Execução de Título Extrajudicial 0000106-26.2003.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2003

Valor da Causa

R$ 1.329.950,00

Órgão julgador

2ª Vara de Balsas

Partes do Processo

BASF SA

CNPJ

Autor

ELIS REGINA PES

CPF

Reu

JOAO CARLOS PES

CPF

Reu

JORGE HENRIQUE PES

CPF

Reu

RENATA CLEA DE OLIVEIRA PES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MA 8883·CPF·Representa: Autor

MAX SIVERO MANTESSO

CPF·Representa: Autor

DANIEL VIANA DE MELO

OAB/SP 309229·CPF·Representa: Autor

ANA CECILIA DELAVY

OAB/MA 3641·CPF·Representa: Réu

ALDO DE MATTOS SABINO JUNIOR

OAB/PR 17134·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

BASF SA

CNPJ

Autor

ELIS REGINA PES

CPF

Reu

JOAO CARLOS PES

CPF

Reu

JORGE HENRIQUE PES

CPF

Reu

RENATA CLEA DE OLIVEIRA PES

CPF

Reu

PES & CIA. LTDA. - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MA 8883·CPF·Representa: Autor

MAX SIVERO MANTESSO

CPF·Representa: Autor

DANIEL VIANA DE MELO

OAB/SP 309229·CPF·Representa: Autor

ANA CECILIA DELAVY

OAB/MA 3641·CPF·Representa: Réu

ALDO DE MATTOS SABINO JUNIOR

OAB/PR 17134·CPF·Representa: Réu

ABDIEL NASCIMENTO CIPRIAN

CPF·Representa: Réu

JOAO CARLOS DALL AGNOL BIAVATTI

OAB/TO 6321·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

24/03/2026, 09:00

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 21:49

Decorrido prazo de RENATA CLEA DE OLIVEIRA PES em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/01/2026, 15:09

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

12/01/2026, 15:09

Expedição de Mandado.

07/01/2026, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 14:17

Conclusos para despacho

28/11/2025, 15:51

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:13

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DALL AGNOL BIAVATTI em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 01:18

Decorrido prazo de ALDO DE MATTOS SABINO JUNIOR em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 01:18

Publicado Decisão (expediente) em 08/09/2025.

08/09/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 10:40

Outras Decisões

08/07/2025, 07:31

Todas as movimentações(77)

Conclusos para despacho

24/03/2026, 09:00

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 21:49

Decorrido prazo de RENATA CLEA DE OLIVEIRA PES em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/01/2026, 15:09

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

Documentos

Despacho

•12/12/2025, 14:17

Decisão (expediente)

•04/09/2025, 10:40

12/01/2026, 15:09

Expedição de Mandado.

07/01/2026, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 14:17

Conclusos para despacho

28/11/2025, 15:51

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:13

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DALL AGNOL BIAVATTI em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 01:18

Decorrido prazo de ALDO DE MATTOS SABINO JUNIOR em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 01:18

Publicado Decisão (expediente) em 08/09/2025.

08/09/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 10:40

Outras Decisões

08/07/2025, 07:31

Conclusos para despacho

30/05/2025, 09:50

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 01/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:14

Juntada de petição

01/04/2025, 16:01

Juntada de petição

17/03/2025, 16:47

Juntada de petição

14/03/2025, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

13/03/2025, 21:17

Publicado Intimação em 11/03/2025.

13/03/2025, 21:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 10:49

Outras Decisões

03/02/2025, 16:52

Conclusos para decisão

03/02/2025, 14:27

Juntada de petição

03/02/2025, 11:13

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

30/01/2025, 09:38

Juntada de certidão de transferãªncia parcial de valores (sisbajud)

29/01/2025, 09:49

Juntada de certidão de transferãªncia parcial de valores (sisbajud)

28/01/2025, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 14:29

Conclusos para despacho

27/01/2025, 10:50

Juntada de certidão de transferãªncia parcial de valores (sisbajud)

26/01/2025, 09:50

Juntada de petição

23/01/2025, 15:42

Juntada de certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

23/01/2025, 09:39

Juntada de recibo (sisbajud)

18/01/2025, 10:43

Juntada de Certidão

14/11/2024, 10:45

Juntada de Certidão

14/08/2024, 13:20

Juntada de Certidão

24/06/2024, 13:08

Juntada de petição

01/03/2024, 10:04

Juntada de Certidão

20/02/2024, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 23:49

Conclusos para despacho

31/07/2023, 16:08

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 26/07/2023 23:59.

28/07/2023, 13:32

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 26/07/2023 23:59.

28/07/2023, 07:01

Juntada de petição

18/07/2023, 19:49

Publicado Intimação em 12/07/2023.

14/07/2023, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

14/07/2023, 07:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2023, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 15:00

Conclusos para decisão

24/05/2023, 15:23

Juntada de Certidão

24/05/2023, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 14:53

Conclusos para decisão

28/03/2023, 15:44

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 30/01/2023 23:59.

10/03/2023, 17:17

Publicado Intimação em 23/01/2023.

29/01/2023, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

29/01/2023, 20:53

Juntada de petição

16/01/2023, 09:24

Juntada de petição

13/01/2023, 13:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2023, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2022, 10:04

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 23/05/2022 23:59.

28/06/2022, 09:36

Conclusos para despacho

19/05/2022, 14:32

Juntada de Certidão

19/05/2022, 14:32

Juntada de petição

17/05/2022, 16:57

Publicado Intimação em 16/05/2022.

17/05/2022, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

17/05/2022, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: BASF SA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - MA8883-A REQUERIDA: ELIS REGINA PES e outros (4) De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados do DESPACHO DE FLS.115 ID:53394572 da ação acima identificada. FRANCIEL PEREIRA PIRES Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma) Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº:0000106-26.2003.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

13/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 14:24

Decorrido prazo de MAX SIVERO MANTESSO em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 14:19

Decorrido prazo de DANIEL VIANA DE MELO em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 14:19

Juntada de petição

07/10/2021, 16:57

Publicado Intimação em 30/09/2021.

01/10/2021, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

01/10/2021, 01:07

Juntada de petição

29/09/2021, 16:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2021, 09:06

Juntada de Certidão

28/09/2021, 09:05

Registrado para Cadastramento de processos antigos

28/09/2021, 08:59

Decisão

•08/07/2025, 07:31

Decisão

•03/02/2025, 16:52

Despacho

•27/01/2025, 14:29

Despacho

•17/01/2024, 23:49

Despacho

•05/07/2023, 15:00

Despacho

•24/05/2023, 14:53

Despacho

•12/10/2022, 10:04

Ato Ordinatório

•28/09/2021, 09:05