Procedimento Comum Cível 0800462-47.2019.8.10.0116 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800462-47.2019.8.10.0116 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 17:01

Juntada de protocolo

26/06/2025, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

23/06/2025, 08:58

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 08:57

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 07:35

Conclusos para julgamento

20/02/2025, 14:52

Juntada de Certidão

20/02/2025, 14:51

Recebidos os autos

11/02/2025, 10:12

Juntada de despacho

11/02/2025, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: LUCIMARY GALVÃO LEONARDO GARCÊS (OAB MA 6100) APELADO: MARIA DOS MILAGRES ARAÚJO COSTA ADVOGADO: THYAGO S DE OLIVEIRA (OAB MA 16047) RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES. DESPACHO Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.° 0800462-47.2019.8.10.0116 Trata-se de Apelação Cível interposta por EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, em face da sentença proferida pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Santa Luzia do Paruá, nos autos da Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais, ajuizada por MARIA DOS MILAGRES ARAÚJO COSTA. Preenchidos os requisitos de admissibilidade, tais como o cabimento, a legitimidade, o interesse recursal, o preparo e a tempestividade, conheço o presente recurso para que tenha o seu regular processamento em 2o grau, nos termos do art. 1.010 do CPC. A parte apelada não apresentou contrarrazões. Não há pedido antecipatório, dessa forma, encaminhem-se os autos, com vista a Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC). Após, voltem conclusos. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, 12 de maio de 2022. Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora

13/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/09/2021, 15:23

Documentos

Despacho

•25/02/2025, 07:35

Acórdão (expediente)

•13/12/2024, 17:16

—

Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Juntada de protocolo

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

Publicado Intimação em 23/06/2025.

Publicado Intimação em 23/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Todas as movimentações(37)