:16

Publicado Intimação em 28/10/2025.

Documentos

Sentença (expediente)

•03/10/2025, 11:50

Sentença

•02/10/2025, 10:37

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

29/10/2025, 01:16

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 01:09

Decorrido prazo de RAILSON FEITOSA DA SILVA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 12:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 09:26

Juntada de Certidão

24/10/2025, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:25

Publicado Sentença (expediente) em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2025, 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2025, 11:50

Desentranhado o documento

03/10/2025, 10:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/10/2025, 10:37

Conclusos para decisão

25/06/2025, 10:14

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

12/04/2025, 00:43

Publicado Intimação em 09/04/2025.

12/04/2025, 00:43

Juntada de petição

10/04/2025, 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 13:04

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 13:02

Juntada de termo de juntada

07/04/2025, 12:59

Juntada de Certidão

20/01/2025, 11:47

Decorrido prazo de RAILSON FEITOSA DA SILVA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 09:14

Juntada de petição

26/09/2024, 11:10

Publicado Intimação em 16/09/2024.

16/09/2024, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 01:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2024, 14:21

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 14:20

Juntada de termo de juntada

12/09/2024, 14:18

Juntada de petição

17/06/2024, 09:42

Juntada de Certidão

16/05/2024, 13:23

Decorrido prazo de RAILSON FEITOSA DA SILVA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 02:03

Publicado Intimação em 15/12/2023.

15/12/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 02:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2023, 17:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/12/2023, 17:16

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

13/12/2023, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 23:20

Conclusos para despacho

01/12/2023, 15:53

Transitado em Julgado em 17/11/2023

01/12/2023, 15:50

Juntada de petição

24/11/2023, 07:41

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 17/11/2023 23:59.

20/11/2023, 01:30

Decorrido prazo de RAILSON FEITOSA DA SILVA em 17/11/2023 23:59.

20/11/2023, 01:26

Publicado Intimação em 25/10/2023.

25/10/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2023, 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2023, 08:59

Julgado improcedente o pedido

20/10/2023, 18:39

Conclusos para julgamento

03/07/2023, 10:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/07/2023 09:30, Vara Única de Governador Nunes Freire.

03/07/2023, 10:22

Juntada de petição

02/07/2023, 17:15

Publicado Intimação em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

11/06/2023, 02:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2023, 11:33

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/07/2023 09:30, Vara Única de Governador Nunes Freire.

08/06/2023, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2023, 10:55

Conclusos para despacho

03/03/2023, 11:47

Juntada de certidão de oficial de justiça

20/11/2022, 11:16

Juntada de diligência

20/11/2022, 11:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/11/2022, 11:11

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 23/05/2022 23:59.

28/06/2022, 09:46

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A., em 20/05/2022 23:59.

28/06/2022, 01:52

Juntada de petição

27/05/2022, 10:19

Publicado Intimação em 16/05/2022.

17/05/2022, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

17/05/2022, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE VARA ÚNICA RUA DA TELMA, Nº 20, QD 07, LT 01, CENTRO, CEP: 65.284-000 (98)3371-1378, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº.: 0000065-08.2019.8.10.0088 AUTOR(A): MARIA CASTRO DE SOUZA, REQUERIDO(A): BANCO PAN S/A, ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, ou pessoalmente por meio de Oficial de Justiça quando não possuir representatividade processual, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que solicite as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG. Serve a presente como MANDADO DE INTIMAÇÃO. Datado e assinado eletronicamente. Matheus Alves da Silva Justino Secretário Judicial Mat. 201.038

13/05/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

12/05/2022, 13:57

Juntada de Certidão

12/05/2022, 13:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 13:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2022, 13:55

Juntada de Certidão

12/05/2022, 13:53

Registrado para Cadastramento de processos antigos

05/05/2022, 11:24

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 13:02

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 14:20

Despacho

•11/12/2023, 23:20

Sentença (expediente)

•23/10/2023, 08:59

Sentença

•20/10/2023, 18:39

Despacho

•08/06/2023, 10:55

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 13:53