Execução Fiscal 0000637-09.2013.8.10.0044 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2013

Valor da Causa

R$ 3.414,54

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

L P DE ASSIS

CNPJ

Reu

LUCI PEREIRA DE ASSIS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/07/2024, 16:37

Transitado em Julgado em 27/03/2024

29/07/2024, 16:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:19

Decorrido prazo de L P DE ASSIS em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 00:48

Publicado Intimação em 08/02/2024.

08/02/2024, 00:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2024, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024, 02:20

Publicado Sentença (expediente) em 06/02/2024.

06/02/2024, 02:20

Juntada de Edital

02/02/2024, 15:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2024, 13:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2024, 13:32

Extinto o processo por desistência

23/01/2024, 14:48

Conclusos para julgamento

28/04/2023, 12:49

Juntada de petição

13/03/2023, 17:43

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

29/07/2024, 16:37

Transitado em Julgado em 27/03/2024

29/07/2024, 16:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:19

Decorrido prazo de L P DE ASSIS em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

Documentos

Sentença (expediente)

•02/02/2024, 13:32

Sentença

•23/01/2024, 14:48

08/02/2024, 00:48

Publicado Intimação em 08/02/2024.

08/02/2024, 00:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2024, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024, 02:20

Publicado Sentença (expediente) em 06/02/2024.

06/02/2024, 02:20

Juntada de Edital

02/02/2024, 15:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2024, 13:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2024, 13:32

Extinto o processo por desistência

23/01/2024, 14:48

Conclusos para julgamento

28/04/2023, 12:49

Juntada de petição

13/03/2023, 17:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/02/2023, 15:39

Juntada de ato ordinatório

01/02/2023, 15:37

Juntada de Certidão

30/01/2023, 18:01

Juntada de Certidão

19/12/2022, 16:06

Juntada de petição

15/12/2022, 15:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2022, 10:08

Juntada de Certidão

01/12/2022, 10:05

Juntada de Certidão

09/11/2022, 16:32

Juntada de Certidão

29/10/2022, 10:16

Juntada de Certidão

29/10/2022, 10:16

Juntada de volume

29/10/2022, 08:06

Registrado para Cadastramento de processos antigos

24/08/2022, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO EXECUTADO: L. P. DE ASSIS - EPP e LUCI PEREIRA DE ASSIS DESPACHO 4 Despacho - PROCESSO Nº: 0000637-09.2013.8.10.0044 (61832013) CLASSE/AÇÃO: Execução Fiscal Vistos em correição. Tendo em vista a recente instalação desta vara judicial, ocorrida em 17/12/2020, e considerando que assumi a titularidade desta Unidade Judicial aos dias 25 de junho de 2021, às 14 horas, bem como a correição extraordinária realizada nesta 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz durante o período de 05/

19/01/2022, 00:00

Ato Ordinatório

•01/02/2023, 15:37

Ato Ordinatório

•01/12/2022, 10:05