Procedimento Comum Cível 0001729-79.2016.8.10.0088 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2016

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Governador Nunes Freire

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/12/2022, 10:55

Transitado em Julgado em 08/07/2022

15/12/2022, 10:55

Decorrido prazo de GEANNY MENDONCA FREITAS em 08/07/2022 23:59.

23/07/2022, 04:20

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 08/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:32

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 08/07/2022 23:59.

22/07/2022, 23:24

Decorrido prazo de MARIA IZABEL SOARES em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 14:12

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 23/05/2022 23:59.

28/06/2022, 09:58

Decorrido prazo de GEANNY MENDONCA FREITAS em 23/05/2022 23:59.

28/06/2022, 09:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 21:12

Publicado Sentença (expediente) em 17/06/2022.

25/06/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

25/06/2022, 01:28

Publicado Intimação em 17/06/2022.

25/06/2022, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

25/06/2022, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: MARIA IZABEL SOARES Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Publicação de Sentença Dispositivo da sentença: Homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, com fulcro no art. 487, inciso III, letra “b” do Código de Processo Civil, julgo extinta a primeira fase processual, com resolução do mérito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado por preclusão lógica. Arquivem-se, com baixa na distribuição. Cumpra-se. Governador Nunes Freire/MA, data da assinatura digital. Carlos Alberto Matos Brito Juiz de Direito, respondendo Governador Nunes Freire/MA, Quarta-feira, 15 de Junho de 2022. Carlos Alberto Matos Brito, Juiz de Direito, respondendo. CARLOS ALBERTO MATOS BRITO Juiz de Direito Titular da 3º Vara Criminal de Pinheiro/MA, respondendo Sentença (expediente) - Processo nº 0001729-79.2016.8.10.0088 Ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001729-79.2016.8.10.0088. Requerente: MARIA IZABEL SOARES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GEANNY MENDONCA FREITAS - MA13705-A Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Autoridade Judiciária: Carlos Alberto Matos Brito, Juiz de Direito respondendo por esta Comarca de Governador Nunes Freire/MA. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) supramencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento de DOCUMENTO ID (68124003 - Sentença), podendo observar seu integral teor dentro do sistema PJE, no referente processo. Aproveitando o ensejo para intimá-lo(a)(s) a dar cumprimento/manifestar-se quanto ao referido documento no prazo por ele estipulado. Governador Nunes Freire MA, Quarta-feira, 15 de Junho de 2022. ANA CAROLINA MARIZ FONSECA Secretária Judicial Substituta Mat. 200.865 Intimação - Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/06/2022, 00:00

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

15/12/2022, 10:55

Transitado em Julgado em 08/07/2022

15/12/2022, 10:55

Decorrido prazo de GEANNY MENDONCA FREITAS em 08/07/2022 23:59.

23/07/2022, 04:20

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 08/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:32

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 08/07/2022 23:59.

22/07/2022, 23:24

Decorrido prazo de MARIA IZABEL SOARES em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 14:12

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 23/05/2022 23:59.

28/06/2022, 09:58

Decorrido prazo de GEANNY MENDONCA FREITAS em 23/05/2022 23:59.

28/06/2022, 09:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 21:12

Publicado Sentença (expediente) em 17/06/2022.

25/06/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

25/06/2022, 01:28

Publicado Intimação em 17/06/2022.

25/06/2022, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

25/06/2022, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: MARIA IZABEL SOARES Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Publicação de Sentença Dispositivo da sentença: Homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, com fulcro no art. 487, inciso III, letra “b” do Código de Processo Civil, julgo extinta a primeira fase processual, com resolução do mérito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado por preclusão lógica. Arquivem-se, com baixa na distribuição. Cumpra-se. Governador Nunes Freire/MA, data da assinatura digital. Carlos Alberto Matos Brito Juiz de Direito, respondendo Governador Nunes Freire/MA, Quarta-feira, 15 de Junho de 2022. Carlos Alberto Matos Brito, Juiz de Direito, respondendo. CARLOS ALBERTO MATOS BRITO Juiz de Direito Titular da 3º Vara Criminal de Pinheiro/MA, respondendo Sentença (expediente) - Processo nº 0001729-79.2016.8.10.0088 Ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001729-79.2016.8.10.0088. Requerente: MARIA IZABEL SOARES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GEANNY MENDONCA FREITAS - MA13705-A Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Autoridade Judiciária: Carlos Alberto Matos Brito, Juiz de Direito respondendo por esta Comarca de Governador Nunes Freire/MA. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) supramencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento de DOCUMENTO ID (68124003 - Sentença), podendo observar seu integral teor dentro do sistema PJE, no referente processo. Aproveitando o ensejo para intimá-lo(a)(s) a dar cumprimento/manifestar-se quanto ao referido documento no prazo por ele estipulado. Governador Nunes Freire MA, Quarta-feira, 15 de Junho de 2022. ANA CAROLINA MARIZ FONSECA Secretária Judicial Substituta Mat. 200.865 Intimação - Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 14:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 14:40

Homologada a Transação

13/06/2022, 14:28

Conclusos para julgamento

31/05/2022, 11:12

Juntada de petição

19/05/2022, 17:55

Juntada de petição

17/05/2022, 18:30

Publicado Intimação em 16/05/2022.

17/05/2022, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

17/05/2022, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE VARA ÚNICA RUA DA TELMA, Nº 20, QD 07, LT 01, CENTRO, CEP: 65.284-000 (98)3371-1378, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº.: 0001729-79.2016.8.10.0088 AUTOR(A): MARIA IZABEL SOARES, REQUERIDO(A): BANCO DO BRASIL S/A, ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, ou pessoalmente por meio de Oficial de Justiça quando não possuir representatividade processual, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que solicite as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG. Serve a presente como MANDADO DE INTIMAÇÃO. Datado e assinado eletronicamente. Matheus Alves da Silva Justino Secretário Judicial Mat. 201.038

13/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 14:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2022, 14:17

Juntada de Certidão

12/05/2022, 14:16

Registrado para Cadastramento de processos antigos

04/05/2022, 08:58

Documentos

Sentença (expediente)

•15/06/2022, 14:42

Sentença

•13/06/2022, 14:28

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 14:16