Procedimento Comum Cível 0800327-27.2022.8.10.0117 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 22.940,60

Órgão julgador

Vara Única de Santa Quitéria

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 07:20

Juntada de Petição de contrarrazões

09/10/2025, 11:24

Publicado Intimação em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 01:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 08:35

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:14

Juntada de apelação

03/09/2025, 14:26

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 02:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 11:49

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Embargos de declaração acolhidos

19/08/2025, 15:07

Conclusos para decisão

14/04/2025, 12:26

Juntada de Certidão

14/04/2025, 12:25

Todas as movimentações(83)

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 07:20

Juntada de Petição de contrarrazões

09/10/2025, 11:24

Publicado Intimação em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 01:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Decisão

•21/08/2025, 11:49

Decisão

•19/08/2025, 15:07

18/09/2025, 08:35

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:14

Juntada de apelação

03/09/2025, 14:26

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 02:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 11:49

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Embargos de declaração acolhidos

19/08/2025, 15:07

Conclusos para decisão

14/04/2025, 12:26

Juntada de Certidão

14/04/2025, 12:25

Juntada de contrarrazões

10/04/2025, 15:01

Juntada de embargos de declaração

28/03/2025, 15:07

Publicado Intimação em 24/03/2025.

27/03/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 13:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2025, 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2025, 09:48

Julgado procedente o pedido

13/03/2025, 19:42

Conclusos para julgamento

14/01/2025, 17:25

Juntada de Certidão

14/01/2025, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 10:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 07:57

Conclusos para despacho

10/09/2024, 15:31

Juntada de Certidão

10/09/2024, 15:30

Juntada de petição

06/09/2024, 16:50

Publicado Citação em 02/09/2024.

02/09/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

31/08/2024, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2024, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 15:59

Conclusos para despacho

26/08/2024, 15:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/08/2024, 10:35

Declarada incompetência

05/08/2024, 09:14

Conclusos para despacho

08/07/2024, 13:53

Publicado Decisão em 19/06/2024.

19/06/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 00:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/06/2024, 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2024, 10:00

Declarada incompetência

11/06/2024, 17:19

Conclusos para julgamento

18/04/2024, 14:08

Juntada de Certidão

18/04/2024, 14:04

Juntada de réplica à contestação

18/04/2024, 07:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2024, 13:28

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 03:29

Juntada de contestação

15/04/2024, 19:55

Publicado Citação em 21/03/2024.

21/03/2024, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 13:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2024, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 07:59

Conclusos para julgamento

04/09/2023, 14:24

Juntada de decisão

04/09/2023, 13:25

Recebidos os autos

04/09/2023, 13:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/01/2023, 07:31

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 12:22

Conclusos para decisão

29/08/2022, 15:17

Juntada de Certidão

29/08/2022, 15:17

Juntada de contrarrazões

17/08/2022, 23:05

Publicado Intimação em 27/07/2022.

27/07/2022, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 RÉU(RÉ): BANCO BRADESCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento do recurso apresentado nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA. Santa Quitéria/MA, 25 de julho de 2022. Eu, ANTONIO KLEYNARDO CASTELO BRANCO PORTO, digitei. Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A FINALIDADE = APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO PRAZO = 15 dias Intimação - PROCESSO Nº.: 0800327-27.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): ESMERALDA SILVA PEREIRA Advogado/Autoridade do(a)

26/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2022, 13:17

Juntada de Certidão

25/07/2022, 09:31

Juntada de apelação

24/05/2022, 15:57

Publicado Intimação em 16/05/2022.

17/05/2022, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

17/05/2022, 03:37

Publicado Intimação em 16/05/2022.

17/05/2022, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

17/05/2022, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 RÉU(RÉ): BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento da sentença proferida nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA. Santa Quitéria/MA, 12 de maio de 2022. Eu, ANTONIO KLEYNARDO CASTELO BRANCO PORTO, digitei. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 FINALIDADE = TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA PRAZO = 15 dias Intimação - PROCESSO Nº.: 0800327-27.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): ESMERALDA SILVA PEREIRA Advogado/Autoridade do(a)

13/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 RÉU(RÉ): BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento da sentença proferida nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA. Santa Quitéria/MA, 12 de maio de 2022. Eu, ANTONIO KLEYNARDO CASTELO BRANCO PORTO, digitei. Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A FINALIDADE = TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA PRAZO = 15 dias Intimação - PROCESSO Nº.: 0800327-27.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): ESMERALDA SILVA PEREIRA Advogado/Autoridade do(a)

13/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 14:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 14:18

Juntada de petição

05/05/2022, 14:11

Juntada de informações prestadas

04/04/2022, 11:24

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/04/2022, 14:50

Conclusos para despacho

13/03/2022, 22:53

Juntada de Certidão

13/03/2022, 22:53

Juntada de petição

11/03/2022, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 13:24

Conclusos para despacho

01/02/2022, 16:14

Distribuído por sorteio

31/01/2022, 17:32

Sentença

•20/03/2025, 09:48

Sentença

•13/03/2025, 19:42

Despacho

•13/01/2025, 10:07

Despacho

•28/08/2024, 15:59

Decisão

•05/08/2024, 09:14

Decisão

•17/06/2024, 10:00

Decisão

•11/06/2024, 17:19

Despacho

•12/12/2023, 07:59

Decisão (expediente)

•03/08/2023, 16:06

Decisão

•02/08/2023, 19:35

Decisão (expediente)

•03/04/2023, 13:03

Decisão

•03/04/2023, 11:47

Despacho

•11/01/2023, 12:22

Todos os documentos(18)

Decisão

•21/08/2025, 11:49

Decisão

•19/08/2025, 15:07

Sentença

•20/03/2025, 09:48

Sentença

•13/03/2025, 19:42

Despacho

•13/01/2025, 10:07

Despacho

•28/08/2024, 15:59

Decisão

•05/08/2024, 09:14

Decisão

•17/06/2024, 10:00

Decisão

•11/06/2024, 17:19

Despacho

•12/12/2023, 07:59

Decisão (expediente)

•03/08/2023, 16:06

Decisão

•02/08/2023, 19:35

Decisão (expediente)

•03/04/2023, 13:03

Decisão

•03/04/2023, 11:47

Despacho

•11/01/2023, 12:22

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 09:31

Sentença

•02/04/2022, 14:50

Despacho

•04/03/2022, 13:24