Procedimento Comum Cível 0800718-85.2019.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2019

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pinheiro

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

CARLOS ROGERIO MENDONCA GUTERRES

CPF

Autor

ANTONIO JOSE ARAUJO GUTERRES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA MACEDO GUTERRES

OAB/MA 7626·CPF·Representa: Autor

PENALDON JORGE RIBEIRO MOREIRA

OAB/MA 3772·CPF·Representa: Réu

HUGO FERNANDO MOREIRA CORDEIRO

OAB/MA 7650·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/11/2023, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 15:07

Conclusos para despacho

23/10/2023, 12:28

Recebidos os autos

10/10/2023, 08:55

Juntada de decisão

10/10/2023, 08:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/09/2022, 14:53

Juntada de Ofício

27/09/2022, 18:01

Juntada de Certidão

15/07/2022, 14:24

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE ARAUJO GUTERRES em 06/06/2022 23:59.

08/07/2022, 14:52

Publicado Intimação em 16/05/2022.

17/05/2022, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

17/05/2022, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REU: ANTONIO JOSE ARAUJO GUTERRES INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos do art. 3°, XXV, III, do Provimento n° 001/2007/CGJ/MA e de ordem do Dr. IVIS MONTEIRO COSTA, titular da Comarca de Bequimão, respondendo cumulativamente pela 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, fica intimado o(a) advogado(a) Advogados/Autoridades do(a) REU: PENALDON JORGE RIBEIRO MOREIRA - MA3772-A, HUGO FERNANDO MOREIRA CORDEIRO - MA7650-A para contrarrazoar o recurso, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias.Pinheiro/MA, 12 de maio de 2022. Eu MARCIO MURILO SILVA RODRIGUES, Auxiliar Judiciário(a) da Primeira Vara, assino de ordem do MM Juiz. Intimação - PROCESSO Nº: 0800718-85.2019.8.10.0052 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral] PARTE(S) REQUERENTE(S): CARLOS ROGERIO MENDONCA GUTERRES PARTE(S) REQUERIDA(S):

13/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 12:36

Conclusos para decisão

11/03/2022, 12:34

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

06/11/2023, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 15:07

Conclusos para despacho

23/10/2023, 12:28

Recebidos os autos

10/10/2023, 08:55

Juntada de decisão

10/10/2023, 08:55

Documentos

Despacho

•23/10/2023, 15:07

Decisão (expediente)

•14/09/2023, 17:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/09/2022, 14:53

Juntada de Ofício

27/09/2022, 18:01

Juntada de Certidão

15/07/2022, 14:24

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE ARAUJO GUTERRES em 06/06/2022 23:59.

08/07/2022, 14:52

Publicado Intimação em 16/05/2022.

17/05/2022, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

17/05/2022, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REU: ANTONIO JOSE ARAUJO GUTERRES INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos do art. 3°, XXV, III, do Provimento n° 001/2007/CGJ/MA e de ordem do Dr. IVIS MONTEIRO COSTA, titular da Comarca de Bequimão, respondendo cumulativamente pela 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, fica intimado o(a) advogado(a) Advogados/Autoridades do(a) REU: PENALDON JORGE RIBEIRO MOREIRA - MA3772-A, HUGO FERNANDO MOREIRA CORDEIRO - MA7650-A para contrarrazoar o recurso, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias.Pinheiro/MA, 12 de maio de 2022. Eu MARCIO MURILO SILVA RODRIGUES, Auxiliar Judiciário(a) da Primeira Vara, assino de ordem do MM Juiz. Intimação - PROCESSO Nº: 0800718-85.2019.8.10.0052 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral] PARTE(S) REQUERENTE(S): CARLOS ROGERIO MENDONCA GUTERRES PARTE(S) REQUERIDA(S):

13/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 12:36

Conclusos para decisão

11/03/2022, 12:34

Juntada de Certidão

11/03/2022, 12:33

Decorrido prazo de HUGO FERNANDO MOREIRA CORDEIRO em 10/02/2022 23:59.

20/02/2022, 09:25

Decorrido prazo de PENALDON JORGE RIBEIRO MOREIRA em 10/02/2022 23:59.

20/02/2022, 09:25

Juntada de apelação

10/02/2022, 16:38

Publicado Intimação em 17/12/2021.

20/12/2021, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

20/12/2021, 01:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2021, 10:50

Declarada decadência ou prescrição

21/10/2021, 14:01

Conclusos para julgamento

16/08/2021, 08:49

Juntada de petição

13/08/2021, 15:51

Publicado Intimação em 21/07/2021.

26/07/2021, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

26/07/2021, 05:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2021, 17:34

Juntada de petição

19/07/2021, 16:53

Publicado Intimação em 28/06/2021.

28/06/2021, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

25/06/2021, 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2021, 15:30

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 23/06/2021 09:30 1ª Vara de Pinheiro .

23/06/2021, 15:19

Decorrido prazo de HUGO FERNANDO MOREIRA CORDEIRO em 10/06/2021 23:59:59.

16/06/2021, 23:30

Decorrido prazo de PENALDON JORGE RIBEIRO MOREIRA em 10/06/2021 23:59:59.

16/06/2021, 23:30

Juntada de petição

07/06/2021, 11:57

Publicado Intimação em 01/06/2021.

01/06/2021, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021

31/05/2021, 02:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2021, 19:24

Juntada de Certidão

26/05/2021, 15:27

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 23/06/2021 09:30 1ª Vara de Pinheiro.

26/05/2021, 15:26

Decorrido prazo de HUGO FERNANDO MOREIRA CORDEIRO em 29/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 02:14

Decorrido prazo de PENALDON JORGE RIBEIRO MOREIRA em 29/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 02:14

Juntada de petição

23/04/2021, 14:31

Publicado Intimação em 07/04/2021.

07/04/2021, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 13:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2021, 15:22

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/06/2021 15:00 1ª Vara de Pinheiro.

30/03/2021, 09:15

Juntada de petição

16/03/2021, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2021, 16:11

Conclusos para decisão

12/03/2021, 10:58

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE ARAUJO GUTERRES em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 08:36

Juntada de petição

11/03/2021, 09:24

Publicado Intimação em 04/03/2021.

05/03/2021, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 04:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2021, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2021, 11:38

Conclusos para despacho

23/02/2021, 08:41

Juntada de Certidão

23/02/2021, 08:41

Decorrido prazo de LUCIANA MACEDO GUTERRES em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 05:40

Publicado Intimação em 18/12/2020.

18/12/2020, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020

18/12/2020, 01:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2020, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2020, 08:32

Conclusos para despacho

16/11/2020, 10:10

Juntada de Certidão

16/11/2020, 10:07

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE ARAUJO GUTERRES em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 05:08

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE ARAUJO GUTERRES em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 04:54

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE ARAUJO GUTERRES em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 04:45

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE ARAUJO GUTERRES em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 04:45

Juntada de contestação

02/10/2020, 15:17

Juntada de certidão

17/09/2020, 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2020, 10:51

Expedição de Mandado.

03/09/2020, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2020, 23:19

Conclusos para despacho

17/03/2020, 14:55

Juntada de Certidão

17/03/2020, 14:55

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE ARAUJO GUTERRES em 11/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 05:27

Juntada de aviso de recebimento

29/01/2020, 08:54

Juntada de Certidão

10/12/2019, 15:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/12/2019, 16:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/08/2019, 22:55

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2019, 22:55

Conclusos para despacho

28/03/2019, 13:06

Distribuído por sorteio

22/03/2019, 17:39

Decisão

•14/09/2023, 16:13

Acórdão (expediente)

•26/06/2023, 09:06

Acórdão

•24/06/2023, 11:46

Despacho

•30/03/2023, 09:43

Decisão (expediente)

•12/12/2022, 13:55

Decisão

•08/12/2022, 18:30

Despacho

•11/03/2022, 12:36

Sentença

•21/10/2021, 14:01

Despacho

•12/03/2021, 16:11

Despacho

•23/02/2021, 11:38

Despacho

•18/11/2020, 08:32

Despacho

•17/06/2020, 23:19

Decisão

•07/08/2019, 22:55

Todos os documentos(16)

Despacho

•23/10/2023, 15:07

Decisão (expediente)

•14/09/2023, 17:05

Decisão

•14/09/2023, 16:13

Acórdão (expediente)

•26/06/2023, 09:06

Acórdão

•24/06/2023, 11:46

Despacho

•30/03/2023, 09:43

Decisão (expediente)

•12/12/2022, 13:55

Decisão

•08/12/2022, 18:30

Despacho

•11/03/2022, 12:36

Sentença

•21/10/2021, 14:01

Despacho

•12/03/2021, 16:11

Despacho

•23/02/2021, 11:38

Despacho

•18/11/2020, 08:32

Despacho

•17/06/2020, 23:19

Decisão

•07/08/2019, 22:55

Documento Diverso

•22/03/2019, 17:39