Execução Fiscal 0000527-05.2016.8.10.0044 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalCPMF/Contribuição Provisória sobre Movimentação FinanceiraContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2016

Valor da Causa

R$ 9.378,05

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

LIMA OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/11/2024, 15:19

Transitado em Julgado em 30/09/2024

08/11/2024, 15:17

Decorrido prazo de LIMA OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

12/08/2024, 09:47

Publicado Intimação em 12/08/2024.

12/08/2024, 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2024, 12:18

Juntada de petição

29/07/2024, 18:00

Publicado Sentença (expediente) em 11/06/2024.

11/06/2024, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

11/06/2024, 03:24

Juntada de Edital

07/06/2024, 15:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2024, 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2024, 14:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/06/2024, 15:46

Conclusos para despacho

16/05/2024, 10:26

Juntada de Certidão

16/05/2024, 10:25

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

08/11/2024, 15:19

Transitado em Julgado em 30/09/2024

08/11/2024, 15:17

Decorrido prazo de LIMA OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

12/08/2024, 09:47

Publicado Intimação em 12/08/2024.

Documentos

Sentença (expediente)

•07/06/2024, 14:49

Sentença

•05/06/2024, 15:46

12/08/2024, 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2024, 12:18

Juntada de petição

29/07/2024, 18:00

Publicado Sentença (expediente) em 11/06/2024.

11/06/2024, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

11/06/2024, 03:24

Juntada de Edital

07/06/2024, 15:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2024, 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2024, 14:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/06/2024, 15:46

Conclusos para despacho

16/05/2024, 10:26

Juntada de Certidão

16/05/2024, 10:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 03:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/03/2024, 17:11

Outras Decisões

19/03/2024, 19:55

Conclusos para decisão

19/03/2024, 10:01

Juntada de Certidão

19/03/2024, 10:00

Juntada de petição

18/03/2024, 15:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2024, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 14:07

Conclusos para despacho

04/05/2023, 13:45

Juntada de Certidão

04/05/2023, 13:45

Decorrido prazo de ELIZON GONCALVES LIMA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:26

Juntada de petição

12/04/2023, 16:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2023, 12:09

Juntada de Certidão

28/03/2023, 12:01

Juntada de diligência

16/03/2023, 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/03/2023, 14:46

Expedição de Mandado.

02/03/2023, 08:36

Juntada de Mandado

30/01/2023, 09:45

Juntada de Certidão

27/01/2023, 17:26

Juntada de petição

18/11/2022, 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/11/2022, 15:14

Juntada de Certidão

17/11/2022, 15:13

Juntada de Certidão

03/10/2022, 14:59

Juntada de Certidão

21/09/2022, 17:41

Juntada de Certidão

21/09/2022, 17:41

Juntada de volume

21/09/2022, 13:53

Registrado para Cadastramento de processos antigos

05/08/2022, 17:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHÃO EXECUTADO: LIMA OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA DESPACHO 4 Despacho - PROCESSO Nº: 0000527-05.2016.8.10.0044 (60372016) CLASSE/AÇÃO: Execução Fiscal Vistos em correição. Tendo em vista a recente instalação desta vara judicial, ocorrida em 17/12/2020, e considerando que assumi a titularidade desta Unidade Judicial aos dias 25 de junho de 2021, às 14 horas, bem como a correição extraordinária realizada nesta 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz durante o período de 05/07/202

19/01/2022, 00:00

Decisão

•19/03/2024, 19:55

Despacho

•16/01/2024, 14:07

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 12:01

Ato Ordinatório

•17/11/2022, 15:13